O Programa de Avaliação Externa das Escolas e a Educação Inclusiva em Portugal: Uma revisão integrativa
DOI:
https://doi.org/10.21814/rpe.36557Palavras-chave:
Programa de Avaliação Externa das Escolas, Inspeção-Geral da Educação e Ciência, Inclusão, PortugalResumo
Este artigo apresenta uma revisão integrativa da literatura sobre a influência do 3.º ciclo do Programa de Avaliação Externa das Escolas (PAEE) no desenvolvimento da educação inclusiva em escolas públicas de ensino não superior em Portugal. A pesquisa foi conduzida nas bases de dados Scopus e Web of Science, bem como nos portais Redalyc, Capes, Dialnet e no repositório RCAAP. Quinze documentos, publicados entre 2018 e 2023, compuseram o corpus deste estudo, tendo a análise qualitativa sido realizada com o apoio do software MAXQDA. Desde 2018, a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) tem dado ênfase às práticas educativas e letivas no âmbito do PAEE. A IGEC tem pretendido, desta forma, contribuir para melhorias na aprendizagem dos alunos, através de políticas e práticas de inclusão e de flexibilidade curricular que promovam um ensino de qualidade. No entanto, é necessário identificar evidências de que esse desiderato está a concretizar-se. Embora alguns estudos indiquem impactos positivos do PAEE, nomeadamente na organização escolar, outros sugerem que esses efeitos não são evidentes nas práticas pedagógicas. Os resultados diferem conforme os contextos escolares e dependem, sobretudo, dos métodos de ensino adotados pelos professores, alinhando-se com tendências internacionais. Constata-se que há, ainda, pouco conhecimento sobre o impacto efetivo do PAEE no desenvolvimento da educação inclusiva, o que reforça a necessidade de mais investigação sobre o tema.
Downloads
Referências
Ainscow, M. (2020). Promoting inclusion and equity in education: Lessons from international experiences. Nordic Journal of Studies in Educational Policy, 6(1), 7–16. https://doi.org/10.1080/20020317.2020.1729587
Ball, S. J. (2015). Education, governance and the tyranny of numbers. Journal of Education Policy, 30(3), 299–301. https://doi.org/10.1080/02680939.2015.1013271
Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo (L. A. Reto, Trad.). Edições 70. https://madmunifacs.wordpress.com/wp-content/uploads/2016/08/anc3a1lise-de-contec3bado-laurence-bardin.pdf
Booth, T., & Ainscow, M. (2002). Index for inclusion: Developing learning and participation in schools. Center for Studies on Inclusive Education. https://index-for-inclusion.org/en/
Botelho, L. L. R., Cunha, C. C. A., & Macedo, M. (2011). O método da revisão integrativa nos estudos organizacionais. Gestão e Sociedade, 5(11), 121–136. https://ges.face.ufmg.br/index.php/gestaoesociedade/article/view/1220
Carvalho, A. E., Cosme, A., & Veiga, A. (2023). Inclusive education systems: The struggle for equity and the promotion of autonomy in Portugal. Education Sciences, 13(9), e875. https://doi.org/10.3390/educsci13090875
*Correia, A. P., Fialho, I., Saragoça, J., Silvestre, M. J., & Gomes, S. (2020). A avaliação externa das escolas em Portugal (3.o ciclo): Um olhar a partir da produção legislativa. In M. P. Bermúdez (Ed.), Avances en ciencias de la educación: Investigación y práctica (pp. 84–90). Editorial Dykinson. http://hdl.handle.net/10174/30239
Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho. Diário da República, 1ª série – Nº 129. https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/54-2018-115652961
Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho. Diário da República, 1ª série – Nº 129.
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/55-2018-115652962
Despacho n.º 6478/2017, de 26 de julho. Diário da República, 2ª série – Nº 143.
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/6478-2017-107752620
Despacho n.º 6944-A/2018, de 19 de julho. Diário da República, 2ª série – Nº 138.
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/6944-a-2018-115738779
Despacho n.º 702/2023, de 13 de janeiro. Diário da República, 2ª série – Nº 10.
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/702-2023-206092970
Despacho n.º 8476-A/2018, de 31 de agosto. Diário da República, 2ª série – Nº 168.
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/8476-a-2018-116279697
Elsbach, K. D., & van Knippenberg, D. (2020). Creating high‐impact literature reviews: An argument for ‘integrative reviews.’ Journal of Management Studies, 57(6), 1277–1289. https://doi.org/10.1111/joms.12581
Elsevier Author Services. (2024). Language editing services. https://scientific-publishing.webshop.elsevier.com/research-process/clinical-questions-pico-and-peo-research/
Fialho, I., Saragoça, J., Correia, A. P., Gomes, S., & Silvestre, M. J. (2020). O quadro de referência da avaliação externa das escolas, nos três ciclos avaliativos, no contexto das políticas educativas vigentes. In J. A. Pacheco, J. C. Morgado & J. R. Sousa (Orgs.), Avaliação institucional e inspeção: Perspetivas teórico-conceptuais (pp. 63–100). Porto Editora. http://hdl.handle.net/10174/29075
IGEC. (2019). Terceiro ciclo de avaliação externa das escolas: Âmbito, princípios e objetivos [Referencial]. https://www.igec.mec.pt/upload/AEE3_2018/AEE_3_Amb_princ_objetivos.pdf
IGEC. (2023). Terceiro ciclo de avaliação externa das escolas: Quadro de referência [Referencial]. https://www.igec.mec.pt/upload/AEE3/AEE_QR_2023.pdf
Lei n.º 31/2002, de 20 de dezembro. Diário da República, 1ª série - A – Nº 294.
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/31-2002-405486
*Leite, C., Monteiro, A., & Sampaio, M. (2023). Inclusão e justiça social nas escolas portuguesas: Discursos políticos e de avaliação. Revista Internacional de Educación para la Justicia Social, 12(2), 95–114. https://doi.org/10.15366/riejs2023.12.2.006
Lopes, J. L., & Oliveira, C. R. (2021). Inclusive education in Portugal: Teachers’ professional development, working conditions, and instructional efficacy. Education Sciences, 11(4), e169. https://doi.org/10.3390/educsci11040169
Lourenço-Gil, R., Machado, J., Cabral, I., & Alves, J. M. (2020). Escola, liderança e aprendizagem: Quadro de referência para o estudo da liderança nas organizações escolares. In I. Cabral & J. M. Alves (Coords.), Gestão escolar e melhoria das escolas: O que nos diz a investigação (pp. 33–98). Fundação Manuel Leão.
*Madeira, J., & Duarte, J. B. (2018). Inspeção e inovação: Um novo relacionamento com as escolas?. Revista Lusófona de Educação, 42(42), 45–58. https://doi.org/10.24140/issn.1645-7250.rle42.03
Mattar, J., & Ramos, D. K. (2021). Metodologia da pesquisa em educação: Abordagens qualitativas, quantitativas e mistas. Edições 70.
*Miranda, H. M. C. G., Seabra, F., & Pacheco, J. A. (2023). Avaliação externa das escolas, regulação por pares, trabalho colaborativo e qualidade educativa: Qual a relação?. Práxis Educativa, 18, e21863. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.18.21863.065
*Mouraz, A., Leite, C., & Fernandes, P. (2019). Between external influence and autonomy of schools: Effects of external evaluation of schools. Paidéia (Ribeirão Preto), 29, e2922. https://doi.org/10.1590/1982-4327e2922
Oliveira, D. S. (2017). Qualidade da educação em Portugal: O papel da avaliação externa de escolas. [Tese de doutoramento não publicada]. Universidade de Aveiro. http://hdl.handle.net/10773/41442
Organização das Nações Unidas. (2015). Transformando o nosso mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. https://sdgs.un.org/2030agenda
*Pacheco, J. A., Fialho, I., Barreira, C., & Seabra, F. (2023). Perceções de atores políticos, inspetivos e avaliativos (inspetores e peritos externos) sobre a avaliação externa das escolas como política, procedimento e experiência. In I. Fialho, J. Saragoça, S. Gomes, M. J. Silvestre & A. P. Correia (Coords.), Avaliação externa das escolas: Mecanismos de mudança nas escolas e na inspeção (pp. 45–87). Edições Húmus. https://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/87608
Page, M. J., McKenzie, J. E., Bossuyt, P. M., Boutron, I., Hoffmann, T. C., Mulrow, C. D., Shamseer, L., Tetzlaff, J. M., Akl, E. A., Brennan, S. E., Chou, R., Glanville, J., Grimshaw, J. M., Hróbjartsson, A., Lalu, M. M., Li, T., Loder, E. W., Mayo-Wilson, E., McDonald, S., … Moher, D. (2021). The PRISMA 2020 statement: An updated guideline for reporting systematic reviews. International Journal of Surgery, 88, e105906. https://doi.org/10.1016/j.ijsu.2021.105906
Rodrigues, D. (2001). A educação e a diferença. In D. Rodrigues (Org.), Educação e diferença: Valores e práticas para uma educação inclusiva (pp. 13–34). Porto Editora.
*Rodrigues, E., Santos, A., & Souza, L. (2019). Avaliação externa de escolas em Portugal: Uma análise comparativa aos referenciais utilizados pela Inspeção-Geral de Educação e Ciência (IGEC). In M. Peralbo, A. Risso, A. Barca, B. Duarte, L. Almeida & J. C. Brenlla (Eds.), Actas del XV Congreso Internacional Gallego-Portugués de Psicopedagogía (pp. 2863–2875). Servizo de Publicacións da Universidade da Coruña. https://doi.org/10.17979/spudc.9788497497268
*Sá, I., & Sousa-Pereira, F. (2019). Práticas curriculares e de avaliação da aprendizagem: Contributos para a melhoria. Linhas Críticas, 25, 91–113. https://doi.org/10.26512/lc.v25i0.23797
*Saragoça, J., Fialho, I., Silvestre, M. J., Correia, A. P., & Gomes, S. (2020). Impacto do novo referencial de avaliação externa de escolas em Portugal nas escolas e nas práticas dos avaliadores: A opinião de inspetores e de peritos externos. In M. P. Bermúdez (Ed.), Avances en ciencias de la educación. Investigación y práctica (pp. 91–96). Editorial Dykinson. http://hdl.handle.net/10174/30274
*Seabra, F., Abelha, M., Henriques, S., & Mouraz, A. (2022a). Policies and practices of external evaluation of schools: Spaces for teacher collaboration?. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 30(116), 644–668. https://doi.org/10.1590/S0104-40362022003003442
*Seabra, F., Henriques, S., Mouraz, A., Abelha, M., & Tavares, A. (2022b). Schools’ strengths and areas for improvement: Perspectives from external evaluation reports. Frontiers in Education, 7, e868481. https://doi.org/10.3389/feduc.2022.868481
*Seabra, F., Mouraz, A., Abelha, M., & Henriques, S. (2020). Equidade e inclusão nas políticas de educação: Perspetivas a partir dos relatórios de avaliação externa de escolas. Indagatio Didactica, 12(5), 99–117. https://doi.org/10.34624/id.v12i5.23445
*Seabra, F., Mouraz, A., Henriques, S., & Abelha, M. (2021). A supervisão pedagógica na política e na prática educativa: O olhar da avaliação externa das escolas em Portugal. Education Policy Analysis Archives, 29(August–December), e106. https://doi.org/10.14507/epaa.29.6486
*Serra, L., Alves, J. M., & Soares, D. (2023). A avaliação externa das escolas: Entre a conformidade e a inovação. Revista Portuguesa de Investigação Educacional, (25), 1–25. https://doi.org/10.34632/investigacaoeducacional.2023.15913
Sheridan Libraries Johns Hopkins University. (2023). Evaluating information.
https://guides.library.jhu.edu/evaluate/home
*Sousa, J. R. F., & Pacheco, J. A. (2018). A ambivalência dos efeitos da avaliação externa das escolas nas práticas escolares. Revista Educação Especial, 31(63), 833–848. https://doi.org/10.5902/1984686x33039
Toronto, C. E., & Remington, R. (Eds.). (2020). A step-by-step guide to conducting an integrative review. Springer International Publishing. https://doi.org/10.1007/978-3-030-37504-1
Torraco, R. J. (2005). Writing integrative literature reviews: Guidelines and examples. Human Resource Development Review, 4(3), 356–367. https://doi.org/10.1177/1534484305278283
Ventura, A. (2006). Avaliação e inspecção das escolas: Estudo de impacte do programa de avaliação integrada [Tese de doutoramento publicada]. Universidade de Aveiro. http://hdl.handle.net/10773/1102
* Artigos incluídos no corpus de análise deste estudo de RIL.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2025 Jennifer Silva, Diana Oliveira, Alexandre Ventura
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0.
1. Autores conservam os direitos de autor e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0 CC-BY-SA que permite a partilha do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
2. Autores e autoras têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: depositar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
3. Autores e autoras têm permissão e são estimulado/as a publicar e distribuir o seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons - Atribuição Compartilhamento pela mesma Licença Internacional 4.0
