A tríade universidade, escola e profissão na formação docente: Considerações sobre a verticalização nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
DOI :
https://doi.org/10.21814/rpe.28819Mots-clés :
Formação de professores, Verticalização do ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e TecnologiaRésumé
Este artigo contextualiza os cursos de formação inicial de professores na arquitetura institucional de uma política federal brasileira e sinaliza seu potencial de reduzir as distâncias entre universidade, escola e profissão. Sublinhando a urgência de serem constituídas novas institucionalidades que concretizem os processos de formação de professores, António Nóvoa propõe a criação de “casas comuns” capazes de estabelecer ligações orgânicas entre o ambiente acadêmico, o cotidiano escolar e a profissão docente. No Brasil, uma política de abrangência nacional dialoga diretamente com essa proposta. Pouco estudada, começou a ser implementada em 2008, nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e tem na verticalização do ensino um dos fundamentos de sua organização político-pedagógica, ofertando cursos de diferentes níveis, incluindo o ensino secundário e as licenciaturas. O quadro docente, por seu turno, com remuneração e plano de carreira equiparados aos professores universitários, leciona, na mesma instituição, tanto na educação básica quanto no ensino superior, atuando como professor pesquisador e formador de professores. É a essa experiência que o presente artigo se reporta. A partir de um estudo qualitativo de enfoque descritivo, recupera os antecedentes da política pública discutindo a fundação dessa nova institucionalidade em um cenário de escassez de professores. Direciona a atenção, então, à inovação institucional propiciada pelo modelo de verticalização, acenando para a sua potencial contribuição na constituição do que Nóvoa nomeia como o triângulo da formação docente, em cujos vértices estariam a escola, a universidade e a profissão. Ao final, problematiza os desafios para a consolidação da proposta.
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Références
Abrucio, F., Burgos, F., & Andrey. G. (2020). Oferta e demanda de professores no Brasil. Instituto Península.
Bomfim, A., & Rôças, G. (2018). Educação superior e educação básica nos Institutos Federais: a verticalização e a capilaridade do ensino a partir da avaliação dos docentes. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, 1(14), e6697. https://doi.org/10.15628/rbept.2018.6697
Bonfante, R., & Schenckel, C. (2020). O princípio da verticalização nos Institutos Federais: possibilidades e desafios. Metodologias e Aprendizado, 1, 83–90. https://doi.org/10.21166/metapre.v1i0.1112
Borges, C., & Tardif, M. (2001). Apresentação. Educação & Sociedade, 22(74), 11-26. https://doi.org/10.1590/S0101-73302001000100002
Câmara dos Deputados do Brasil (1978). Lei nº 6.545, de 30 de junho de 1978. Dispõe sobre a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências. Presidência da República. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6545-30-junho-1978-366492-norma-pl.html
Câmara dos Deputados do Brasil (2000). Decreto nº 3.462, de 17 de maio de 2000. Dá nova redação ao art. 8º do Decreto nº 2.406, de 27 de novembro de 1997, que regulamenta a Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Presidência da República. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2000/decreto-3462-17-maio-2000-377149-norma-pe.html
Castelao-Huerta, I. (2021). Investigaciones sobre los efectos de la neoliberalización de la educación superior pública en América Latina1. Educação e Pesquisa, 47, e232882. https://doi.org/10.1590/S1678-4634202147232882
Chartier, A. M. (2007). A ação docente: entre saberes práticos e saberes teóricos. Práticas de leitura e escrita: história e atualidade. Autêntica.
Chernavsky, E., Dweck, E., & Teixeira, R. A. (2020). Descontrole ou inflexão? A política fiscal do governo Dilma e a crise econômica. Economia E Sociedade, 29(3), 811–834. https://doi.org/10.1590/1982-3533.2020v29n3art06
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (2012). Pibid – Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-basica/pibid/pibid
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (2018). Programa de Residência Pedagógica. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-basica/programa-residencia-pedagogica
Costa, M. A. (2016). Políticas de formação docente para a educação profissional: Realidade ou Utopia? Appris.
Costa, P., & Marinho, R. (2018). Educação profissional e tecnológica brasileira reinstitucionalizada: uma revisão geral dos embates sobre a aprovação dos IFs. In G. Frigotto (Org.), Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: relação com o ensino médio integrado e o projeto societário de desenvolvimento (pp. 63-81). Universidade Estadual do Rio de Janeiro. https://proen.ifes.edu.br/images/stories/Institutos_Federais_de_Educa%C3%A7%C3%A3o_Ci%C3%AAncia_e_Tecnologia_-_Rela%C3%A7%C3%A3o_com_o_Ensino_M%C3%A9dio_Integrado_e_o_Projeto_Societ%C3%A1rio_de_Desenvolvimento.pdf
Cunha, L. A. (2005). O ensino de ofícios nos primórdios da industrialização. Universidade Estadual Paulista.
Faveri, D. B. de, Petterini, F. C., & Barbosa, M. P. (2021). Uma avaliação do impacto da política de expansão dos Institutos Federais nas economias dos municípios brasileiros. Planejamento e políticas públicas, (50), 125-147. www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/742
Fernandes, M. (2013). O processo de verticalização da educação profissional e tecnológica e suas implicações na qualidade do trabalho dos docentes do campus São Vicente do Sul do Instituto Federal Farroupilha. [Dissertação de mestrado publicada]. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. https://tede.ufrrj.br/jspui/handle/jspui/2787
Frigotto, G. (Org.). (2018). Indeterminação de identidade e reflexos nas políticas institucionais formativas dos IFs. In Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: relação com o ensino médio integrado e o projeto societário de desenvolvimento (pp. 125-151). Universidade Estadual do Rio de Janeiro. https://proen.ifes.edu.br/images/stories/Institutos_Federais_de_Educa%C3%A7%C3%A3o_Ci%C3%AAncia_e_Tecnologia_-_Rela%C3%A7%C3%A3o_com_o_Ensino_M%C3%A9dio_Integrado_e_o_Projeto_Societ%C3%A1rio_de_Desenvolvimento.pdf
Frigotto, G., Ciavatta, M., & Ramos, M. (2005). A política de educação profissional no governo Lula: um percurso histórico controvertido. Educação & Sociedade, 26(92), 1087-1113. https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300017
Gatti, B. A.. (2010). Formação de professores no Brasil: características e problemas. Educação & Sociedade, 31(113), 1355–1379. https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000400016
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (2021). Censo da educação superior 2020: notas estatísticas. Ministério da Educação. https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-da-educacao-superior/resultados-do-censo-da-educacao-superior-2020-disponiveis
Ministério da Educação do Brasil (2001). Parecer CNE/CP nº 09/2001, que estabelece diretrizes curriculares nacionais para a formação de professores da educação básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/009.pdf
Ministério da Educação do Brasil (2002). Parecer CNE/CP nº 2, de 19 de fevereiro. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena de formação de professores da Educação Básica em nível superior. Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP022002.pdf
Ministério da Educação do Brasil (2007). Escassez de professores no ensino médio: propostas estruturais e emergenciais. Conselho Nacional de Educação / Câmara da Educação Básica. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/escassez1.pdf
Ministério da Educação do Brasil (2014). Nota técnica: nº 020 Indicador de adequação da formação do docente da educação básica. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/indicadores-educacionais/adequacao-da-formacao-docente
Ministério da Educação do Brasil (2016). Portaria nº 17, de 11 de maio de 2016. Estabelece diretrizes gerais para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Diário Oficial da União, pp. 50-51. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=43041-portaria-setec-n17-2016-pdf&category_slug=junho-2016-pdf&Itemid=30192
Ministério da Educação do Brasil (2019). Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Ministério da Educação. https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN22019.pdf
Ministério da Educação do Brasil (2021). Nota técnica nº 1: Atualização da metodologia de cálculo do Indicador de Adequação da Formação do Docente considerando a nova classificação de cursos superiores. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/indicadores-educacionais/adequacao-da-formacao-docente
Moreira, A. F. B. (2021). Formação de professores e currículo: questões em debate. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 29(110), 35-50. https://doi.org/10.1590/S0104-40362020002802992
Neuhold, R. R., & Pozzer, M. R. O. (2023). Covid-19, cierre de escuelas y enseñanza remota: el tiempo de respuesta de los sistemas de educación brasileños. Íconos: Revista De Ciencias Sociales, (76), 55–75. https://doi.org/10.17141/iconos.76.2023.5719
Nóvoa, A. (2019). Os professores e a sua formação num tempo de metamorfose da escola. Educação & Realidade, 44(3), e84910. https://doi.org/10.1590/2175-623684910
Oliveira, B. C., & Cruz, S. P. S. (2017). Verticalização e trabalho docente nos Institutos Federais: uma construção histórica. Revista HISTEDBR On-Line, 17(2), 639–661. https://doi.org/10.20396/rho.v17i2.8645865
Oliveira, D., & Duarte, A. (2005). Política educacional como política social: uma nova regulação da pobreza. Perspectiva, 23(2), 279-301. https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/download/9755/8987/29088
Pacheco, E. M. (2015). Fundamentos políticos e pedagógicos dos Institutos Federais: diretrizes para uma educação profissional e tecnológica transformadora. Instituto Federal do Rio Grande do Norte. https://memoria.ifrn.edu.br/bitstream/handle/1044/1018/Fundamentos%20Poli%CC%81tico-Pedago%CC%81gicos%20dos%20Institutos%20Federais%20-%20Ebook.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Paniago, R. (2021). A formação dos formadores para a docência nas licenciaturas dos Institutos Federais. Educação em Revista, 22(esp2), 199–216. https://doi.org/10.36311/2236-5192.2021.v22esp2.p199
Paniago, R. N. (2023). A formação docente para a metamorfose do ensino nos Institutos Federais: um direito assegurado ou cerceado nas políticas educacionais? Boletim De Conjuntura (BOCA), 15(44), 454–473. https://doi.org/10.5281/zenodo.8260270
Paniago, R. N., Sarmento, T. J., & da Rocha, S. A. (2017). O Estágio Curricular Supervisionado e o Programa Brasileiro de Iniciação à Docência: Convergências, tensões e contributos. Revista Portuguesa de Educação, 30(2), 33–58. https://doi.org/10.21814/rpe.10228
Paniago, R. N., Sarmento, T., & Rocha, S. A. (2018). O Pibid e a inserção à docência: experiências, possibilidades e dilemas. Educação em Revista, 34, e190935. https://doi.org/10.1590/0102-4698190935
Paula, C. H., & Almeida, F. M. (2020). O programa Reuni e o desempenho das Ifes brasileiras. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 28(109), 1054–1075. https://doi.org/10.1590/S0104-40362020002801869
Perrenoud, P. (2001). Ensinar: agir na urgência, decidir na incerteza (2ª ed.). Artmed Editora.
Pimenta, S. G., & Ghedin, E. (Orgs.). (2006). Professor reflexivo no Brasil: gênese e crítica de um conceito (6ª ed.). Cortez Editora.
Pimenta, S. G., & Lima, M. S. (2011). Estágio e docência (6ª ed.). Cortez Editora.
Plataforma Nilo Peçanha (2021). PNP 2021 – Ano base 2020 (2021). Ministério da Educação. https://public.tableau.com/app/profile/cgpg/vizzes
Plataforma Nilo Peçanha (2023). Ministério da Educação. https://www.gov.br/mec/pt-br/pnp
Pozzer, M. R. O., & Neuhold, R. R. (Orgs). (2019). A educação profissional no Brasil: a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (1909-2018). In O contexto da educação técnica na América Latina e os dez anos dos Institutos Federais (2008-2018) (pp. 23-47). Café com Sociologia.
Pozzer, M. R. O., & Neuhold, R. R. (2024). O desenvolvimento regional como eixo estruturante dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Prometeica - Revista De Filosofia E Ciências, 29, 41–82. https://doi.org/10.34024/prometeica.2024.29.15280
Presidência da República do Brasil (2004). Decreto nº 5.224, de 1º de outubro de 2004. Dispõe sobre a organização dos Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5224.htm
Presidência da República do Brasil (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Presidência da República do Brasil (2008). Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm
Quevedo, M. (2018). Verticalização nos Ifs: Concepção(ões) e desafios. In G. Frigotto (Org.), Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: Relação com o ensino médio integrado e o projeto societário de desenvolvimento (pp. 225-238). Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Rivas-Flores, J. I. (2014). Narración frente al neoliberalismo en la formación docente. Visibilizar para transformar. Magis, Revista Internacional de Investigación En Educación, 7(14), 99-112. https://doi.org/10.11144/Javeriana.M7-14.NFNF
Rôças, G., & Maia do Bomfim, A. (2017). Educação Superior e Educação Básica nos Institutos Federais: Avaliação da verticalização de ensino com seus gestores. Educação Profissional e Tecnológica em Revista, 1(1), 50-73. https://doi.org/10.36524/ept.v1i1.357
Santos, J. A. (2016). A trajetória da educação profissional. In E. M. Lopes, & C. G. Veiga (Orgs), 500 anos de educação no Brasil (5.ª Ed., pp. 205-224). Autêntica.
Silva Cruz, S. P., & Vital, T. R. D. S. (2014). A construção da profissionalidade docente para a educação profissional: análise de concursos públicos para docente. Holos, 2, 37-46. https://doi.org/10.15628/holos.2014.1999
Silva, C. J. R., & Pacheco, E. M. (2022). A concepção do projeto político pedagógico dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Revista Brasileira Da Educação Profissional e Tecnológica, 1(22), e13658. doi.org/10.15628/rbept.2022.13658
Silva, C. S. D. (2017). Representações sociais sobre a formação pedagógica de professores que atuam na educação profissional e tecnológica no contexto dos Institutos Federais. [Tese de doutoramento não publicada]. Universidade Estácio de Sá.
Silva, D. C. (2017). A verticalização do ensino nos Institutos Federais: uma abordagem a partir da percepção do trabalho docente no IFMT. [Dissertação de Mestrado publicada]. Instituto Politécnico do Porto. https://recipp.ipp.pt/bitstream/10400.22/10736/1/DM_DanielleSilva_2017.pdf
Silva, M. R. da. (2004). A formação de professores reformada: a noção de competências e a produção do controle. Educar em Revista, (24), 195–210. https://doi.org/10.1590/0104-4060.356
Tardif, M. (2014). Saberes docentes e formação profissional (17ª ed.). Editora Vozes.
Tardif, M., Lessard, C., & Gauthier, C. (1998). Formation des maîtres et contextes sociaux. PUF.
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