A efetividade da regra de reserva de gênero nos sistemas eleitorais brasileiro e português

Autores

  • Fabiano José de Oliveira SILVA Universidade Portucalense https://orcid.org/0000-0002-8881-8039
  • Fernando Virmond P. GIOVANNETTI Mestre em Direito Empresarial e Cidadania no Centro Universitário Curitiba; Mestrando em Ciências Jurídicas e Políticas na Universidade Portucalense Infante D. Henrique https://orcid.org/0000-0002-8418-2950

Palavras-chave:

Direito Eleitoral; Sistemas Eleitorais; Igualdade de gênero.

Resumo

O presente trabalho tem como tema a análise das cláusulas de reserva de gênero inseridas no regramento dos sistemas eleitorais e busca analisar a efetividade de tais cláusulas no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro e português. Para isso, nos utilizaremos da pesquisa legislativa, analisando os diplomas que tratam da questão, usando das técnicas de hermenêutica jurídica para interpretá-los, pesquisa bibliográfica acerca da produção doutrinária a respeito da temática e de dados estatísticos dos pleitos eleitorais.  A pesquisa revelou a maior efetividade do sistema português que atualmente atinge uma ocupação feminina das cadeiras do parlamento bem próxima do índice legal, o que se deve, em muito, ao sistema de voto em lista fechada. O principal contributo do presente trabalho, longe de esgotar o assunto, é o chamado à reflexão e à discussão acerca do tema da igualdade de gênero na participação das decisões políticas da nação.

Biografias Autor

Fabiano José de Oliveira SILVA, Universidade Portucalense

Registrador Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas, São Paulo, Brasil; Professor de Direito na Faculdade Eduvale de Avaré, SP, Brasil; Mestrando em Ciências Jurídicas e Políticas na Universidade Portucalense – Infante D. Henrique , Porto, Portugal; Endereço postal: Rua Treze de maio, n.º 195 – Sotero Costa; Águas de Santa Bárbara/SP – Brasil – Código Postal: 18770-000; e-mail: fabianosilva100@gmail.com

Fernando Virmond P. GIOVANNETTI, Mestre em Direito Empresarial e Cidadania no Centro Universitário Curitiba; Mestrando em Ciências Jurídicas e Políticas na Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania no Centro Universitário Curitiba; Mestrando em Ciências Jurídicas e Políticas na Universidade Portucalense Infante D. Henrique; Especialista em Direito Notarial e Registral, em Direito Processual: Grandes Transformações e em Direito de Família e Sucessões; Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR); Registrador Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas (Comarca de Campo Bom/RS). Endereço postal: Rua Aimoré, nº. 345 – Centro – Campo Bom/RS – CEP 93700-000; - Telefone: 51-99971-8550; – e-mail: fernandovpg@gmail.com

Referências

ÁLVARES, Maria Luzia Miranda. Entre eleitoras e elegíveis: as mulheres e a formação do eleitorado na democracia brasileira – Quem vota? Quem se candidata? Cadernos Pagu, nº 43, Campinas, jul-dez. 2014, p. 119-167. ISSN 0104-8333. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cpa/a/7HFbbWnjbZ3hVfPSphxDfwK/abstract/?lang=pt. Acesso em 13 jun. 2021.

CHIMENEZ, Ana Caroline de Oliveira; RONCATO, Carina Lamas; GITIRANA, Julia Heliodoro. A construção da mulher como sujeita constitucional na história brasileira: a princesa imperial e os direitos políticos. Caderno PAIC 2019/2020, Curitiba, p. 577-700, 2020. Disponível em: https://sppaic.fae.edu/sppaic/article/view/142. Acesso em 13 jun. 2021.

COSTA, Daniel Castro Gomes da. Contencioso eleitoral – uma análise em direito comparado – Portugal versus Brasil [em linha]. (Doutoramento em Direito – Especialidade Ciências Jurídicas). Lisboa: Universidade Autónoma de Lisboa, 23 abril2018. [Acesso em 21 janeiro 2021]. Disponível em: https://repositorio.ual.pt/handle/11144/3787

FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 3 ed., rev. Rio de Janeiro: Globo, 2001.

FIALHO, Ana Catarina, CASTELO BRANCO, Carlos, RODRIGUES, Ilda et GASPAR, Isabel Miranda. Guia Prático do Processo Eleitoral para a Assembleia da República. Lisboa: Centro de Estudos Judiciários, 2015. [Acesso em 27 janeiro 2021]. Guia Prático. ISBN 978-989-8815-10-1. Disponível em: http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/outros/Guia_Processo_Eleitoral_AR.pdf

GOMES CANOTILHO, José Joaquim. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. Ed. Coimbra: Almedina, 2003. ISBN 978-972-40-2106-5.

HAHNER, June E. Emancipação do sexo feminino: a luta pelos direitos da mulher no Brasil. 1850-1940. Florianópolis-SC, Ed. Mulheres; Santa Cruz do Sul, EDUNISC, 2003.

NICOLAU, Jairo Marconi. Como aperfeiçoar a representação proporcional no Brasil. Cadernos de Estudos Sociais e Políticos, 2015, v. 4, n. 7, pp. 101-121. ISSN 2238-3425. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/CESP/article/view/18998/ 13820. Acesso em 12 jun. 2021.

NICOLAU, Jairo Marconi. História do voto no Brasil. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2002. ISBN 8571106479.

PIRES, Isabel Maria Beleza Ferraz Juncal. A paridade ainda é ímpar: um olhar sobre as eleições autárquicas [em linha]. Mestrado. Braga: Universidade do Minho, 2020. [Acesso em 10 junho 2021]. Disponível em: http://repositorium.sdum.uminho.pt/

PORTUGAL et MIGUÉIS, Jorge (dir.). Lei eleitoral da Assembleia da República. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2015. Direito, jurisprudência e doutrina. ISBN 978-972-27-2393-0. Disponível em: http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/legis_lear_anotada_2015.pdf.

ORIÁ, Ricardo. As sufragistas: a luta pelo voto feminino. Brasília: Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/agencia/ infograficos-html5/a-conquista-do-voto-feminino/analise.html. Acesso em 10 out. 2022.

SALES, Hugo Emanuel de Souza. Democracia representativa: requisitos para as candidaturas a cargos políticos eletivos e a ausência de avaliação técnica dos candidatos, uma abordagem de direito eleitoral comparado com base nos sistemas eleitorais de Portugal e do Brasil [em linha]. (Mestrado em Direito – Especialidade em Ciências Jurídicas). Lisboa: Universidade Autónoma de Lisboa, 29 junho 2020. [Acesso em 21 janeiro 2021]. Disponível em: https://repositorio.ual.pt/handle/11144/4583.

SANTOS, Maria Helena, TEIXEIRA, Ana Lúcia et ESPÍRITO-SANTO, Ana. Balanço da implementação da Lei da Paridade em diferentes níveis de governo – Análise longitudinal [em linha]. Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), 2018. [Acesso em 14 junho 2021]. Disponível em: https://repositorio.iscte-iul.pt/handle/10071/15473

SILVA, Joana Cristina Cardoso da. Lei da Paridade: onze anos de representatividade de género [em linha]. Mestrado. Lisboa: Instituto Universitário de Lisboa, 21 novembro 2019. [Acesso em 9 junho 2021]. Disponível em: https://repositorio.iscte-iul.pt/handle/10071/19097.

TABAK, Fanny; TOSCANO, Moema. Mulher e política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

VISCARDI, Cláudia Maria R. Voto, representação política e soberania popular na república brasileira. Estudos Ibero-Americanos, Porto Alegre, v. 41, n. 1, p. 14-39, jan.-jun. 2015. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/ index.php/iberoamericana/article/view/20448. Acesso em 10 out. 2022.

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Publicado

2022-12-30

Como Citar

José de Oliveira SILVA, F., & Virmond P. GIOVANNETTI, F. (2022). A efetividade da regra de reserva de gênero nos sistemas eleitorais brasileiro e português. Revista Jurídica Portucalense, 56–85. Obtido de https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/27493

Edição

Revista Jurídica n.º 32 (2022)

Secção

INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

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