Cidadania e reconstrução da identidade nacional em contextos multiculturais
DOI:
https://doi.org/10.25755/int.7245Keywords:
Cidadania, identidade nacional, multiculturalismo, integração, imigração.Abstract
A cidadania pode assumir diversas formas e significados, mas, na prática, continua a ser, antes de mais, um estatuto jurídico que liga indivíduos e Estados, conferindo a uns e outros direitos e deveres específicos. Enquanto sinónimo de nacionalidade, a cidadania implica sempre um exercício de exclusão, o que será mais ou menos injusto consoante os critérios usados para o acesso ao estatuto e o leque de direitos reservados para os cidadãos. Podem observar-se tendências de sentido inclusivo tanto em matéria de naturalização como de reconhecimento de direitos civis, sociais e políticos aos estrangeiros, mas assistimos também a claros “regressos à nação”, seja pela tónica posta nas ideias de lealdade e de protecção da identidade nacional, seja pelo recurso cada vez mais frequente a testes de integração cultural para os imigrantes. Para contrariar derivas nacionalistas e políticas discriminatórias, será necessário apostar numa reconfiguração da identidade nacional que reflicta a diversidade existente na sociedade e retire à diferença cultural o peso negativo que esta tem, tanto no acesso à nacionalidade, como no efectivo gozo do estatuto depois de adquirido.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
- Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under a CC BY-NC-SA 4.0 license that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
- Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.