Os direitos da criança: conhecimento e cumprimento

Olívia CARVALHO; Ana  BORGES; Sónia GALINHA

doi:10.34625/issn.2183-2705(35)2024.ic-31

Autores

Olívia CARVALHO Universidade Portucalense/Instituto Jurídico Portucalense https://orcid.org/0000-0002-6968-5277
Ana BORGES Escola Secundária de Felgueiras. Felgueiras, Portugal
Sónia GALINHA Instituto Politécnico de Santarém, Portugal Centro de Investigação em Qualidade de Vida (CIEQV) Centro de Investigação em Educação da Universidade da Madeira (CIE-UMa) https://orcid.org/0000-0001-6138-9695

DOI:

https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(35)2024.ic-31

Palavras-chave:

Direitos da Criança; Convenção sobre os Direitos da Criança; Conhecimento; Cumprimento; Educação.

Resumo

A Convenção sobre os Direitos da Criança - CDC - adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas - ONU - a 20 de novembro de 1989 e ratificada por Portugal a 21 de setembro de 1990 constituiu o marco mais importante de toda a história na proteção da infância e na promoção dos seus direitos. Torna-se, pois, fundamental, que todos os intervenientes, no âmbito político, da sociedade civil, em geral e, sobretudo, quem tem responsabilidade direta na educação das crianças, tudo façam para que estes direitos sejam garantidos. Também as próprias crianças os devem conhecer para saber quando os mesmos estão, ou não, a ser respeitados. Com este estudo pretendemos saber, se as crianças têm conhecimento da CDC e se os seus direitos são cumpridos. Participaram no estudo 123 adolescentes, alunos do 7º ao 12.º ano de escolaridade de três zonas do País: Norte, Centro e Sul de Portugal. Como instrumento, foi aplicado o questionário “Ser Criança com Direitos – Convenção sobre os Direitos da Criança: Conhecimento e Cumprimento”. Os resultados indicam que muitas crianças continuam a ser desrespeitadas nos seus direitos.

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