Regulação da Aprendizagem

Mapeando a sua Valorização nas Políticas Curriculares Nacionais e Influências Transnacionais

Resumo

A regulação da aprendizagem é uma componente essencial do processo educativo e desta, a autorregulação da aprendizagem realizada pelos alunos tem sido associada ao sucesso académico e à aprendizagem continuada ao longo da vida. Contudo, pouco se sabe da sua valorização nas políticas educativas nacionais em vigor em Portugal e do racional para tal valorização. Assim, o artigo apresenta um mapeamento e análise das perspetivas associadas à utilização do conceito de regulação de aprendizagens em políticas educativas nacionais e internacionais, sobretudo de âmbito curricular, discutindo as relações conceptuais e operacionais estabelecidas entre esse conceito e outras dimensões de competências e aprendizagens. Interessa-nos, sobretudo, a centralidade dos alunos na regulação das suas aprendizagens. Realizou-se uma análise de conteúdo, com uma orientação exploratória e crítico-interpretativa de documentos de políticas curriculares atualmente em vigor na orientação estratégica da ação escolar (DL n.º 54/2018, DL n.º 55/2018, PASEO, ENEC, AE), mas também de alguns documentos de políticas nacionais e internacionais de referência daquelas políticas. O mapeamento realizado evidencia que o papel dos alunos na regulação da aprendizagem ocupa ainda um lugar desigual e pouco explícito nas políticas curriculares nacionais, em contraste com a ênfase que lhe é atribuída em agendas e referenciais internacionais que assentam na centralidade do processo educativo no aluno.