“Somos livres, somos livres, não voltaremos atrás…”: A autonomia dos/as alunos/as no ensino secundário português

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21814/rpe.38280

Palavras-chave:

Política educativa, Escola e gestão democrática, Autonomia escolar e dos/as alunos/as, Participação dos/as alunos/as, Democracia no ensino secundário

Resumo

No campo da administração educacional, observámos os discursos político-educativos em relação aos processos democráticos e à autonomia nas escolas públicas secundárias, no ano de celebração dos 50 anos da Revolução de Abril, da conquista da liberdade e de um governo democrático em Portugal. Um dos propósitos será compreender por onde anda a autonomia dos/as alunos/as nestas escolas e, para tal, mobilizar-se-ão 3.494 respostas de alunos/as do ensino secundário a um inquérito por questionário sobre a autonomia e voz dos/as alunos/as, aplicado a nível nacional, partindo-se do debate da democracia na escola (Dewey, 1916), do esforço de democratização do ensino (Grácio, 1971), de modo a (re)conhecer contributos para a consolidação, ou não, de uma gestão democrática da escola (Lima, 2018) e uma maior autonomia da escola e dos/as alunos/as (Ferreira, 2004, 2012). Percebe-se, por um lado, que os/as alunos/as procuram participar nas decisões, desenvolver a sua autonomia e intervir nos assuntos e na vida das suas escolas, apesar das desigualdades provocadas pelos contextos sociais e culturais destes/as alunos/as. Por outro lado, os/as alunos/as identificam lacunas em relação às possibilidades e incentivos a esta autonomia e participação, que se poderiam gerar no interior das escolas, enquanto espaço de experiência e experimentação democrática (Biesta, 2016; Dewey, 1916) e de maior diálogo e liberdade dos/as alunos/as (Sousa & Ferreira, 2024a, 2024b, 2024c).

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografias Autor

Inês Sousa, Universidade do Porto, Portugal

Inês Sousa é licenciada e mestre em Ciências da Educação. Atualmente, é bolseira de doutoramento, com financiamento da FCT (2021.06911.BD), no Centro de Investigação e Intervenção em Educação (CIIE) da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação – Universidade do Porto (FPCE-UP). Integra a COPin IDEAFor – Identidade, Democracia, Escola, Administração e Formação e é membro da Rede Internacional de Pesquisas em Gestão Educacional (REIPEGE). É autora e coautora de diversas publicações no âmbito da administração educacional. Os interesses de investigação incluem: administração e gestão escolar; lideranças; autonomia escolar; autonomia dos/as alunos/as; política educativa; estudos sobre juventude.

Elisabete Ferreira, Universidade do Porto, Portugal

Elisabete Soares Ferreira. Licenciada e doutorada em Ciências da Educação (FPCE-UP). Pós-graduação em Organizações e Administração Educacional (IE-UM). Professora Auxiliar na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCE-UP), e docente de mobilidade interna, na FCUP/ FCNAUP/ FLUP/FMUP. Investigadora do Centro de Investigação e Intervenção Educativas (CIIE). Membro da Comissão Científico-Pedagógica do Programa Transversal de Mentoria da Universidade do Porto (2019-2024). Membro da Direção do Observatório da Vida nas Escolas (OBVIE). Membro dos órgãos sociais do Fórum Português de Administração Educativa (FPAE). Membro da Equipa de Avaliação Externa das Escolas (IGEC) como Avaliador Externo. Prémio de Investigação (SPCE). Autora e co-autora de vários livros, artigos e publicações nacionais e internacionais.  Vasta experiência em investigação, ensino, e orientação de dissertações, estágios e doutoramentos, em vários domínios da educação, com principal incidência nas políticas educativas, administração educacional, gestão democrática, autonomia e liderança escolar, estudos sobre jovens e alunos, formação inicial e contínua de professores e estudos sobre comunicação, escola, democracia e direitos humanos.

Referências

Afonso, A. J. (2010). Gestão, autonomia e accountability na escola pública portuguesa: breve diacronia. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 26, 13-30. https://doi.org/10.21573/vol26n12010.19678.

Albuquerque, A., Seabra, T. & Martins, S. C. (2022). Seletividade social na escola básica portuguesa: dinâmicas, condições e políticas (2008-2018). Análise Social, 3, 520-543. https://doi.org/10.31447/as00032573.2022244.04.

Antunes, F. (2018). Formar uma elite ou educar um povo? Quarenta anos de ensino secundário em democracia. Sociologia, Problemas e Práticas, 89. https://doi.org/10.7458/spp2019898702.

Apple, M. W., & Beane, J. A. (1995). Democratic schools. Association for Supervision and Curriculum Development.

Barroso, J. (1996). O estudo da autonomia da escola: da autonomia decretada à autonomia construída. In João Barroso (Ed.), O estudo da Escola (pp. 167-189). Porto Editora.

Barroso, J. (1997). Autonomia e Gestão das Escolas. Ministério da Educação.

Barroso, J. (2017). Centralização, descentralização, autonomia e controlo: a regulação vitruviana. In Licínio Lima & Virgínio Sá (Eds.), O Governo das escolas: Democracia, controlo e performatividade (pp. 23-40). Edições Húmus.

Biesta, G. (2016). Beyond learning: democratic education for a human future. Routledge.

Bourdieu, P. (1979). As estratégias de reconversão: as classes sociais e o sistema de ensino. In Educação e hegemonia de classe: as funções ideológicas da escola (pp. 105-176).

Bourdieu, P. & Passeron, J. (1972). A Reprodução: Elementos para uma teoria do sistema de ensino. Editorial Vega.

Carvalho, T. (2014). Modernidade, classes sociais e cidadania política: Portugal sob um olhar internacional. Análise Social, XLIX, 650-674.

Ceballos-Lopez, N., Calvo-Salvador, A., & Haya-Salmon, I. (2019). Student consultation strategies as a lever for school improvement. Results of a collaborative study. Cultura Y Educacion, 31(4), 780-813. https://doi.org/10.1080/11356405.2019.1656937.

Constituição da República Portuguesa, de 10 abril. Diário da República, Série I. https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-aprovacao-constituicao/1976-34520775.

Costa, A. F. (2015). Desigualdades Sociais Contemporâneas. Editora Mundos Sociais.

Decreto-Lei nº 769-A/76, de 23 outubro. Diário da República, Série I. https://diariodarepublica.pt/dr/ detalhe/decreto-lei/769-a-1976-233694.

Decreto-Lei n.º75/2008, de 22 abril. Diário da República n.º 79, Série I. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/ decreto-lei/75-2008-249866.

Decreto-Lei n.º85/2009, de 27 agosto. Diário da República n.º 166, Série I. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/85-2009-488826.

Despacho n.º 6478/2017, de 26 julho. Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. Diário da República, n.º 143, Série II. https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Curriculo/Projeto_Autonomia_e_Flexibilidade/perfil_dos_alunos.pdf

Dewey, J. (1916). Democracy and Education: An Introduction to the Philosophy of Education. Macmillan.

Gama, M. J. (2003). Contra o Mito da "Geração rasca": As vozes de estudantes do 12.º ano do ensino regular público. Ministério da Educação.

Grácio, R. (1971). Democratização do Ensino. Seara Nova, 1512, 10-12.

Grácio, R. (1981). Educação e Processo Democrático. Livros Horizonte.

Justino, D. & Santos, R. (2017). Atlas da Educação - Contextos sociais e locais de sucesso e insucesso. CICS.NOVA-EPIS.

Kerr, D. (2002). Devoid of Community: examining conceptions of autonomy in education. Educational Theory, 52, 13-25. https://doi.org/10.1111/j.1741-5446.2002.00013.x.

Lei n.º 46/86, de 14 outubro. Diário da República n.º 237, Série I. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/46- 1986-222418.

Lima, L. (2012). Elemento de hiperburocratização da administração educacional. In Carlos Lucena e João dos Reis Silva Júnior (Ed.), Trabalho e Educação no Século XXI: experiências internacionais (pp. 129-158). Xamã.

Lima, L. (2014). A gestão democrática das escolas: do autogoverno à ascensão de uma pós-democracia gestionária? Educação & Sociedade, 35, 1067-1083.

Lima, L. (2018). Democracia, participação e autonomia: Sobre a direção das escolas públicas. Revista de Administração e Emprego Público, 4, 31-56.

Lima, L. (2021). Democracia e educação: Dewey em tempos de crise da educação democrática. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 29, 1-16. https://doi.org/10.14507/epaa.29.5881.

Mager, U. & Nowak, P. (2012). Effects of students participation in decision making at school. A systematic review and synthesis of empirical research. Educational Research Review, 7, 38-61.

Matos, M. (2013). JOVALES: Jovens, Alunos, Ensino Secundário. CIIE/Livpsic.

Maxcy, B., & Nguyen, T. (2013). The Case of Rivera Elementary School: The Politics of Collaboration. Journal of Cases in Educational Leadership, 16(3), 47-61. http://dx.doi.org/10.1177/1555458913498478.

Melville, W., Kerr, D., Verma, G., & Campbell, T. (2018). Science Education and Student Autonomy. Canadian Journal of Science, Mathematics and Technology Education, 18(2), 87-97. https://doi.org/10.1007/s42330-018-0011-6.

Perrenoud, P. (1995). Ofício de Aluno e Sentido do Trabalho Escolar. Porto Editora.

Quintelier, E. & Hooghe, M. (2013). The Impact of Socio-economic Status on Political Participation. In Democracy in Transition (pp. 273-289). https://doi.org/10.1007/978-3-642-30068-4_14.

Rodriguez, M., Kohen, R., Delval, J., & Messina, C. (2016). From democratic school to civic and political participation. Cultura Y Educacion, 28(1), 99-129. https://doi.org/10.1080/11356405.2015.1120449.

Sant, E. (2019). Democratic Education: A Theoretical Review (2006–2017). Review of Educational Research, 89(5), 655-696. https://doi.org/10.3102/0034654319862493.

Sippy, E. & Belin, R. (2020). Students as Education Partners: Kentucky Student Team Bridges School Policy and Practice. Learning Professional, 41(1), 20-23.

Stoer, S. (1986a). Educação e Mudança Social em Portugal: 1970-1980, uma década de transição. Edições Afrontamento.

Stoer, S. (1986b). Formar uma élite ou educar um povo? O Jornal da Educação, 8.

Sussman, A. (2015). The Student Voice Collaborative: An Effort to Systematize Student Participation in School and District Improvement. Teachers College Record, 117(13), 119-134.

Weber, M. (1978). Economy and society: An outline of interpretive sociology. University of California Press.

Yonezawa, S. & Jones, M. (2009). Student Voices: Generating Reform from the Inside Out. Theory Into Practice, 48(3), 205-212. https://doi.org/10.1080/00405840902997386.

Downloads

Publicado

2025-12-18

Como Citar

Sousa, I., & Ferreira, E. (2025). “Somos livres, somos livres, não voltaremos atrás…”: A autonomia dos/as alunos/as no ensino secundário português. Revista Portuguesa De Educação, 38(2), e25037. https://doi.org/10.21814/rpe.38280

Edição

Secção

Núcleo temático II