Demandas de poder no Conselho Pedagógico — reflexões a partir de um estudo de caso num agrupamento de escolas

Resumo

O presente artigo centra-se num estudo sobre os diferentes jogos de poder e interesses mobilizados pelos actores escolares num dos órgãos de administração das escolas básicas públicas: o Conselho Pedagógico. A implementação do regime de administração das Escolas impulsionado pelo Decreto-Lei nº 115-A/98 trouxe alterações à composição do Conselho Pedagógico. Assim, a pluralidade de actores, decorrente quer da sua composição legal quer da formação dos Agrupamentos de Escolas, veio atribuir uma maior complexidade a este órgão. A partir de um estudo de caso num Agrupamento de Escolas pretendemos, por um lado, analisar diferentes poderes entre os membros do Conselho Pedagógico e, por outro, reflectir sobre a forma como os docentes percepcionam a participação dos diferentes actores que compõem este Conselho. Os dados obtidos na investigação denunciam a existência de diferentes relações de poder e interesses entre os membros deste Conselho. As decisões, os procedimentos e as práticas a adoptar no Agrupamento espelham sobretudo uma maior predominância dos interesses dos docentes do 2º e 3º ciclos face aos educadores de infância e docentes do 1º ciclo, desenvolvendo-se, desta forma, interesses de ciclos que podem fragilizar dinâmicas conotadas com a lógica democrática.

 Palavras-chave: Conselho Pedagógico; Poderes; Interesses