Proteger e acolher: breves considerações sobre as formas de protecção internacional na União Europeia - uma perspectiva interdisciplinar

Fátima  PACHECO; Isabel BALTAZAR

Auteurs

Fátima PACHECO Docente no ISCAP (Politécnico do Porto); membro do JUSGOV (Universidade do Minho) e do CEI (ISCAP). https://orcid.org/0000-0002-1527-5854
Isabel BALTAZAR NOVA FCSH https://orcid.org/0000-0002-2464-8886

Mots-clés :

protecção internacional; direitos fundamentais; estatuto de refugiado; União Europeia; acolhimento.

Résumé

Accueillir et protéger : brèves considérations sur l'asile et les autres formes de protection internationale dans l'Union européenne - une perspective interdisciplinaire traite de l'évolution historique et philosophique du droit à l'accueil et à la protection et des instruments de protection internationale à l'intersection de plusieurs ordres normatifs : juridique international, l'ordre juridique régional européen, l'ordre juridique de l'Union européenne, un ordre juridique interne qu'il est urgent de faire converger, en vue de garantir à l'individu dépourvu de protection internationale la propriété des droits de l'homme qui devraient lui appartenir . Il traite des fondements législatifs du droit d'asile au sein de l'Union européenne dans une brève approche du droit originel et de l'influence du droit international sur le droit d'asile européen. Il examine les réponses de l'Union européenne aux personnes ayant besoin d'une protection internationale et présente les instruments normatifs qui structurent le régime d'asile européen commun (RAEC). Se référant aux directives liées à cette protection et à cet accueil dans l'Union européenne et aux réglementations associées, cette étude vise à donner une vision intégrative de cette problématique actuelle.

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