O dever de respeito entre os cônjuges
Palavras-chave:
Família, Espaço de relações, Dever de respeito, Casamento, Comunhão de vida, Amor, ReciprocidadeReferências
AUDARD, Catherine. Le respect. Paris: Éditions autrement, 1993.
BÍBLIA SAGRADA, Novo Testamento, 1ª Coríntios, capítulo 13, versículos 4 - 7, acedido em http://www.paroquias.org/biblia/index.php?c=1+Cor+13#4 [10.05.20].
CAMPOS, Diogo Leite de; CAMPOS, Mónica Martinez de. Lições de Direito da Família, 4.ª ed. Coimbra: Edições Almedina, 2020.
CAMPOS, Diogo Leite de; CAMPOS, Mónica Martinez de. “A comunidade familiar”, Publicado por: Imprensa da Universidade de Coimbra, pp. 9 ss., DOI: http://dx.doi.org/10.14195/978-989-26-1113-6_1, acedido em, https://digitalis-dsp.uc.pt/bitstream/10316.2/38879/1/A%20comunidade%20familiar.pdf.
CAMPOS, Diogo Leite de. A Felicidade somos Nós. Lisboa: Fundação Lusíada, 2019, e Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
CAMPOS, Diogo Leite de; ANDRIGHI, Fátima Nancy. Pessoa, direitos e Direito. S. Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2021.
COELHO, Francisco Pereira; OLIVEIRA, Guilherme. Curso de Direito da Família, Introdução e Direito Matrimonial, Vol. I, 5.ª ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2016.
DIAS, Cristina Araújo, “Responsabilidade e indemnização por perda do direito ao débito conjugal – considerações em torno do art. 496º do Código Civil”, Scientia Iuridica – Revista de Direito Comparado Português e Brasileiro, Tomo LXI, n.º 329,
Universidade do Minho, Maio/Agosto de 2012, pp. 391 e ss.
DIAS, Cristina Araújo, “Breves notas sobre a responsabilidade civil dos cônjuges entre si: o novo regime do artigo 1792º do Código Civil (na redação dada pela Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro) e a manutenção da irresponsabilidade ao nível dos efeitos patrimoniais do casamento”, Estudos dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes, Direito e Justiça – Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Volume I, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2011, pp. 389 e ss.
HÖRSTER, Henrich Ewald, “A Responsabilidade Civil entre os cônjuges”, E Foram Felizes para Sempre…? Uma análise Crítica do Novo Regime Jurídico do Divórcio, Actas do Congresso de 23, 24 e 25 de Outubro de 2008, Coordenação de Maria Clara
Sottomayor e Maria Teresa Féria de Almeida, Wolters Kluwer Portugal sob a marca Coimbra Editora, Outubro de 2010, pp. 91 e ss.
PINHEIRO, Jorge Duarte. O Direito de Família Contemporâneo. 5ª ed. Coimbra:Edições Almedina, 2016.
RICOEUR, Paul. Oneself as another (trad. Do francês). The University of Chicago Press, 1992.
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