A Respeito de Alguns Desafios Contemporâneos da Informalidade Económica: aproximando a África Ocidental e o Brasil
Palavras-chave:
Economia informal, Pequenas e Médias Empresas, África Ocidental, BrasilResumo
Os elementos de informação do estudo apoiam‑se em diversos documentos oficiais – estatísticos e económicos –, na literatura académica especializada e na pesquisa e inquéritos deterreno realizadospeloautoremparceria com equipas universitárias nacionais. A reflexão focará essencialmente vários países da África Ocidental e o Brasil. Será realizado um breve apanhado das diferentes definições das actividades informais que colocará em evidência os problemas e os limites que essas definições possuem para a compreensão de um fenómeno que se apresenta com uma falsa simplicidade, sendo visível e maciço, mas também complexo, porque multidimensional. O essencial da comunicação será dedicado à explicitação de duas questões relacionadas com o conhecimento das situações e dos processos informais, bem como com as preocupações concretas das acções de desenvolvimento. Uma primeira linha argumentativa colocará em evidência a dimensão estrutural das actividades económicas informais e a sua extrema «modernidade», através da sua importância crescente, resultante, entre outros factores, das políticas de inspiração neoliberal adoptadas pelos governos nas últimas décadas. Uma segunda direcção analítica consistirá na clarificação de alguns dos desafios mais importantes que as actividades urbanas colocam à gestão realizada pelas autoridades e pelas administrações e à execução de políticas públicas que visam a melhoria dos pequenos estabelecimentos e a sua integração nos circuitos económicos nacionais.Referências
Albuquerque, F. (2004), «Desarollo económico local y descentralización en América Latina», Revista de la CEPAL, 82: 157‑171.
Brilleau, A., Roubaud, F., e Torelli, C. (2004), «L’emploi, le chômage et les conditions d’activité dans les principales agglomérations de sept Etats membres de l’UEMOA. Principaux résultats de la phase 1 de l’enquête 1‑2‑3 de 2001‑2002», Paris, IRD e DIAL, DT/2004/06.
Combarnous, F., e Berr, E. (2005), «Vingt ans d’application du consensus de Washington à l’épreuve des faits?», Economie appliquée, tome LVIII (2), pp. 5‑44.
Combarnous, F., e Labazée, P. (2002), «Entreprises et emploi en Côte‑d’Ivoire: mobilisation du travail et production de rapports sociaux», Bordeaux, CED, série recherche n.° 5, Université Bordeaux IV.
Dubresson, A., e Fauré, Y.‑A. (2005), «Décentralisation et développement local: un lien à repenser», Revue Tiers Monde, 181, 7‑20.
Estrada, M., e Labazée, P. (2005), «Les petits patrons du cluster cuir‑chaussure de Leon/Guanajuato (Mexique). Les logiques sociales face à la globalization», Y.‑A. Fauré, P. Labazée e L. Kennedy (org.), Productions Locales et Marché Mondial dans les Pays Émergents. Brésil, Inde, Mexique, Paris, Karthala‑IRD, pp. 253‑281.
Fauré, Y.‑A. (1994), Petits entrepreneurs de Côte‑d’Ivoire: des professionnels en mal de développement, Paris, Karthala.
Fauré, Y.‑A., e Hasenclever, L. (org.) (2003), O Desenvolvimento Local no Estado do Rio de Janeiro, Quatro Estudos Exploratórios: Campos, Itaguaí, Macaé e Nova Friburgo, Rio de Janeiro, Editora E‑Papers.
Fauré, Y.‑A., e Hasenclever, L. (org.) (2005), O Desenvolvimento Local no Estado do Rio de Janeiro: Estudos Avançados nas Realidades Municipais, Rio de Janeiro, Editora E‑Papers.
Fauré, Y.‑A., e Labazée, P. (2000), Petits patrons africains: entre l’assistance et le marché, Paris, Karthala.
Fauré, Y.‑A., e Labazée, P. (2002), Socio‑économie des villes africaines: Bobo et Korhogo dans les défis de la décentralisation, Paris, IRD e Karthala.
Hart, K. (1995), «L’entreprise et l’économie informelle: réflexions autobiographiques», S. Ellis e Y.‑A. Fauré, Entreprises et Entrepreneurs Africains, Paris, Karthala.
IBGE (2003), Economia Informal Urbana, Rio de Janeiro.
IFC (2005), Doing Business 2006, International Finance Corporation, World Bank, Washington, www.doingbusiness.org.
Labazée, P. (1988), Entreprises et Entrepreneurs du Burkina Faso, Paris, Karthala. Lootvoet, B., e Oudin, X. (1995), «L’accumulation dans les petites entreprises: mécanisme, échelle et nature», S. Ellis e Y.‑A. Fauré (org.), Entreprises et Entrepreneurs Africains, Paris, Karthala, pp. 545‑561.
Ministério da Fazenda (2005), Orçamento Social do Governo Federal 2001‑2004, Brasília, Secretaria de Política Econômica.
Peres, W., e Stumpo, G. (2000), «Small and medium‑sized manufacturing enterprises in Latin America and the Caribbean under the new economic model», World Development, 9, pp. 1643‑1655.
DOI : 10.1016/S0305-750X(00)00046-2
Rodrigues, C. Udelsmann (2003), Trabalho Assalariado e Estratégias de Sobrevivência e Reprodução Social de Famílias em Luanda, tese de doutoramento, ISCTE, Lisboa.
SEBRAE, 2004, Fatores Condicionantes e Taxa de Mortalidade de Empresas no Brasil, Brasília, SEBRAE.
Tesouro Nacional (2004), Perfil e Evolução das Finanças Municipais, Brasília, 12 de Agosto.
Downloads
Publicado
Edição
Secção
Licença
Autorizo a publicação do artigo/recensão submetido do qual sou autor.
Declaro ainda que o presente artigo é original, que não foi objecto de qualquer tipo de publicação, e cedo em exclusivo os direitos de publicação à revista Cadernos de Estudos Africanos. A reprodução do artigo, no todo ou em parte, noutras publicações ou noutros suportes depende de autorização prévia da editora Centro de Estudos Internacionais do Iscte - Instituto Universitário de Lisboa.
