Direito do Trabalho em Crise? O Caso das Profissões Turísticas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(39.2)2026.v-1

Palavras-chave:

Profissão; Categoria; Turismo; Contratação Coletiva; Hetero-regulação; Auto-regulação.

Resumo

O presente artigo analisa o impacto da Diretiva Serviços na legislação portuguesa no domínio das profissões e a sua aplicação às profissões turísticas, com enquadramento histórico e desafios futuros para o Direito do Trabalho. A contratação coletiva por sindicatos e associações de empregadores apresenta uma oportunidade para um melhor enquadramento das relações laborais no setor turístico. No entanto, será necessária uma melhor reformulação legislativa e uma organização mais eficaz das relações coletivas de trabalho neste setor.

 

Biografias Autor

Virgílio MACHADO, Algarve University

Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo, Universidade do Algarve, Largo Engº Sárrea Prado, 8501-859, Portimão, Portugal; Professor Adjunto; vrmachado@ualg.pt. ORCID: 0000-0001-7926-3257.

Carlos COSTA, Aveiro University

Departamento de Economia, Gestão e Engenharia Industrial, Universidade de Aveiro, Campus Universitário de Santiago, 3810-193 Aveiro, Portugal; Professor Catedrático, ccosta@ua.pt.ORCID:0000-0202-0089-6930.

 

Referências

ANTUNES, Francisco Vaz. Direito do Turismo. Porto: Edição de Autor , 2025. ISBN-13‏‎9798282405729.

ARNAUD, André., DULCE, Maria. Sistemas jurídicos: elementos para un análisis sociológico, Madrid: Universidade Carlos III de Madrid , 2006.ISBN: 8434016648.

COSTA, Carlos,; MALTA, Ana. ; MARTINS, Mariana. Estudo do mercado de trabalho para o setor do Turismo-Relatório Final, Aveiro: Universidade de Aveiro, ,2023. https://www.turismodeportugal.pt/SiteColle”CT”ionDocuments/formacao/relatorio-estudo-mercado-trabalho-tdp-ua-jan-2023.pdf

DURKHEIM, Émile. La división del trabajo social, Madrid: Akal, 1987. ISBN: 9788476002292

FERNANDES, Monteiro. Direito do Trabalho. 10ª edição. Coimbra: Almedina, 2023. ISBN:9789894013938.

HART, Herbert. O Conceito de Direito. 5.ª edição, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian,2007.ISBN: 9789723106923.

LUDOVICO, Giuseppe., Trabalho tecnológico à distância e Subordinações: Da Hetero-Duração à Hetero- Organização, Revista Internacional de Direito do Trabalho, Ano 6, 2024,pp.7-83.ISSN:2184-8815.

LUCASSEN, Jan. História do Trabalho. Lisboa: Temas e Debates,2023.ISBN:978-989-6447663.

MOREIRA, Teresa Coelho. O Direito do Trabalho na era digital. 2ª edição. Coimbra: Almedina, 2024. ISBN:9789894014898.

MOREIRA, Teresa Coelho., It´s the end of the work as we know It( and I feel fine)? Inteligência Artificial e Direito do Trabalho, Revista Internacional de Direito do Trabalho (edição especial),Dezembro 2024, pp.1461-1503.ISSN:2184-8815.

NOREL, Philippe. A invenção do Mercado. Lisboa: Instituto Piaget, 2004. ISBN: 9789727718481.

PATRICIO, Manuela. Direito do Turismo e do Alojamento Turistico.2ª edição. Coimbra: Almedina, 2019. ISBN: 9789724079806

PEREIRA, Manuel das Neves. Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico-Direito Civil I, 2ª edição. Coimbra : Almedina, 2024.ISBN: 9789894022879.

PY, Pierre. Droit du Tourisme.5º.ed. Paris : Dalloz, 2002. ISBN : 9782247030538.

SMITH, Stephen.. Contract Theory, Oxford: Oxford University Press, 2004. ISBN: 9780198765615.

STANDING, Guy. Politics of Time. London: Penguin Books, 2024. ISBN: 9780241475928.

SUZMAN, James. Work. A History of how we spend our time. London: Penguin Books, 2021. ISBN:9781526604006.

SUPIOT, Alain. Critica do Direito do Trabalho. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2016 . ISBN:9789729115802.

Downloads

Publicado

2026-02-13

Como Citar

MACHADO, V., & COSTA, C. (2026). Direito do Trabalho em Crise? O Caso das Profissões Turísticas. Revista Jurídica Portucalense, 2(39), 1–23. https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(39.2)2026.v-1

Edição

Vol. 2 N.º 39 (2026): Revista Jurídica Portucalense (Direitos Humanos sob Pressão: Desafios Globais e Tensões Locais)

Secção

Varia

Licença

Direitos de Autor (c) 2026 Virgílio MACHADO; Carlos COSTA

Creative Commons License

Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores conservam os direitos de autor e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite a partilha do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir o seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

 

A RJP não aplica taxas de submissão, publicação ou de qualquer outra natureza, sendo os artigos publicados em acesso livre e aberto, com a missão de difusão do conhecimento científico e o debate de temas jurídicos na área das Ciências Jurídicas.