Direitos Humanos, Humanitude e a Metodologia Gineste Marescotti: Uma “legis artis” de cuidar pessoas com idade consentânea com os Direitos Humanos?
Resumo
Este trabalho tem como objeto uma determinada população alvo: as pessoas com idade e, consequentemente, o envelhecimento populacional. Em diferentes textos é identificada uma preocupante lacuna na “legis artis” de cuidar pessoas com idade. O que, por sua vez, suscita desafios acrescidos quando as pessoas, alvo daquela, sofrem de doenças neuro-degenerativas severas. Estas assolam, particularmente, um determinado sub grupo desta população alvo: as pessoas com muita idade. Com modéstia devida visa-se analisar o envelhecimento social, o tratamento político e jurídico dado, em matéria de direitos humanos, nos textos da Organização das Nações Unidas escolhidos para esse efeito, à luz da lacuna referida. Por a Humanitude e a Metodologia Gineste Marescotti assentarem numa determinada filosofia de cuidados, com aquele alvo populacional e aquelas patologias, achou-se importante ver em que medida esta contribui para o preenchimento do vazio referido. O presente texto foi objeto de uma palestra apresentada na Universidade Portucalense do Porto, no âmbito de um curso de mestrado ali lecionado, pelo que é informal, com leveza conceptual e dogmática. Assim é isento de requisitos formais evitando-se as notas de rodapé isto porque, os “power point” apresentados na palestra foram agora, “convertidos” neste texto. Em jeito de conclusão informamos que todos os materiais foram disponibilizados aos discentes daquele curso de mestrado.
PALAVRAS-CHAVE: Envelhecimento social; “legis artis” nos cuidados; Humanitude; Metodologia Gineste Marescotti.
Referências
BEAUCHAMP, T. L. Principles of health care ethics. In R. GILLON AND A. LLOYD eds. The "Four-principles" Approach. Chichester: John Wiley & Sons, 1993, p. 3-12.
BRÍZIDO, A. P. Cuidar da Velhice em Humanitude : Como regular a Humanização dos Serviços de Saúde. Universidade Nova de Lisboa, 2017.
CHUNG, C. The necessity of a human rights approach and effective United Nations mechanism for the human rights of the older person. Human Rights Council ; A/HRC/AC/4/CRP.1, 25–29 January 2010, 1-65.
FIDALGO, S. Responsabilidade penal por negligência no exercício da medicina em equipa. Edtion ed. Coimbra: Coimbra, 2008. ISBN 978-972-32-1634-9.
FIGUEIREDO, A. M. G., R. C. C. P. D. MELO AND O. P. RIBEIRO "Formação sobre Metodologia de Cuidados Humanitude: contributo para a melhoria da qualidade dos Cuidados". Referência, 2016, (Suplemento ao n.º 10º, Série IV), 60-65.
FOUCAULT, M. Naissance de la clinique. Edtion ed. Paris: Puf, 1963. ISBN 978-2-13-053639-0.
GINESTE, Y. AND J. PELLISSIER "Humanitude: Comprendre la vieillesse prendre soin des hommes vieux". Edtion ed. Paris: Armand Colin, 2014. ISBN 978-2-200-35063-5.
HERT, P. D. AND E. MANTOVANI Specific Human Rights for Older Persons? European Human Rights Law Review, 2011, (4), 398-418.
JACQUARD, A. L´ Héritage de la liberté: de l´animalité à l´humanitude". Edtion ed. Paris: Seuil, 1986. ISBN 978-2-02-009344-6.
JACQUARD, A. Cinq milliards d´hommes dans un vaseau. Edtion ed. Paris: Seuil, 1987. ISBN 9782020094818.
OMS Dementia: a Public Health Priority. Edtion ed. United Kingdom: WHO Library, 2012. ISBN 978 92 4 156445 8.
PHANEUF, M. O conceito de humanitude:uma aplicação aos cuidados de enfermagem gerais 2007.
SALGUEIRO, N. Humanitude um imperativo do nosso tempo. Edtion ed. Coimbra: IGM Portugal - Humanitude Lda, 2014. ISBN 978-989-98969-0-1.
UN COMMITTEE ON ECONOMIC, S. A. C. R. General Comment No. 6: The Economic, Social and Cultural Rights of Older Persons. In. E/1996/22, 1995.
UNITED NATIONS : DEPARTMENT OF ECONOMIC AND SOCIAL AFFAIRS, P. D. World Population Prospects: The 2017 Revision, Key Findings and Advance Tables. Working Paper N.º ESA/P/WP/248, 2017, 1-46.
WAN, H., G. DANIEL AND K. PAUL An Aging World : 2015. US Census Bureau : International Population Reports, P95/16-1, 2016.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Secção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores conservam os direitos de autor e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite a partilha do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir o seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
A RJP não aplica taxas de submissão, publicação ou de qualquer outra natureza, sendo os artigos publicados em acesso livre e aberto, com a missão de difusão do conhecimento científico e o debate de temas jurídicos na área das Ciências Jurídicas.