Cidadania e reconstrução da identidade nacional em contextos multiculturais

Resumo

A cidadania pode assumir diversas formas e significados, mas, na prática, continua a ser, antes de mais, um estatuto jurídico que liga indivíduos e Estados, conferindo a uns e outros direitos e deveres específicos. Enquanto sinónimo de nacionalidade, a cidadania implica sempre um exercício de exclusão, o que será mais ou menos injusto consoante os critérios usados para o acesso ao estatuto e o leque de direitos reservados para os cidadãos. Podem observar-se tendências de sentido inclusivo tanto em matéria de naturalização como de reconhecimento de direitos civis, sociais e políticos aos estrangeiros, mas assistimos também a claros “regressos à nação”, seja pela tónica posta nas ideias de lealdade e de protecção da identidade nacional, seja pelo recurso cada vez mais frequente a testes de integração cultural para os imigrantes. Para contrariar derivas nacionalistas e políticas discriminatórias, será necessário apostar numa reconfiguração da identidade nacional que reflicta a diversidade existente na sociedade e retire à diferença cultural o peso negativo que esta tem, tanto no acesso à nacionalidade, como no efectivo gozo do estatuto depois de adquirido.