Currículo e Decolonialidade:

“Fissuras” Decoloniais no novo Referencial Curricular de Ciências Humanas de Alagoas

Resumo

Entre os anos de 2019 e 2020, a SEDUC/AL (Secretaria de Educação de Alagoas) produziu o novo Referencial Curricular da Educação Básica de Alagoas da Rede Estadual, referenciado na BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Este documento visa reestruturar todo o ensino médio através da introdução dos itinerários formativos. Dito isto, o presente artigo[1] visa apresentar as “fissuras” decoloniais existentes nesse documento, apontando possibilidades para a opção decololonial enquanto caminho para descolonizar o currículo. Para tanto, é fundamental que percorramos sobre os conceitos de colonialidade e decolonialidade, com o objetivo de identificar as “fissuras” decoloniais através da análise do referido documento. Trata-se de um trabalho com caráter qualitativo o qual combinou a leitura análitica ao relato de experiência enquanto partícipes do processo de elaboração do referencial. Este ensaio está estruturado em três partes: onde na primeira decorremos sobre os conceitos de colonialidade, decolonialide e desobediência epistêmica; na segunda, descrevemos a atual estrutura do novo Referencial Curricular de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de Alagoas; e, na última, apresentamos o que consideramos como “fissuras” decoloniais presentes no novo documento. Concluímos apontanto que existe a possibilidade de utilização do pensamento fronteiço como instrumento para a desobediência epistêmica, vislumbrando romper com os epistemicídios.

[1] Este ensaio apresenta-se como atividade final da disciplina “Epistemologias Decoloniais: Identidades, Saberes e Currículos”, ofertada pela primeira vez no Programa de Pós- Graduação em Educação da Universidade Federal de Alagoas.