A qualificação da insolvência: caracterização e modalidades do incidente de qualificação

Autores

Palavras-chave:

Insolvência; incidente de qualificação da insolvência; modalidades

Resumo

O instituto da qualificação da insolvência, inspirado na “calificación del concurso” previsto na Ley Concursal espanhola, tem como intuito a responsabilização daqueles que contribuíram para a criação ou agravamento da insolvência, devendo essa responsabilidade ser apurada através de apenso: o incidente de qualificação da insolvência. No presente artigo pretende-se observar a evolução do incidente de qualificação, com especial atenção nas suas modalidades com vista a aferir as diferenças entre elas no que concerne às circunstâncias em que se verifica um e outro, a tramitação e os efeitos.

Referências

ANTUNES, José Engrácia. As pessoas coletivas na insolvência culposa. Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas, n.º 30. Porto: ISCAP-IPP, 2018, pp. 69-97. Disponível em https://recipp.ipp.pt/

BRANCO, José Manuel.“Dos suspeitos do costume aos culpados improváveis”. (Algumas considerações sobre os intervenientes no âmbito do incidente de qualificação da insolvência), Revista do Direito da Insolvência, n.º 2, Coimbra: Almedina, 2018, pp. 39-59. Depósito legal 412261/16

_____________.Qualificação da insolvência (evolução da figura), Revista do Direito da Insolvência, n.º 0, Coimbra: Almedina, 2016, pp. 13-43. Depósito legal 412261/16

_____________.Responsabilidade Patrimonial e Insolvência Culposa (Da Falência Punitiva à Insolvência Reconstitutiva). Coimbra: Almedina, 2015. ISBN 978 972 40 5876 4

COSTEIRA, Maria José. A insolvência de pessoas coletivas: efeitos no insolvente e na pessoa dos administradores, Revista Julgar, n.º 18, 2012, pp. 161-173. Disponível em: http://julgar.pt/

CUNHA, Tânia. A qualificação da insolvência: evolução relativa aos efeitos da insolvência culposa. Trabalho de Projeto Avançado no Mestrado em Solicitadoria, Felgueiras: Escola Superior de Tecnologia e Gestão – Politécnico do Porto, 2021. Disponível em: https://recipp.ipp.pt/

EPIFÂNIO, Maria do Rosário. Manual de Direito da Insolvência, 7ª edição, Coimbra: Almedina, 2019. ISBN 978 972 40 7791 8

FERNANDES, Luís Carvalho e LABAREDA, João. Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas Anotado, 3ª edição, Lisboa: Quid Juris, 2015. ISBN 978 972 724 713 4

_____________.Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas Anotado, Vol. II (Art.ºs 185.º a 304.º), Lisboa: Quid Juris?, 2005. ISBN 972 724 274 X

FERNANDES, Luís Carvalho. A qualificação da Insolvência e a Administração da Massa Insolvente pelo Devedor. Themis - Revista da Faculdade de Direito da UNL (edição especial - Novo Regime Português Da Insolvência.), Coimbra: Almedina, setembro de 2005, pp. 81-104. ISBN 972 40 2622 1

FRADA, A. Carneiro. A responsabilidade dos administradores na insolvência, Revista Ordem dos Advogados, Ano 66, Vol. II, 2006, Disponível em: https://portal.oa.pt/

LEITÃO, Luís Menezes. Direito da Insolvência, 10ª edição, Coimbra: Almedina, 2021. ISBN 978 972 40 9018 4

LÓPEZ RODRÍGUEZ, Carlos. Calificación de la insolvencia en la legislación portuguesa, desde la perspectiva de las legislaciones española y uruguaya. Revista de Direito da Insolvência, n.º 4, Coimbra: Almedina, 2020, pp. 76-112. ISBN 978 00 4838 151 4

MARTINS, Alexandre de Soveral. Um curso de direito da insolvência, Vol. 1, 3ª edição, Coimbra: Almedina, 2021. ISBN 978 972 40 9193 8.

OLIVEIRA, Rui Estrela de. Uma Brevíssima Incursão Pelos Incidentes de Qualificação da Insolvência. Revista Julgar, n.º 11, 2010, pp. 199-249. Disponível em: http://julgar.pt/

PRATA, Ana, CARVALHO, Jorge Morais e SIMÕES Rui. Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas Anotado, Coimbra: Almedina, 2013. ISBN 978 972 40 5293 9.

SERRA, Catarina. O Novo Regime Português da Insolvência Uma introdução, 3º edição, Coimbra: Almedina, 2008. ISBN 978 972 40 3600 7

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Publicado

2022-10-06

Como Citar

CUNHA, T., & MACHADO, M. J. (2022). A qualificação da insolvência: caracterização e modalidades do incidente de qualificação. Revista Jurídica Portucalense, 263–283. Obtido de https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/26644

Edição

Revista Jurídica n.º 31 (2022)

Secção

INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

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