Alguma Jurisprudência recolhida do Supremo Tribunal de Justiça Sobre a prova em Processo Penal
Resumo
Sendo a prova uma força viva da descoberta da verdade no que respeita ao processo penal e achando-se da maior utilidade o critério de ponderação entre a necessidade do exercício do ius puniendi e o
asseguramento das garantias de defesa do arguido, consultámos jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, no sentido de apreender a reflexão que cada um destes interesses tem merecido por parte desta alta instância. Elencamos alguns acórdãos que versam sobre esta matéria, portanto, de forma não exaustiva, colocando-se apenas a súmula das decisões extraídas do sítio eletrónico www.dgsi.pt, cuja seleção é da nossa responsabilidade.
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Publicado
2015-04-25
Como Citar
Guimarães, A. P. (2015). Alguma Jurisprudência recolhida do Supremo Tribunal de Justiça Sobre a prova em Processo Penal. Revista Jurídica Portucalense, 1(17), 175–182. Obtido de https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/6834
Edição
Secção
Jurisprudência
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