O Direito à parentalidade e a profissão de enfermagem
dificuldades no usufruto deste direito
DOI:
https://doi.org/10.48492/servir0207.30841Palavras-chave:
Enfermagem, Horário de trabalho por turnos, Parentalidade, Direito CivilResumo
Introdução: Mais de um terço dos enfermeiros portugueses afirmaram sentir dificuldades no acesso aos seus direitos de parentalidade, particularmente na flexibilidade de horários.
Objetivo: Identificar as dificuldades dos enfermeiros no uso dos seus direitos parentais; propor estratégias que permitam mitigar as dificuldades dos enfermeiros no uso dos seus direitos parentais.
Metodologia: Para a realização deste artigo, foi realizada pesquisa em bases de dados e legislação vigente. A definição da problemática teve por base os resultados do estudo da Ordem dos Enfermeiros e a observação nos contextos da prática clínica. A proposta de intervenção sugerida fundamentou-se na legislação vigente.
Resultados: Deste trabalho emergiram as seguintes propostas para resolução da situação problema: consciencializar os enfermeiros dos seus direitos, através de formação contínua ou procura de apoio junto da Ordem dos Enfermeiros, e otimizar os recursos nas instituições.
Conclusão: Enquanto profissionais, cujos direitos são por vezes negados com base na falta de pessoal, torna-se fundamental a adoção de uma política de gestão eficiente dos recursos humanos que se foque nas reais necessidades da população e se aposte na formação sobre direito do trabalho para que os enfermeiros de forma informada e consciente possam exigir os seus direitos.
Downloads
Referências
Bamonde, J., Pinto, C., Santos, O., & Couto,G. (2020). O impacto do trabalho por turnos na saúde dos enfermeiros: revisão integrativa. Revista de Investigação & Inovação em Saúde, 3(2), 101-110. doi: 10.37914/riis.v3i2.85.
Borges, E. M. das N., Queirós, C. M. L., Abreu, M. da S. N. de, Mosteiro-Diaz, M. P., Baldonedo-Mosteiro, M., Baptista, P. C. P., Felli, V. E. A., Almeida, M. C. D. S., & Silva, S. M. (2021). Burnout among nurses: a multicentric comparative study. Revista LatinoAmericana de Enfermagem, 29, e3432. doi: 10.1590/1518-8345.4320.3432.
Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (2006). Recomendação do Comité de Ministros do Conselho da Europa para os Estados-Membros sobre a Política de Apoio à Parentalidade Positiva. Retrieved from https://www.cnpdpcj.gov.pt/documents/10182/19464/Recomenda%C3%A7%C3%A3o+2006/e36ba3eb-d849-4ebb-9827-688de3e92f94
Constituição da República Portuguesa. Diário da República nº 86/1976 – Série I. Assembleia da República: Lisboa, Portugal.
Han, W. (2008). Shift Work and child behavioral outcomes. Work, Employment and Society 22(1), 67-68. doi: 10.1177/0950017007087417
International Council of Nurses (2018). Classificação Internacional para a Prática de Enfermagem.
Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro. Diário da República nº 30/2009 – Série I. Assembleia da República: Lisboa, Portugal.
Lei nº 95/2019, de 4 de setembro. Diário da República nº 169/2019 – Série I. Assembleia da República: Lisboa, Portugal.
Meleis, A. (2010). Transitions theory: middle range and situation specific theories in nursing research and practice. New York: Springer Publishing Company.
Ordem dos Enfermeiros (2015a). Auscultação Maternidade/Paternidade (dados de Dezembro de 2014) - Contributos para uma reflexão informada. Retrieved from https://www.ordemenfermeiros.pt/arquivo/documentosoficiais/Documents/EstudoParentalidade.pdf
Ordem dos Enfermeiros (2015b). Adaptação à parentalidade durante a hospitalização. Retrieved from https://www.ordemenfermeiros.pt/media/8886/gobp_parentalidadepositiva_vf.pdf
Rebeca, C. (2013). Transição para a parentalidade: intervenção em Enfermagem na promoção de competências parentais. Lisboa: Escola Superior de Enfermagem de Lisboa. doi: 10400.26/16168.
Silva, M. (2017). Transição para a parentalidade no primeiro ano de vida da criança: conhecimento dos pais sobre desenvolvimento infantil. Coimbra: Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.
Wu, Q., Sun, H., Wen, Z., Zhang, M., Wang, H., He, X., (…) & Zhao, Y. (2022). Shift work and health outcomes: an umbrella review of systematic reviews and meta-analyses of epidemiological studies. J Clin Sleep Med 18(2), 653–662. doi: 10.5664/jcsm.9642
Zhao, Y., Cooklin, A., Richardson, A., Strazdins, L., Butterworth, P. & Leach, L. (2020). Parents’ shift work in connection with work-family conflict and mental health: examining the pathways for mothers and fathers. Journal of Family Issues 42(2). doi: 10.1177/0192513X20929059
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2023 David Silva
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.
No intuito de promover a livre circulação do conhecimento, a Servir funciona em regime de acesso livre (open access). Todo o seu conteúdo está disponível e protegido sob a licença Creative Commons (CC BY 4.0).
A revista permite o auto-arquivo em repositórios institucionais de todas as versões, podendo ficar imediatamente disponíveis.
