Política e acção pública. Entre uma regulação centralizada e uma regulação multipolar

Abstract

Este texto situa-se no campo alargado da análise política e tem o propósito de contribuir para a compreensão do processo de construção e regulação das políticas públicas, dando conta da complexidade do processo que vai muito para além do momento da decisão, implicando diferentes instâncias e uma grande multiplicidade de actores. Constitui uma reflexão, construída a partir das análises, interrogações, comentários e críticas produzidas por diferentes autores, a partir de diferentes prismas, que incidiram sobre a política educativa portuguesa das últimas décadas, no que diz respeito à autonomia das escolas e aos efeitos observados na aplicação das medidas que a invocaram, particularmente no que se refere aos projectos, aqui considerados como instrumentos para resolver problemas e criar oportunidades na fronteira entre o social e o político. Representa ainda a oportunidade de mostrar a importância do tempo na construção e análise das políticas públicas.

Palavras-chave: Análise política; Acção pública; Politicas públicas; Autonomia das escolas; Projectos