Participation processes of integrated technical education students: Study of the reality of an educational institution in the State of Amazonas, Brazil
DOI:
https://doi.org/10.21814/rpe.21371Keywords:
Student participation, Democratic management, Integrated technical educationAbstract
The study analyzes limits and possibilities of the participation of students of integrated technical education – a provision of secondary education modality articulated to professional education – in the collegiate bodies sphere implanted in one of the teaching units of an institution belonging to the Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education – REPECT, located in the City of Manaus, in the State of Amazonas, Brazil. The methodology, with a qualitative approach, included: review of the reference literature on the subject; analysis of the legislation that deals with the principle of democratic management of public education in Brazil and of the Federal Network of Professional, Scientific and Technological Education; and analysis of documents of the researched institution, such as: Statute and General Regulations, Statute of the Electoral Code of the Superior Council, Didactic-Pedagogical Organization, Institutional Development Plan (PDI) and Regulation of the Class Council. It also included the application of semi-structured interviews to students and professionals who acted as representatives of their segments in collegiate instances of the institution. The results show that the institution has rules for the implementation of collegiate bodies, however, there are obstacles to the accomplishment of these participation channels. Embryonic processes of student participation are observed, as the Class Council is the only collegiate with a seat for students already implanted in that unit of the institution. In the dynamics of this body's operation, participation comes up against the centralizing culture, with students and other subjects in the school community being responsible for engaging in the construction of practices and guidelines aligned with the principle of democratic management.
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References
Araújo, A. C. (2009). A gestão democrática e os canais de participação dos estudantes. Retratos da Escola, 3(4), 253-266. https://doi.org/10.22420/rde.v3i4.116
Bentes, A. N. (2015). O patrimonialismo como cultura institucional no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM [Tese de Doutorado, Universidade Federal do Amazonas].
Cardozo, M. J. P. B. (2012). A gestão democrática e o Conselho Escolar: Tutela ou participação autônoma? In F. C. S. Lima, L. M. Lima, & M. J. P. B. Cardozo (Orgs.), Políticas educacionais e gestão escolar: Os desafios da democratização (pp. 167-181). Edufma.
Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Senado Federal. https://bit.ly/3jJ3CEU
Dayrell, J., & Carrano, P. (2014). Juventude e ensino médio: Quem é este aluno que chega à escola. In J. Dayrell, P. Carrano, & C. L. Maia (Orgs.), Juventude e ensino médio: Sujeitos e currículos em diálogo (pp. 101-133). Editora UFMG.
Dourado, L. F. (2013). A escolha de dirigentes escolares: Políticas e gestão da educação no Brasil. In N. S. C. Ferreira (Org.), Gestão democrática da educação: Atuais tendências, novos desafios (8.ª ed, pp. 95-117). Cortez.
García-Pérez, D., & Montero, I. (2017). Propuesta de marco conceptual para la democracia y la participación del alumnado en la escuela. Revista Brasileira de Educação, 22(71), 1-16. https://doi.org/10.1590/s1413-24782017227175
Gouveia, F. P. S. (2016). A expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia no território brasileiro: Entre o local e o nacional. Espaço e Economia], 9, 1-17. https://doi.org/10.4000/espacoeconomia.2434
Instituto Federal do Amazonas. (2009a). Plano de Desenvolvimento Institucional do IFAM 2009-2013. http://www.ifam.edu.br/cms/images/stories/arquivos/planej_estrategico/pdi_ifam_2009_2013.pdf
Instituto Federal do Amazonas. (2009b). Portaria n.º 373, de 31 de agosto de 2009. Aprova, Ad Referendum do Conselho Superior, o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
Instituto Federal do Amazonas. (2011). Resolução n.º 2 - CONSUP/IFAM, de 28 de março de 2011. Dispõe sobre a aprovação do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), e dá outras providências.
Instituto Federal do Amazonas. (2013). Resolução n.º 17 - CONSUP/IFAM, de 3 de junho de 2013. Aprova o Regulamento Interno do Conselho de Classe do IFAM.
Instituto Federal do Amazonas. (2015). Resolução n.º 94 - CONSUP/IFAM, de 23 de dezembro de 2015. Regulamento da Organização Didático-Acadêmica (RODA).
Instituto Federal do Amazonas. (2016). Resolução 45 - CONSUP, de 10 de outubro de 2016. Aprova o Código Eleitoral do Conselho Superior.
Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, 23 de dez. de 1996, p. 27833.
Lei n.º 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm
Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 30 dez. 2008, Seção 1, p. 1.
Lei n.º 13.005, de 25 junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Marques, L. R. (2006). Caminhos da democracia nas políticas de descentralização da gestão escolar. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 14(53), 507-526. https://doi.org/10.1590/S0104-40362006000400007
Mendonça, E. F. (2001). Estado patrimonial e gestão democrática do ensino público no Brasil. Educação & Sociedade, 22(75), 84-108. https://doi.org/10.1590/S0101-73302001000200007
Minayo, M. C. S. (2016). O desafio da pesquisa social. In M. C. S. Minayo (Org.), Pesquisa social: Teoria, método e criatividade (pp. 9-28). Vozes.
Nardi, E. L. (2015). Itinerários da participação na gestão de escolas públicas de educação básica. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 31(3), 649-666. https://doi.org/10.21573/vol31n32015.59089
Nogueira, S. C. C., & Mourão, A. R. B. (2016). Educação profissional no PNE 2014-2024: Tendências e desafios. Revista Amazônida, 1(1), 118-131. http://www.periodicos.ufam.edu.br/amazonida/article/view/3546
Otranto, C. R. (2013). A reforma da educação profissional e seus reflexos na educação superior. Temas em Educação, 22(2), 122-135. https://periodicos.ufpb.br/index.php/rteo/article/view/17782
Coutinho, L. P., & Lagares, R. (2017). Dilemas da gestão democrática da educação frente ao contexto da Nova Gestão Pública. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 33(3), 835-849. https://doi.org/10.21573/vol33n32017.76080
Reis, M. L., & Falcão, N. M. (2016). Participação estudantil e gestão democrática: Apontamentos da legislação educacional. Revista Amazônida, 1(2), 69-81. https://periodicos.ufam.edu.br/index.php/amazonida/article/view/3556
Souza, A. R. (2019). As condições de democratização da gestão da escola pública brasileira. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 27(103), 271-290. http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362018002601470
Sposito, M. P. (2000). Algumas hipóteses sobre as relações entre movimentos sociais, juventude e educação. Revista Brasileira de Educação, 13, 73-94. http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1413-24782000000100005&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt
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