Prova e Verdade: Antagonismo ou Dificuldade?
DOI:
https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(35)2024.ic-01Palavras-chave:
Prova; Verdade; Veracidade, Valoração Probatória, Verosimilhança; Máximas de Experiência; Graus de Prova; Standards Probatórios; Plausibilidade RelativaResumo
A propósito da dualidade entre prova e verdade, interessa saber se a busca da verdade, a susceptibilidade de alcançar a veracidade dos factos é possível. Deste modo, para além da repartição do ónus da prova, da valoração probatória, interessa atentar nas metodologias disponíveis. Designadamente o juízo de verosimilhança, as máximas de experiência, enquanto mecanismo ligado a juízos hipotéticos, os graus de prova ou os standards probatórios, correspondentes a níveis de probabilidade. Aliás, quanto aos standards, eles podem ser rígidos ou flexíveis e assumirem uma orientação quantitativa de probabilidades que permita um nível de convencimento probatório. Por outro lado, o mecanicismo dos métodos probabilísticos tem gerado críticas e a preferência pelo explicacionismo ou plausibilidade relativa.
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