Prova e Verdade: Antagonismo ou Dificuldade?
DOI:
https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(35)2024.ic-01Palavras-chave:
Prova; Verdade; Veracidade, Valoração Probatória, Verosimilhança; Máximas de Experiência; Graus de Prova; Standards Probatórios; Plausibilidade RelativaResumo
A propósito da dualidade entre prova e verdade, interessa saber se a busca da verdade, a susceptibilidade de alcançar a veracidade dos factos é possível. Deste modo, para além da repartição do ónus da prova, da valoração probatória, interessa atentar nas metodologias disponíveis. Designadamente o juízo de verosimilhança, as máximas de experiência, enquanto mecanismo ligado a juízos hipotéticos, os graus de prova ou os standards probatórios, correspondentes a níveis de probabilidade. Aliás, quanto aos standards, eles podem ser rígidos ou flexíveis e assumirem uma orientação quantitativa de probabilidades que permita um nível de convencimento probatório. Por outro lado, o mecanicismo dos métodos probabilísticos tem gerado críticas e a preferência pelo explicacionismo ou plausibilidade relativa.
Referências
AITKEN, Colin, Franco Taroni, Silvia Bozza, “Evidence, Probability and Relative Plausibility” in The International Journal of Evidence and Proof, nº 4, Vol. 26, 2022, pp. 309-324.
ALLEN, Ronald, “The Nature of Juridical Proof: Probability as a Tool in Plausible Reasoning” in The International Journal of Evidence and Proof, nº 21, 2017, pp. 133-142.
ALLEN, Ronald, Michael Pardo, “Relative Plausibility and its Critics” in The International Journal of Evidence and Proof, nº 1, Vol. 23, 2019, pp. 134-140.
ALLEN, Ronald, Michael Pardo, “Evidence Probability, and Relative Plausibility: A Response to Aitken, Taroni and Bozza” in The International Journal of Evidence and Proof, nº 2, Vol. 27, 2023, pp. 126-142.
BARBERIO, Sergio, “Cargas Probatorias Dinamicas” in Cargas Probatórias Dinamicas, Buenos Aires, 2008, pp. 99-107.
BELTRÁN, Jordi, La Valoración Racional de la Prueba, Madrid, 2007.
BELTRÁN, Jordi, “La Carga Dinâmica de la Prueba: Entre la Confusión e lo Innecessario” in Contra la Carga de la Prueba, Madrid, 2019, pp. 53-88.
BELTRÁN, Jordi, Prueba sin Convicción: Estandares de Prueba y Debido Proceso, Madrid, 2021.
CALAMANDREI, Piero, “Veritá e Verosimiglianza nel Processo Civile” in Opere Giuridiche, Nápoles, 1972, pp. 614-648.
CARRATA, Antonio, “Prova e Convincimento del Giudice nel Processo Civile” in Rivista di Diritto Processuale, Ano 43, nº 1, 2003, pp. 27-64.
CHIOVENDA, Giuseppe, Principii di Diritto Processuale Civile, Nápoles, 1925.
FENOLL, Jordi, “La Carga de la Prueba: Una Reliquia Historica que Debiera ser Abolida” in Contra la Carga de la Prueba, Madrid, 2019, pp. 23-52.
GRAZIOSI, Andrea, “Usi e Abusi di Prove Illecite e Prove Atipiche nel Processo Civile” in Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, Ano 65, nº 3, 2011, pp. 693-726.
HAACK, Susan, “Defending Science: Within Reason” in Principia: An International Journal of Epistemology, Vol III, nº 2, 1999, pp. 187-212.
HAACK, Susan , “Epistemology Legalized: Or, Truth, Justice, and the American Way” in American Journal of Jurisprudence, nº 49, 2004, pp. 43-61.
HAACK, Susan, “On Legal Pragmatism: Where Does “The Path of the Law” Lead Us?” in American Journal of Jurisprudence, nº 50, 2005, pp. 71-105.
HAACK, Susan, “The Growth of Meaning and the Limits of Formalism: In Science, in Law” in Análisis Filosófico, vol 29, nº 1, 2009, pp. 5-29.
HAACK, Susan, “Irreconcilable Differences? The Troubled Marriage and Science and Law, in Law and Contemporary Problems, nº 72, 2009, pp. 1-23.
HAACK, Susan, Evidence Matters: Science, Proof and Truth in the Law, Cambridge, 2014.
HAACK, Susan, Post “Post-Truth”: Are We There Yet?” in Theoria, nº 85, 2019, pp. 258-275.
LESSONA, Carlo, Trattato delle Prove in Materie Civile, Vol. I, Florença, 1922.
LILLQUIST, Erik, “Recasting Reasonable Doubt: Decision Theory and the Virtues of Variability” in Social Science Research Network, 2003, pp. 85-179.
MARTINS, João Marques, Prova por Presunções Judiciais na Responsabilidade Civil Aquiliana, Cascais, 2017.
MENDES, João Castro, Do Conceito de Prova em Processo Civil, Lisboa, 1961.
MENDES, João Castro e Miguel Teixeira de Sousa, Manual de Processo Civil, Vol. I, Lisboa, 2022.
MONTESANO, Luigi, “Le Prove Atipiche nelle Presunzioni e negli Argomenti del Giudice Civile” in Rivista di Diritto Processuale, nº 35, nº 1, 1980, pp. 233-251.
PARDO, Michael, “The Gettier Problem and Legal Proof” in Legal Theory, vol. 16, 2010, pp. 37-57.
RAMOS, JL Bonifácio, “O Sistema Misto de Valoração da Prova” in O Direito, Ano 146, III, 2014, pp. 555-582.
RICCI, Gian, “Le Prove Illecite nel Processo Civile” in Rivista Trimestralle di Diritto e Procedura Civile, nº 41,1987, pp. 34-87.
PINTORE, Anna, Law Without Truth, Liverpool, 2000.
SCHWARTZ, David, Elliot Sober, “What is Relative Plausibility?” in Legal Studies Research Paper Series nº 1475, 2020, in www.https://ssrn.com, pp. 1-8
SOUSA, Miguel Teixeira de, A Prova em Processo Civil. Ensaio sobre o Raciocínio Probatório, São Paulo, 2020.
STEIN, Friedrich, Das private Wisen des Richters, Leipzig, 1893.
STRECK, Lênio, O Que é Isto: Decido Conforme Minha Consciência? Porto Alegre, 2010.
STRECK, Lênio , “O Artigo 371” in Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo, 2016, pp. 551-557.
TARUFFO, Michele, “Prove Atipiche e Convincimento del Giudice” in Rivista di Diritto Processuale, nº 28, 1973, pp. 389-434.
TARUFFO, Michele, La Prova dei Fatti Giuridice, Milão, 1992.
TARUFFO, Michele , “Considerazioni sulle Massime d’ Esperienza” in Rivista Trimestralle di Diritto e Procedura Civile, Ano 63, nº 2, 2009, pp. 551-570.
TARUFFO, Michele, La Semplice Verità: Il Giudice e la Costruzione dei Fatti, Bari, 2009.
TARUFFO, Michele, “La Verità nel Processo” in Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, ano 66, nº 2, 2012, pp. 1117-1135.
TARUFFO, Michele, “Fatti e Prove” in La Prova nel Processo Civile, Milão, 2012, pp. 3-77.
TARUFFO, Michele, La Valutazione delle Prove” in La Prova nel Processo Civile, Milão, 2012, pp. 207-272.
TARUFFO, Michele, Verso la Decisione Justa, Milão, 2019.
VÁSQUEZ, Carmen, “Less Probabilism and More About Explanationism” in The International Journal of Evidence and Proof, vol. 23, nº 1, 2019, pp. 68-74.
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