A maternidade de substituição em Portugal: uma visão a partir das práticas internacionais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(35)2024.ic-09

Palavras-chave:

Maternidade de substituição, Implicações legais, Implicações Éticas, Direito Comparado, Regulação, Perspetivas Internacionais

Resumo

À medida que Portugal se prepara para implementar legislação sobre gestação de substituição, entra num domínio repleto de complexidades legais, éticas e psicológicas. Em todo o mundo, as jurisdições exibem abordagens diversas em relação à gestação de substituição, refletindo a diversidade cultural, ética e legal. Isso requer uma compreensão abrangente das implicações da gestação de substituição dentro de diferentes sistemas legais. Além disso, o impacto psicológico sobre as gestantes, os pais intencionais e os descendentes exige um exame cuidadoso. À medida que Portugal embarca nessa jornada, é necessário navegar por desafios éticos, garantindo a proteção de todas as partes envolvidas. Além disso, abordar lacunas de pesquisa e dilemas éticos será fundamental na elaboração de legislação que defenda os direitos e o bem-estar de todos os indivíduos afetados pela gestação de substituição.

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Publicado

2024-03-13

Como Citar

CONDE, A., Santos PEREIRA, C., DIAS COSTA, E. ., ARAÚJO, M., DOMINGUES, M., PINHO, M., MARTINEZ DE CAMPOS, M., ARAÚJO, R., & JAYANTITAL, S. (2024). A maternidade de substituição em Portugal: uma visão a partir das práticas internacionais. Revista Jurídica Portucalense, 175–191. https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(35)2024.ic-09

Edição

Revista Jurídica Portucalense nº 35 (2024)

Secção

INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

Licença

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