Direito do Trabalho em Crise? O Caso das Profissões Turísticas

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(39.2)2026.v-1

Palabras clave:

Profissão; Categoria; Turismo; Contratação Coletiva; Hetero-regulação; Auto-regulação.

Resumen

O presente artigo analisa o impacto da Diretiva Serviços na legislação portuguesa no domínio das profissões e a sua aplicação às profissões turísticas, com enquadramento histórico e desafios futuros para o Direito do Trabalho. A contratação coletiva por sindicatos e associações de empregadores apresenta uma oportunidade para um melhor enquadramento das relações laborais no setor turístico. No entanto, será necessária uma melhor reformulação legislativa e uma organização mais eficaz das relações coletivas de trabalho neste setor.

 

Biografía del autor/a

Virgílio MACHADO, Algarve University

Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, Universidade do Algarve, Largo Engº Sárrea Prado, 8501-859, Portimão, Portugal; Professor Adjunto; vrmachado@ualg.pt. ORCID: 0000-0001-7926-3257.

Carlos COSTA, Aveiro University

Departamento de Economia, Gestão e Engenharia Industrial, Universidade de Aveiro, Campus Universitário de Santiago, 3810-193 Aveiro, Portugal; Professor Catedrático, ccosta@ua.pt.ORCID:0000-0202-0089-6930.

 

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Publicado

2026-02-13

Cómo citar

MACHADO, V., & COSTA, C. (2026). Direito do Trabalho em Crise? O Caso das Profissões Turísticas. Revista Jurídica Portucalense , 2(39), 1–23. https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(39.2)2026.v-1

Número

Vol. 2 Núm. 39 (2026): Revista Jurídica Portucalense (Human Rights under Pressure: Global Challenges and Local Tensions)

Sección

Varia

Licencia

Derechos de autor 2026 Virgílio MACHADO; Carlos COSTA

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