Modelo para resolver o segmento não resolvido nas fronteiras terrestres de Noel Besi – Citrana da Indonésia – Timor Leste

Resumo

Imperativa para um país, a fronteira estadual afirma os limites da soberania do país e tem uma dimensão internacional, pois contém o interesse internacional do país. A fronteira é uma área estratégica e vital. O termo estratégico vem do facto de, geograficamente, uma área fronteiriça ter potencialidades de recursos naturais e uma oportunidade de mercado devido à sua curta distância do país vizinho. É vital porque, em termos políticos, uma área fronteiriça está relacionada com a soberania do Estado, a defesa, a segurança, o nacionalismo e os aspectos sociais, económicos e culturais. Esta investigação centra-se na análise e desenvolvimento de um modelo para a resolução do segmento não resolvido em Noel Besi-Citrana, fronteira terrestre da Indonésia-Timor Leste. O método foi qualitativo com abordagem de estudo de caso. As conclusões mostraram que o problema do segmento não resolvido no caso Noel Besi-Citrana tinha as suas raízes na interpretação divergente do Tratado de 1904. Propusemos um modelo para resolver o segmento não resolvido em Noel Besi-Citrana, estudando o desenvolvimento do processo de negociação entre a Indonésia e Timor-Leste como um modelo de resolução usando uma abordagem política de cima para baixo. A abordagem política foi considerada a mais eficaz porque a forma regular que normalmente é feita faz com que este problema se arraste.