OS DESAFIOS DA INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM

Resumo

A dinâmica da responsabilidade social das organizações tem vindo a assumir uma importância crescente, sendo hoje um requisito obrigatório de qualquer instituição. O Instituto Politécnico de Santarém (IPSantarém) é um dos membros do recém-criado Observatório da Responsabilidade Social e Instituições de Ensino Superior (ORSIES), uma rede colaborativa de Instituições de Ensino Superior (IES), dinamizada pela Fórum Estudante e que conta com o apoio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SECTES), que tem como objetivos: (1) reforçar a consciência e a ação cívica da comunidade educativa das IES, no que concerne à Responsabilidade Social; (2) desenvolver ações comuns, partilhadas e com forte impacto social de Responsabilidade Social nas/das IES; (3) partilhar metodologias, instrumentos e boas práticas; (4) desenvolver iniciativas de investigação-ação sobre Responsabilidade Social que acrescentem valor, através do conhecimento e (5) mobilizar outros stakeholders da comunidade, de âmbito nacional e local para a cooperação com as IES para a Responsabilidade Social.

Neste grupo de trabalho estão a ser discutidos os eixos sobre os quais deverá assentar a reflexão acerca da responsabilidade social no Ensino Superior nas seguintes áreas: ação social escolar, voluntariado, promoção da diversidade e o serviço à comunidade, responsabilidade ambiental, internalização e necessidades educativas especiais (NEE).

A presente comunicação centrar-se-á na área das NEE e daremos conta do trabalho que tem sido levado a cabo no IPSantarém sobre os desafios inerentes à inclusão de estudantes com necessidades educativas especiais nas cinco escolas que o constituem - Escola Superior de Educação, Escola Superior Agrária, Escola Superior de Desporto, Escola Superior de Gestão e Tecnologia e Escola Superior de Saúde.

Diversos estudos realizados em Portugal apontam para a existência de várias barreiras à frequência e conclusão do ensino superior por estudantes com NEE, para além das arquitetónicas, como limitações no material pedagógico, diferentes formas de discriminação, dificuldade e acessibilidade à bibliografia recomendada, a ausência de regulamentação específica e falta de continuidade dos apoios disponibilizados aos estudantes no ensino secundário (Rodrigues, 2015). A par de um levantamento sobre o modo como as escolas se organizam para apoiar os/as estudantes com NEE (por exemplo: se têm um serviço ou uma pessoa de contacto responsável pelo acolhimento e acompanhamento desses/as estudantes; se existe regulamentação especial para estudantes com NEE; se se realizam adaptações curriculares, nomeadamente de avaliação; quais as acessibilidades; entre outros aspetos) está a ser também realizado um estudo de natureza exploratória, assente numa metodologia quantitativa utilizando o inquérito por questionário, cujo objetivo é analisar a organização das UC pelos/as docentes do IPSantarém, identificando as práticas inclusivas desenvolvidas.

De acordo com o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) referente aos/às estudantes com Necessidades Educativas Especiais no Ensino Superior, e atendendo às especificidades elencadas no referido documento, pretende o IPSantarém, orientar a sua conduta de atuação, evidenciando as recomendações apresentadas com vista à inclusão e equidade educativa de todos e todas.