A necessidade de um ensino público para as meninas, no início de oitocentos: das decisões políticas à instalação das primeiras escolas

Abstract

A reforma pombalina de 6 de Novembro de 1772 cria uma rede nacional de escolas régias, destinadas ao ensino elementar dos rapazes. No entanto, em Portugal, as primeiras escolas estatais para meninas foram autorizadas em 1790, para a cidade de Lisboa enquanto capital do Reino. Contudo, somente em 1814 foi retomado o projecto e começaram a ser instaladas as 18 escolas previstas, que, tal como todas as outras escolas do Reino, ficaram sob a direcção do poder central. Nos primeiros anos de regime liberal, o ensino feminino alarga-se primeiramente à cidade do Porto e, em seguida, a Lagos e a uma ou outra sede de distrito. É a partir da promulgação da primeira reforma modernizante do ensino primário (15 de Novembro de 1836), que a educação das meninas começa a ser oficialmente contemplada, com a autorização de criação de escolas em todas as sedes dos distritos administrativos. Este artigo, cujo tema se insere no Projecto em curso Atlas-Repertório dos Municípios na Educação e na Cultura em Portugal (1820-1986), destina-se a traçar o processo de instalação das primeiras escolas femininas e as vicissitudes por que passou esse processo.