O papel da educação não-formal na inclusão social: a experiência do Programa Escolhas

Resumo

O Programa Escolhas é um programa público de âmbito nacional vocacionado para a promoção da inclusão social de crianças e jovens oriundas dos contextos socioeconómicos mais vulneráveis, nomeadamente descendentes de imigrantes e minorias étnicas, tendo em vista a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social.

No presente artigo pretende-se: (i)  discutir a importância da Educação Não‑Formal na promoção da inclusão social com crianças e jovens oriundas das comunidades mais vulneráveis; (ii) interpretar as narrativas dos técnicos, crianças e jovens acerca da perceção das mudanças induzidas pela frequência de atividades de Educação Não-Formal.

Para a sua redação recorre-se à sistematização da aprendizagem coletiva dos últimos 12 anos do Programa Escolhas, produzida no âmbito da reflexão geral que deu origem à renovação do Programa para o triénio de 2013 a 2015 e que se encontra organizada no manual “Fazer Escola com o Escolhas”, coordenado e publicado pelo Programa Escolhas em 2012. A análise qualitativa dos discursos acerca da perceção das mudanças induzidas pela frequência de atividades que recorrem a métodos de Educação Não-Formal, resulta da informação relatada através de testemunhos escritos e recolhidos no estudo “Ser capaz de adquirir competências: o Programa Escolhas na perspetiva das crianças e dos jovens”, igualmente publicado pelo Programa Escolhas.

Globalmente o Programa Escolhas vem sendo bem-sucedido em termos do impacto produzido a nível pessoal, social e comunitário, recorrendo à mobilização da sociedade civil para a implementação de projetos bottom-up que envolvem parceiros locais na promoção da inclusão social de crianças e jovens dos contextos socioeconómicos mais vulneráveis.

Tendo por base o desenvolvimento de atividades locais e diárias com crianças e jovens nas comunidades mais vulneráveis de todo o país, a análise dos testemunhos dos jovens e técnicos envolvidos nas respostas de base comunitária sugere a perceção de uma evolução positiva centrada na promoção de aprendizagens, de competências pessoais e sociais, da resiliência, da motivação e expetativas face ao futuro, da participação social e das relações interpessoais. O papel da ENF nessa capacitação parece ser fulcral.

A competência para fazer escolhas conscientes em contextos complexos e adversos demonstra como apenas podemos desenvolver competências na intersecção entre o desenvolvimento cognitivo, técnico e comportamental, algo que a ENF parece facilitar de forma eficiente e eficaz.

Em síntese, o Programa Escolhas aparece aqui como uma janela de oportunidades associada ao desenvolvimento de competências de largo espetro, promovendo a participação social e o desenvolvimento de expetativas realistas, mas positivas face ao futuro.