A Escuta Ética de Crianças em Situações de Violência como Garantia do Direito à Cidadania Infantil

Resumo

O presente artigo se debruça sobre os direitos à proteção, provisão e participação, afim de compreender a maneira pela qual esses direitos são garantidos em situações de violências contra crianças. Compreende-se a escuta ética como um conjunto de critérios e procedimentos que instrumentalizam a garantia desses direitos, sendo assim uma condição básica para a cidadania infantil. A pesquisa buscou compreender a maneira pela qual a escuta de crianças em situações de violência é apresentada em três parâmetros: Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Escuta nas produções acadêmicas e Escuta ética em pesquisas sobre violência. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental, considerando plataformas acadêmicas e publicações de organismos internacionais como o Unicef. Os resultados nos mostram que a escuta é realizada ainda de forma rudimentar e protocolada, sobretudo por Resoluções da área da saúde e que as pesquisas que dialogam com a área de ciências humanas ainda não aderiram às Resoluções que tratam da ética, do cuidado e dos demais aspectos que culminam em uma escuta ética com crianças. Dentre os aspectos fundamentais para essa escuta ética, destacam-se a proteção da integridade de criança, contra qualquer forma de revitimização e exposição de sua identidade.