Suppressio: definição, contrastes e âmbito de incidência

Autores

  • Felipe Bizinoto Soares de PÁDUA Mestrando em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo Instituto de Direito Público de São Paulo https://orcid.org/0000-0001-7453-5081

Palavras-chave:

Suppressio

Resumo

A boa-fé no Direito desdobra-se em diversos significados, de um estado subjetivo às condutas em uma relação. Sobre esta última é que surge a função corretiva, que tem como uma das suas figuras a suppressio (verwirkung), que envolve o exercício abusivo de posição jurídica ativa e a supressão dos seus efeitos jurídicos em prol da lealdade. Este artigo tratará da suppressio, sua definição e suas características em relação a categorias tanto estranhas quanto ligadas à boa-fé objetiva.

Biografia Autor

Felipe Bizinoto Soares de PÁDUA, Mestrando em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo Instituto de Direito Público de São Paulo

Mestrando em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo Instituto de Direito Público de São Paulo (2021-). Pós-graduado em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito Registral e Notarial, em Direito Ambiental, Processo Ambiental e Sustentabilidade, tudo pelo Instituto de Direito Público de São Paulo/Escola de Direito do Brasil (2019). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2017). É monitor voluntário nas disciplinas Direito Constitucional I e Prática Constitucional, ministradas na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2018-). Monitor voluntário do grupo de estudos Cidadania Plena da Criança e do Adolescente – Estudos sobre a Violência, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2020-). É membro do grupo de pesquisa Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2019-), e membro do grupo de pesquisa Direito Privado no Século XXI, do Instituto Brasiliense de Direito Público (2020-). Foi auxiliar de coordenação no Núcleo de Estudos Permanentes em Arbitragem (NEPA), da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2018). Foi articulista da edição eletrônica do Jornal Estado de Direito (2020-2021). Advogado e Consultor Jurídico. E-mail: bizinoto.felipe@hotmail.com.

Referências

ALVES, José Carlos Moreira. A parte geral do projeto de Código Civil brasileiro, com análise do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. São Paulo: Saraiva, 1986.

AZEVEDO, Antônio Junqueira de. (Parecer) Contrato de distribuição por prazo determinado com cláusula de exclusividade recíproca. Configuração de negócio jurídico per relationem na cláusula de opção de compra dos direitos do distribuidor pelo fabricante e conseqüente restrição da respectiva eficácia. Exercício abusivo de direito de compra, equivalente a resilição unilateral, sem a utilização do procedimento pactuado, com violação da boa-fé objetiva. In: AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Novos estudos e pareceres de Direito Privado. São Paulo: Saraiva, 2009.

COOTER, Robert; ULEN, Thomas. Direito & economia. 5ª ed. Tradução de Luis Marcos Sander e Francisco Araújo da Costa. Porto Alegre: Bookman, 2010.

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Função social da dogmática jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1980.

HOHFELD, Wesley Newcomb. Fundamental legal conceptions as applied in judicial reasoning and other legal essays. New Haven: Yale University, 1919.

LARENZ, Karl. Derecho Civil: parte general. Traducción de Miguel Izquierdo y Macías-Picavea. Madrid: Revista de Derecho Privado, 1978.

LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do Direito. 8ª ed. Tradução de José Lamego. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2019.

LEAL, Antônio Luíz da Câmara. Da prescrição e da decadência. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1982.

LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes. Direito das Obrigações: volume I. 6ª ed. Coimbra: Almedina, 2007.

LUMIA, Giuseppe. Lineamenti di teoria e ideologia del Diritto. 3 ed. Milano: A. Giuffrè, 1981.

MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no Direito Privado: critérios para a sua aplicação. São Paulo: Marcial Pons, 2015.

MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da eficácia. 11ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da existência. 22ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

MENEZES CORDEIRO, Antônio Manuel da Rocha e. Da boa fé no Direito Civil. Coimbra: Almedina, 2017.

NEVES, Júlio Gonzaga Andrade. A suppressio (verwirkung) no Direito Civil. São Paulo: Almedina, 2016.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado: tomo I. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado: tomo III. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado: tomo V. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado: tomo VI. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

RIBEIRO, Joaquim de Sousa. O problema do contrato: as cláusulas contratuais gerais e o princípio da liberdade contratual. Coimbra: Almedina, 2003.

SANTOS, Thiago Rodovalho dos. Prescrição e decadência no âmbito do Código Civil brasileiro. Campinas: Copola, 2003;

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Instituição financeira sob regime de administração especial temporária – Raet. Proer. Contrato de compra e venda de ativos e passivos realizado com autorização do bacen. Vícios do negócio jurídico alegados por acionistas ex-controladores da sociedade anônima em liquidação. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais. São Paulo, v. 7, n. 25, pp. 162-212, jul.-set./2004.

TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. O princípio da boa-fé no Direito Civil. São Paulo: Almedina, 2020.

VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; GARCIA, Manuel Enriquez. Fundamentos de economia. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

WIEACKER, Franz. El principio general de la buena fe. Traducción de Luiz Díez-Picazo. Santiago: OLejnik, 2019

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Publicado

2022-10-06

Como Citar

Felipe Bizinoto Soares de PÁDUA. (2022). Suppressio: definição, contrastes e âmbito de incidência. Revista Jurídica Portucalense, 122–138. Obtido de https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/25098

Edição

Revista Jurídica n.º 31 (2022)

Secção

INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

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