A génese empática do Direito à Eutanásia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(34)2023.ic-06

Palavras-chave:

Constituição, empatia, ética, eutanásia, Direito, moralidade

Resumo

A eutanásia é um tema milenar que, sobretudo a partir do momento em que a autonomia individual se tornou o paradigma em saúde nas sociedades contemporâneas, tem despertado reflexões profundas e dissensões declaradas entre diversos quadrantes socioideológicos. Por sua vez, a relação entre a empatia e a moralidade tem sido abordada inúmeras vezes ao longo dos séculos recentes. Os estudos e os artigos de opinião apresentam conclusões díspares relativamente a esta temática, sobretudo porque tem prevalecido uma abordagem conceptual heterogénea, nebulosa e algo desajustada da natureza humana. Neste trabalho defendemos que, no seio do respeito pela diversidade como o eixo axiológico fundamental dos Estados de Direito democráticos, o modelo de empatia apresentado é fundamental para responder de forma adequada às mais diversas circunstâncias em que uma decisão ético-jurídica está pendente, como na eutanásia.

Biografias Autor

Luís FONSECA, Faculty of Medicine University of Porto

- M.D, Psychiatry Consultant, Senhora da Oliveira Hospital (SOH), Guimarães, Portugal.

- Head of the Psychogeriatrics Unity of the Department of Psychiatry of SOH.

- Pre and post graduate training coordinator of the Department of Psychiatry of SOH.

- Supervisor and Clinical Tutor of the School of Medicine of University of Minho, Portugal;

- PhD. Student, Department of Bioethics, Faculty of Medicine of University of Porto (FMUP), Portugal.

Guilhermina RÊGO, Faculty of Medicine University of Porto

- PhD in Business Sciences from the Faculty of Economics of the University of Porto in the area of ​​hospital management.

- Assistant Professor with Aggregation (in Bioethics) of the Faculty of FMUP, being regent of the Discipline of Hospital Administration of the Integrated Master in Medicine of this Faculty.

- Member of the Scientific Committee of the Doctorate in Bioethics (FMUP) and of the Doctorate in Palliative Care (FMUP).

Rui NUNES, Universidade do Porto Faculdade de Medicina, Portugal

- M.D, PhD. Otorhinolaryngology Consultant.

- Full Professor at FMUP.

- Coordinator of the Advisory Committee of the Disaster Section of the World Psychiatric

Association.

- Secretary General of the International Chair in Bioethics.

- Member of the Council National Ethics Committee for the Life Sciences.

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Publicado

2023-12-29

Como Citar

FONSECA, L., RÊGO, G., & NUNES, R. (2023). A génese empática do Direito à Eutanásia. Revista Jurídica Portucalense, 115–130. https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(34)2023.ic-06

Edição

Revista Jurídica Portucalense nº 34 (2023)

Secção

INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

Licença

Direitos de Autor (c) 2023 Revista Jurídica Portucalense

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