Os direitos da criança: conhecimento e cumprimento

Olívia CARVALHO; Ana  BORGES; Sónia GALINHA

doi:10.34625/issn.2183-2705(35)2024.ic-31

Authors

Olívia CARVALHO Universidade Portucalense/Instituto Jurídico Portucalense https://orcid.org/0000-0002-6968-5277
Ana BORGES Escola Secundária de Felgueiras. Felgueiras, Portugal
Sónia GALINHA Instituto Politécnico de Santarém, Portugal Centro de Investigação em Qualidade de Vida (CIEQV) Centro de Investigação em Educação da Universidade da Madeira (CIE-UMa) https://orcid.org/0000-0001-6138-9695

DOI:

https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(35)2024.ic-31

Keywords:

Child Rights; Convention on the Rights of the Child; Knowledge; Compliance; Education.

Abstract

The Convention on the Rights of the Child - CRC -, adopted by the General Assembly of the United Nations – UN – on November 20, 1989, ratified by Portugal on September 21, 1990 Was a significant milestone in safeguarding and promoting children's rights throughout history. It is therefore essential that all those involved in civil society as a whole, encompassing the political sphere, and particularly entrusted with the direct responsibility of educating children, take every conceivable measures to ensure that these rights are guaranteed. The children themselves should also know when these rights are or are not being respected. This study aims to assess children’s awareness of the CRC and the extent to which their rights are being fulfilled. Furthermore, we aim to examine whether significant differences exist in the fulfilment of rights and their perception among children in the North, Center, and South of Portugal. A total of 123 teenagers ranging from 7th to 12th grade participated in this research. The students came from three different areas of the country: North, Center and South of Portugal. The survey "Being a Child with Rights - Convention on the Rights of the Child: Knowledge and Compliance" was applied as an instrument. The results indicate that many children continue to be disrespected in their rights.

References

BASTOS, A. and VEIGA, F. A Análise do Bem-Estar das Crianças e Jovens e os Direitos da Criança. Ribeirão: Edições Húmus, 2017. ISBN 9789897552359.

BRONFENBRENNER, U. and MORRIS, P. “The Ecology of Developmental Processes”, in DAMON, W. (Org.), Handbook of child psychology (Vol. 1, pp. 993-1027), John Wiley & Sons, 1998.

CABAÇO, L., BRÁS, H. and MOTTA, G. (Coords.). Relatório Nacional sobre a Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, por ocasião da Apresentação Nacional Voluntária no Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas, 2017.

CANÁRIO, R. O que é a Escola? Um "olhar" sociológico. Porto, 2005. ISBN 978-972-0-34172-3.

CARVALHO, O. Intervenção precoce centrada na família - do paradigma à prática. Tese de Mestrado, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Porto, Portugal. 2002.

CARVALHO, O. De pequenino se torce o destino: o valor da intervenção precoce. S. Mamede de Infesta: Legis Editora, 2011. ISBN: 9789898148629.

CARVALHO, O. Crescer juntos na parentalidade positiva: competências profissionais para a educação parental, in MONTEIRO, S. (Org.). Educação de Jovens e Adultos: Ações de Consolidação da Agenda, Cap.13, pp. 22-136. Brasil: Atena Editora, 2020.

CARVALHO, O. and PEIXOTO, L. A Escola Inclusiva: da Utopia à Realidade. Braga: Edições APPACDM, 2000. ISBN 972-8424-72-8.

CARVALHO, S.; et al. Convenção sobre os Direitos da Criança Conhecimento e Cumprimento. In M. P. Pando Ballesteros, P. Garrido Rodríguez, & A. Muñoz Ramírez (eds.), El cincuentenario de los pactos internacionales de derechos humanos de la ONU: Libro homenaje a la Profesora Maria Esther Martínez Quinteiro (pp. 1649-1660). Salamanca: Ediciones Universidad. 2018 [viewed 10 June 2023]. Available from: https://www.rcaap.pt/detail.jsp?id=oai:repositorio.upt.pt:11328/2504

COSTA, J. and COUVANEIRO, J. Conhecimentos vs Competências - Uma dicotomia disparatada na educação. Lisboa: Editora Guerra e Paz, 2019. ISBN 9789897024948.

INÁCIO, C.E.C., MONTEIRO, L.C.R. and SILVA T.A.S. Ser criança com direitos - conhecimento e cumprimento da Convenção sobre os Direitos da Criança. (Trabalho não publicado). Escola Superior de Educação de Fafe. Fafe, 2021.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA (INE), 2021. [viewed 19 June 2023]. Available from: https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_indicadores&indOcorrCod=0001541&contexto=pgi&selTab=tab10&xlang=pt

HAMMARBERG, T. The UN Convention on the Rights of the Child – and how to make it work. Human Rights Quarterly (12), 1990.

LOURENÇO, D., SOUSA, P. and CUNHA, V. A Convenção dos Direitos das Crianças e a Lei da Inclusão. (Unpublished work). Escola Superior de Educação de Fafe. Fafe, 2021.

MARÔCO, J., Análise estatística com o SPSS Statistics. 8ª ed. Pêro Pinheiro: Editora Report Number, 2021. ISBN 9789899676374.

MARQUES, A. and TRIGO, D., Convenção dos Direitos das Crianças. (Unpublished work). Escola Superior de Educação de Fafe. Fafe, 2021.

PIRES, A., GONÇALVES, R. and VILHENA, S. Perceção da criança face às suas vivências e ao cumprimento dos seus direitos. (Unpublished work). Escola Superior de Educação de Fafe. Fafe, 2021.

PORTUGAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Lei da Inclusão. Diário da República, 1ª série – N.º 129- 6 de julho de 2018. [viewed 19 June 2023]. Available from https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/diario-republica/129-2018-115652951

PORTUGAL. Relatório nacional sobre a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2017. [viewed 19 June 2023]. Available from https://ods.pt/publicacoes/relatorio-nacional-sobre-a-implementacao-da-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustentavel/

PORTUGAL, Presidência do Conselho de Ministros e Educação, Despacho n.º 6173/2016, de 10 de maio – desenvolve a área da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Igualdade de Género, 2016.

OECD, Review of Inclusive Education in Portugal - Reviews of National Policies for Education. Paris: OECD Publishing, 2022.

ONU, Declaração dos Direitos do Homem, 1948. [viewed 26 June 2023]. Available from: http://www.fpce.up.pt/sae/pdfs/Decl_Univ_Direitos_Homem.pdf

REBELO, F. O papel das novas tecnologias na educação para o consumo sustentável: tópicos para uma formação cívica e multidisciplinar do consumidor. Revista Jurídica Portucalense, N.º especial, Vol. III (63-80), maio de 2022. [viewed 19 June 2023]. Available from: http://hdl.handle.net/11328/4181

REBELO, F. and GUIMARÃES, A. P. Agenda 2030 for sustainable development and the future of adult learning in Europe. In GÓMEZ CHOVA, L., LÓPEZ MARTÍNEZ, A., LEES, J. (Eds.), Proceedings of EDULEARN22 Conference: 14th International Conference on Education and New Learning Technologies, Palma, Mallorca, Spain, 4th-6th July 2022, (pp. 7893-7896). IATED. Doi: 10.21125/edulearn.2022.1850. [viewed 19 June 2023]. Available from: http://hdl.handle.net/11328/4354

SANTOS, F. Para uma Educação Inclusiva: Perceções de Alunos sobre o Conhecimento e o Cumprimento dos seus Direitos. Dissertação de Mestrado. (Unpublished work). Escola Superior de Educação de Fafe. Fafe, 2022.

SOUZA, A. P. L. Avaliação de um Programa de Educação em Direitos Humanos e Promoção de Participação Social para Adolescentes – Juventude em Cena, Tese de Doutoramento, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2012.

UNESCO, Incheon Declaration. World Education Forum. Republic of Korea, 2015 [viewed 19 June 2023]. Available from: https://iite.unesco.org/publications/education-2030-incheon-declaration-framework-action-towards-inclusive-equitable-quality-education-lifelong-learning/

UNICEF. The Convention on the Rights of the Child. UN: United Nation, 1990 [viewed 20 June 2023]. Available from: https://www.ohchr.org/en/instruments-mechanisms/instruments/convention-rights-child