Associação Criminosa - Uma Questão de Autoria

Autores

  • Celso Leal

Resumo

O tipo legal de associação criminosa, sendo um tipo legal de crime complexo, leva a que os Tribunais Portugueses possam ter decisões ambiguas acerca do seu eventual preenchimento legal.

A confusão, nomeadamente no crime de tráfico de estupefacientes, entre o cometimento do crime de associação criminosa, o cometimento do crime em si mas com a agravação por os agentes do crime actuarem em bando ou mesmo como uma mera co-autoria é muito fácil pois as formas de co-autoria e o preenchimento do crime de associação criminosa são muitas vezes ténues.

Assim, perceber os limites, contornos e quais os requisitos necessários para que esteja preenchido o tipo de crime de associação criminosa e quem poderão ser os seus autores é fundamental e necessário, sendo aquilo a que nos propomos a explicar.

Biografia Autor

Celso Leal

Licenciado em Direito na Universidade Portucalense em 2001

Magistrado do Ministério Público

Formador do CEJ nos Tribunais

Conferencista no CEJ sobre Direito Estradal e Penas acessórias

Autor de diversos artigos para a Revista do Ministério Público, Revista do CEJ

 

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Publicado

2016-02-01

Como Citar

Leal, C. (2016). Associação Criminosa - Uma Questão de Autoria. Revista Jurídica Portucalense, (18), 34–57. Obtido de https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/6953

Edição

Revista Jurídica n.º 18 (2015)

Secção

INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

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