A supervisão complementar de conglomerados financeiros: características e desafios

Autores

  • Vinicius Aquini Gonçalves Universidade de Coimbra

Palavras-chave:

conglomerados, supervisão macroprudencial, risco sistêmico, crise financeira

Resumo

Os conglomerados financeiros geram uma série de desafios do ponto de vista da fiscalização financeira prudencial. A sua atuação nos setores bancário e de investimentos, bem como securitário, exigem grande coordenação entre os agentes de supervisão não somente nacionais, mas também de outros Estados-Membros da UE e mesmo de países terceiros em que atuem. A UE regulou pela primeira vez a matéria na Dir. 2002/87/CE, prevendo uma supervisão complementar, a qual sofreu sucessivas alterações em 2005, 2008, 2010, 2011 e 2013. A Dir. 2002/87/CE foi transposta para o direito português pelo DL 145/2006, alterado pelos DL 18/2013 e DL 91/2014. Neste artigo serão expostas as deficiências na transposição do direito europeu para o ordenamento nacional e pontuados alguns desafios a serem enfrentados no futuro como os conflitos entre o direito de supervisão complementar e o direito societário, a atuação de shadow bankings, a fragmentação regulatória e a necessidade de coordenação entre um grande número de agentes reguladores.

Referências

AMBROSIO, Raffaele. Single Supervision Mechanism: Organs and Procedures. In M.P. CHITI e V. SANTORO eds. The Palgrave Handbook of European Banking Union Law. Cham: Springer International Publishing, 2019, pp. 157-182.
BASEL COMMITTEE ON BANKING SUPERVISION. Principles for the supervision of financial conglomerates. 2012. Consultado em: 05.12.2019. Disponível em:<https://www.bis.org/publ/joint29.htm>.
BEISHEIM, Carsten. Die Beaufsichtigung der Finanzkonglomerate. Zeitschrift für Bank- und Kapitalmarktrecht, 2010, pp. 397-402.
BILGER, Michel. Le point de vue d'un banquier dans un conglomérat financier. Revue Banque, 2016-11-01 2016, pp. 80-82.
BOGK, Matthias e BARTLING, Daniel Praxis: Wertorientierte Steuerung von Finanzkonglomeraten. Versicherungswirtschaft, 2012, pp. 826.
BORSUK, Marcin e DZURYK, Andrzej. Position of the European Financial Congress on the Supplementary Supervision of Financial Conglomerates. Bezpieczny Bank, 2016, 65(4), pp. 116-144.
CASSOU, Pierre-Henri. De la première directive bancaire à l’Union Bancaire : l’Europe bancaire en construction. Revue d'Économie Financière, 2017, 1, pp. 85-101.
CEYSSENS, Jan. Teufelskreis zwischen Banken und Staatsfinanzen – Der neue Europäische Bankaufsichtsmechanismus. Neue Juristische Wochenschrift, 2013, pp. 3704-3708.
DAUSES, Manfred A. e LUDWIGS, Markus (Ed.). Handbuch des EU-Wirtschaftsrechts. Munique: C. H. Beck, 2019.
DREHER, Meinrad e BALLMAIER, Christoph. Solvency II und Gruppenaufsicht: Das Verhältnis von Aufsichts- und Gesellschaftsrecht bei der Gruppenaufsicht über Versicherungsunternehmen unter Einbeziehung der Gruppenaufsicht über Kreditinstitute und Finanzkonglomerate. Zeitschrift für Unternehmens- und Gesellschaftsrecht, 2014, 43(6), pp. 753-808.
FERRARINI, Guido e CHIODINI, Filippo. Nationally Fragmented Supervision over Multinational Banks as a Source of Global Systemic Risk: A Critical Analysis of Recent EU Reforms. In E. WYMEERSCH, K. J. HOPT e G. FERRARINI eds. Financial regulation and supervision : a post-crisis analysis. Oxford: Oxford University Press, 2012, pp. 193-231.
FONSECA, Miguel Ângelo Araújo. A regulamentação e supervisão do sistema financeiro português: em especial os desafios colocados pelos conglomerados financeiros. Universidade de Lisboa, 2018.
GRUSON, Michael. Supervision of Financial Conglomerates in the European Union, International Monetary Fund, 2014. Consultado em: 05.12.2019. Disponível em:<https://www.imf.org/external/np/leg/sem/2004/cdmfl/eng/gruson.pdf>.
HARTIG, Helge. Die Befugnisse von EZB und ESRB auf dem Gebiet der Finanzsystemstabilität. Europäische Zeitschrift für Wirtschaftsrecht, 2012, pp. 775-779.
HOPT, Klaus J. e WOHLMANNSTETTER, Gottfried (Ed.). Handbuch Corporate Governance von Banken. Munique, 2011.
JOINT COMITTEE OF THE EUROPEAN SUPERVISORY AUTHORITIES. List of Financial Conglomerates. 2019. Consultado em. Disponível em:<https://esas-joint-committee.europa.eu/Pages/News/ESAs-publish-the-list-of-financial-conglomerates19.aspx>.
KUNZNETSOVA, Natalia, et al. Financial Conglomerate Identification by Financial Markets Regulators: Case of Developed and Emerging Market Economies. 10th International Scientific Conference “Business and Management”, 2018, pp. 444-455.
LABONTE, Marc. Systemically Important or “Too Big to Fail” Financial Institutions. Congressional Research Service, 2014, pp. 1-58.
MENAND, Lev. Too Big to Supervise: The Rise of Financial Conglomerates and the Decline of Discretionary Oversight in Banking. Cornell Law Review, 2018, 103(6), pp. 1527-1588.
MORENO, Natália de Almeida. A Reforma Institucional da Regulação Financeira no Pós-Crise. Boletim de Ciências Económicas, 2014, Working Paper Nº 4, pp. 1-92.
PINTO, Gustavo Mathias Alves. Regulação Sistêmica e Prudencial no Setor Bancário Brasileiro. Universidade de São Paulo, 2011.
QUELHAS, José Manuel. Sobre as crises financeiras, o risco sistémico e a incerteza sistemática. Universidade de Coimbra, 2009.
QUELHAS, José Manuel. Dos objetivos da união bancária. Boletim de Ciências Económicas, 2012, 55, pp. 235-298.
QUELHAS, José Manuel. Nótulas sobre a reforma do sector bancário da União Europeia após a crise financeira de 2007. Boletim de Ciências Económicas, 2013, 56, pp. 473-549.
SÄCKER, Franz Jürgen et al. Münchener Kommentar zum BGB. 7 ª ed. Munique: C. H. Beck, 2018.
SAULE, Omarova. The Too Big to Fail Problem. Minnesota Law Review, 2019, pp. 2495-2541.
SCHWARCZ, Steven. Securitization and Post-Crisis Financial Regulation. Cornell Law Review, 2016, 102, pp. 115-139.
SCHWENNICKE, Andreas e AUERBACH, Dirk. Kreditwesensgesetz (KWG) mit Zahlungsdienstleistungsaufsichtsgesetz (ZAG) und Finanzkonglomerate-Aufsichtsgesetz (FKAG): Kommentar. 3 ª ed. Munique: C. H. Beck, 2016.
SIMÕES SILVA, Ricardo Miguel. A Regulação e Supervisão dos Conglomerados Financeiros. Boletim de Ciências Económicas, 2016, Working Paper Nº 14, pp. 1-59.
TARULLO, Daniel K. Financial Regulation: Still Unsettled a Decade After the Crisis. Journal of Economic Perspectives, 2019-01-01 2019, 33(1), pp. 61-80.
THE HIGH-LEVEL GROUP ON FINANCIAL SUPERVISION IN THE EU. Report. 2009. Consultado em: 05.12.2019. Disponível em:<https://ec.europa.eu/economy_finance/publications/pages/publication14527_en.pdf>.

Downloads

Publicado

2021-12-28

Como Citar

Aquini Gonçalves, V. (2021). A supervisão complementar de conglomerados financeiros: características e desafios. Revista Jurídica Portucalense, (30), 152–187. Obtido de https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/20753

Edição

Secção

Investigação Científica