Os estudos menores e as reformas pombalinas

Resumo

Com a publicação da sentença da expulsão da Companhia de Jesus em 12 de Janeiro de 1759 e com o confisco de todos os seus bens, o Marquês de Pombal viu-se confrontado com a falta de estabelecimentos de ensino que pudessem acolher os estudantes dos Colégios Jesuítas entretanto fechados. Assim pela publicação a 28 de Junho do mesmo ano de uma reforma geral, Alvará que extingue em definitivo todas as escolas jesuítas, foram criadas a partir de então aulas régias gratuitas de gramática latina, de grego e de retórica. Esta mesma Lei impôs uma centralização régia deste tipo de ensino com a criação do cargo de Director-Geral dos Estudos. Esta reforma pombalina dos estudos foi realizada em duas fases distintas, a primeira, que teve início em 1759 e se prolongou até 1771, foca-se essencialmente em resolver o problema deixado pelo fecho dos Colégios Jesuítas. A segunda fase, que se inicia em 1771 com a Real Mesa Censória, incidiu na reforma das primeiras letras, do ensino médio (estudos menores) e da Universidade de Coimbra. No presente estudo realizamos uma análise sobre os Estudos Menores no período que corresponde ao primeiro quadro do Projecto Atlas-Repertório dos Municípios na Educação e na Cultura em Portugal (1770-1801). Este estudo visa a reconstituição da rede escolar existente em Portugal neste período.