A presunção de inocência

Autores

  • Manuel BARROS LOPES Doutor em Ciências Jurídicas – ramo de Ciências Jurídico Criminais – Universidade Portucalense

Palavras-chave:

presunção de inocência; conteúdo e alcance; exceções

Resumo

O princípio da presunção de inocência com princípio de inspiração jusnaturalista iluminista como fundamento da sociedade assenta na dignidade da pessoa humana e na defesa da posição individual do arguido, enquanto pessoa concreta que se encontra numa especial situação de vulnerabilidade processual, perante a omnipotência do Estado no domínio do ius puniendi.

Biografia Autor

Manuel BARROS LOPES, Doutor em Ciências Jurídicas – ramo de Ciências Jurídico Criminais – Universidade Portucalense

https://orcid.org/0000-0003-4474-8005

Referências

ANGELIS, Dante Barrios de. Teoría del Proceso. Editorial B de F, 2ª edición, Montevideo, Buenos Aires, 2005.

ANTÓN, Tomás Vives. “El Proceso Penal de la Presunción de Inocencia”, in Jornadas de Direito Processual Penal e Direitos Fundamentais (coordenação de Maria Fernanda Palma), Almedina, Coimbra, 2004.

BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas (tradução de José de Faria Costa), 4ª Edição, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 2014.

CAEIRO, Pedro. “A Agenda da União Europeia sobre os Direitos e Garantias da Defesa em Processo Penal: a ‘segunda vaga’ e o seu previsível impacto sobre o direito português” in https://www.ij.fd.uc.pt/publicacoes/.../ebook_1_comentarios.pdf.

CANOTILHO, J.J. Gomes/MOREIRA, Vital. Constituição da República Portuguesa Anotada, Volume I, 4ª Edição Revista, Coimbra Editora, Coimbra, 2007.

COUTINHO, Francisco Pereira. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e a Liberdade de Imprensa: os casos portugueses, in www.fd.unl.pt/docentes_docs/ma/FPC_MA_24220.pdf.

CUNHA, Paulo Ferreira da. O Ponto de Arquimedes. Natureza Humana, Direito Natural, Direitos Humanos, Almedina, Coimbra, 2001.

CUNIBERTI, Gilles. Grands Sistèmes de Droit Contemporains, 2ª édition, Lextenso Éditions, Paris, 2011.

DAVID, René/JAUFFRET-SPINOSI, Camille. Les Grands Systèmes de Droit Contemporains. Dalloz, 11ª édition (réimpression), Paris, 2012.

DIAS, Jorge de Figueiredo. Direito Processual Penal. Volume I. Coimbra Editora, Coimbra, 1981.

FERRAJOLI, Luigi. Derecho y Razón, Teoria del Garantismo Penal, décima edición, Editorial Trotta, Madrid, 2011.

FERREIRA, Manuel Cavaleiro de. Lições de Direito Penal, Vol. II, Almedina, Coimbra, 2010.

SANTOS, Gil Moreira dos. Noções de Processo Penal. O Oiro do Dia, Porto, 1987.

GUIMARÃES, Ana Paula. A Pessoa com Objeto de Prova em Processo Penal: Exames, Perícias e Perfis de ADN – Reflexões à Luz da Dignidade Humana. Nova Causa Edições Jurídicas, Porto, 2016.

LAZERGES, Christine. “La présomption d'innocence en Europe”, Archives de politique criminelle, 2004/1 (n° 26), p. 125-138. URL: https://www.cairn.info/revue-archives-de-politique-criminelle-2004-1.htm-page-125.htm.

LEGRAND, Pierre. Le Droit Comparé. Que Sais-je? PUF, 4ª édition, Paris, 2011.

MACHADO, João Baptista. Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, 20ª Reimpressão, Almedina, Coimbra, 2012.

MATTA, Poulo Saragoça. “A livre apreciação da prova e o dever de fundamentação da sentença”, in Jornadas de Direito Processual Penal e Direitos Fundamentais (coordenação de Maria Fernanda Palma), Almedina, Coimbra, 2004.

MOURA, José Souto de. “A questão da presunção de inocência do arguido”, in revista do Ministério Público, Ano, 11, nº 42, Lisboa, 1991.

NEVES, A. Castanheira. O Atual Problema Metodológico da Interpretação Jurídica, I, Reimpressão, Coimbra Editora, Coimbra, 2010.

PATRÍCIO, Rui. “O Direito Fundamental à Presunção de Inocência”, in www.mlgts.pt/xms/files/Publicacoes/Artigos/211.pdf.

PATRÍCIO, Rui, O princípio da presunção de inocência do arguido na fase de julgamento no atual processo penal português, (AAFDL), Lisboa, 2000.

PRADEL, Jean. Droit Pénal Comparé, 3ª édition Dalloz, Paris, 2008.

SILVA, Germano Marques da. Curso de Processo Penal, I, Editorial Verbo, Lisboa, 1993.

SILVA, Germano Marques da. Curso de Processo Penal, I, 6ª edição, Editorial Verbo, Lisboa, 2010.

SILVA, Germano Marques da. Direito Processual Penal Português, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2017.

SILVA, Germano Marques da. Métodos expeditivos de obtenção de prova: os valores democráticos em risco? in I Seminário Internacional de Criminalidade Organizada Transnacional, UAL – 22.11.18, policopiado.

SILVEIRA, Jorge Noronha: “O conceito de indícios suficientes no Processo Penal português”, in Jornadas de Direito Processual Penal e Direitos Fundamentais (coordenação de Maria Fernanda Palma), Almedina, Coimbra, 2004.

SOTELO, Jose Luis Vásquez. Presunción de inocencia del imputado e íntima convicción del tribunal (estúdio sobre la utilización del imputado com fuente de prueba en el processo penal español), Bosch Casa Editorial S.A., Barcelona, 1987.

VICENTE, Dário Moura, Direito Comparado, 2ª edição revista e atualizada, Coimbra Editora, Coimbra, 2012.

VARELA, Antunes/BEZERRA, J. Miguel/NORA, Sampaio e: Manual de Processo Civil, 2ª Edição Revista e Atualizada de acordo com o Dec. Lei 242/85, Coimbra Editora, Ld.ª, Coimbra, 1985.

VILELA, Alexandra. Considerações acerca da presunção de inocência em direito processual penal, Coimbra Editora, Coimbra, 2005.

TERRIL, Richard J. World Criminal Justice Systems. A comparative Survey, eighth edition, Anderson Publishing, New York USA, 2013.

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Publicado

2022-10-06

Como Citar

BARROS LOPES, M. (2022). A presunção de inocência . Revista Jurídica Portucalense, 161–196. Obtido de https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/25853

Edição

Revista Jurídica n.º 31 (2022)

Secção

INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

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