Igualdade, equidade e outras complexidades da justiça educativa

Resumo

Grande parte dos debates sobre a estrutura educativa repousam em conceções igualitárias ou meritocráticas de justiça escolar. Neste trabalho sustenta-se que as sociedades defendem ideias da justiça social que, embora em diferentes graus, combinam critérios de igualdade (direito a um acesso igual aos recursos) e de equidade (direito à compensação segundo a contribuição). Isto é próprio das economias que vivem quer de recursos recebidos do passado (da natureza e do património herdado) quer produzidos no presente (pelo trabalho e pela poupança). Os educadores têm que proceder à tradução escolar desses valores sociais, combinando igualdade e equidade. Mas têm também que responder a duas possibilidades extremas mas não raras: por um lado, a de quem, desfavorecido pela natureza ou pela história, se vê condenado a uma posição de desvantagem por um tratamento formalmente igual, requerendo um esforço compensatório, de solidariedade; por outro, a de quem possui capacidades extraordinárias, que também tem direito a desenvolver ao máximo, o que requer uma política de cultivo da excelência. Esses critérios, em tensão mas não incompatíveis, compõem a justiça escolar.

Palavras-chave
Igualdade; Equidade; Solidariedade; Excelência