Revista Jurídica Portucalense

Notícias

Não estamos a aceitar novas submissões de artigos para o número 35 (2024) da RJP.

2024-04-20

We are not accepting new article submissions for issue 35 (2024) of RJP.

Ler mais sobre Não estamos a aceitar novas submissões de artigos para o número 35 (2024) da RJP.

RJP - EBSCO

2024-04-05

Revista Jurídica Portucalense nº 35 (2024): Janeiro-Junho / January-June

2024-02-17

Número Atual

Revista Jurídica Portucalense nº 35 (2024)

Revista Jurídica Portucalense nº 35 (2024): Janeiro-Junho

A Revista Jurídica Portucalense adota a publicação contínua, disponibilizando os seus artigos imediatamente após aprovação para publicação, permitindo, desta forma, acelerar o processo de acesso aos resultados de investigação científica.

ISSN-e: 2183-5705

ISSN: 2183-5799

Publicado: 2024-06-30

INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

Prova e Verdade: Antagonismo ou Dificuldade?

José Luís Bonifácio RAMOS

1-21
- pdf
Inteligência artificial e o ineditismo do judiciário brasileiro na integração da agenda 2030 da ONU

Rogerio MOLLICA, Patrícia Lichs Cunha Silva de ALMEIDA, Solange Teresinha Carvalho PISSOLATO

22-43
- pdf
O Pacto Ecológico Europeu

Antonio GOUCHA SOARES

44-67
- pdf
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e o ambiente marinho: um contributo para a análise da regulação da proteção e preservação do meio marinho na CNUDM

Tiago Vinicius ZANELLA

68-90
- pdf
Problemas do regime fiscal das pensões de alimentos

Daniel TABORDA, Nuno de LEMOS JORGE, António MARTINS

91-114
- pdf
As utilizações livres de obras protegidas no direito cabo-verdiano – notas de um breve ensaio sobre o seu âmbito e fundamento

José Maria MONIZ

115-139
- pdf
Controle Judicial sobre Atos “Interna Corporis”: Caso da Ação Direita de Inconstitucionalidade 6524 à luz da Exceção da Natureza Política de Rui Barbosa

Martonio MONT´ALVERNE BARRETO LIMA, Francisco Thiago PINHEIRO LEITÃO

140-160
- pdf
Experiência Estrangeira de Responsabilidade pela Condução de Veículos em Estado de Intoxicação por Álcool: Normas Internacionais, Aspectos Administrativo e Penal

Yevhen LEHEZA, Oleksandr DUBENKO, Liudmyla PAVLYK, Oleksandr PRASOV, Volodymyr PAVLOV

161-174
- pdf (English)
A maternidade de substituição em Portugal: uma visão a partir das práticas internacionais

Ana CONDE, Carla Santos PEREIRA, Eva DIAS COSTA, Maria ARAÚJO, Mariana DOMINGUES, Micaela PINHO, Mónica MARTINEZ DE CAMPOS, Rita ARAÚJO, Shital JAYANTITAL

175-191
- pdf (English)
O direito à liberdade de escolher o tipo de empresa: O Caso do Vietnam

Lam NGUYEN VAN, Quang VU

192-214
- pdf (English)
A (falta de) transparência do financiamento aos grupos parlamentares: um estudo à luz do Direito espanhol

Álvaro GONZÁLEZ-JULIANA

215-237
- pdf
Horários de trabalho não fixos no contexto da globalização: o impacto das tendências internacionais na legislação ucraniana e nas práticas dos empregadores

Oleg M. YAROSHENKO, Olena SEREDA, Volodymyr HARASHCHUK, Leonid MOHILEVSKYL, Alla YUSHKO

238-260
- pdf (English)
Apreensão de Correio Eletrónico: Os Regimes do Código de Processo Penal e da Lei do Cibercrime

Joaquim RAMALHO, Fernando ALMEIDA

261-276
- pdf

Jurisprudência

Riscos à Privacidade v. Riscos à Segurança Pública, um Dilema a ser superado na Sociedade de Risco (Digital). Comentários ao voto parcialmente dissidente do Juiz Pinto De Albuquerque no caso Big Brother Watch And Others v. The United Kingdom

Tayrone MARQUESINI CHIAVONE

1-11
- pdf
Comentário do acórdão Correia de Matos c. Portugal do TEDH na perspetiva da discriminação de grupos profissionais

Catherine Maia, Rafaela MENDEL

12-24
- pdf

Ver Todos os Números

Revista Jurídica Portucalense

Notícias

Não estamos a aceitar novas submissões de artigos para o número 35 (2024) da RJP.

RJP - EBSCO

Revista Jurídica Portucalense nº 35 (2024): Janeiro-Junho / January-June

Número Atual

INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

Prova e Verdade: Antagonismo ou Dificuldade?

Inteligência artificial e o ineditismo do judiciário brasileiro na integração da agenda 2030 da ONU

O Pacto Ecológico Europeu

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e o ambiente marinho: um contributo para a análise da regulação da proteção e preservação do meio marinho na CNUDM

Problemas do regime fiscal das pensões de alimentos

As utilizações livres de obras protegidas no direito cabo-verdiano – notas de um breve ensaio sobre o seu âmbito e fundamento

Controle Judicial sobre Atos “Interna Corporis”: Caso da Ação Direita de Inconstitucionalidade 6524 à luz da Exceção da Natureza Política de Rui Barbosa

Experiência Estrangeira de Responsabilidade pela Condução de Veículos em Estado de Intoxicação por Álcool: Normas Internacionais, Aspectos Administrativo e Penal

A maternidade de substituição em Portugal: uma visão a partir das práticas internacionais

O direito à liberdade de escolher o tipo de empresa: O Caso do Vietnam

A (falta de) transparência do financiamento aos grupos parlamentares: um estudo à luz do Direito espanhol

Horários de trabalho não fixos no contexto da globalização: o impacto das tendências internacionais na legislação ucraniana e nas práticas dos empregadores

Apreensão de Correio Eletrónico: Os Regimes do Código de Processo Penal e da Lei do Cibercrime

Jurisprudência

Riscos à Privacidade v. Riscos à Segurança Pública, um Dilema a ser superado na Sociedade de Risco (Digital). Comentários ao voto parcialmente dissidente do Juiz Pinto De Albuquerque no caso Big Brother Watch And Others v. The United Kingdom

Comentário do acórdão Correia de Matos c. Portugal do TEDH na perspetiva da discriminação de grupos profissionais

Informações

Desenvolvido por

Idioma