OECD, PISA and Large-Scale Assessment in Brazil
Some Implications
DOI:
https://doi.org/10.25749/sis.18980Keywords:
new public management, educational assessment policies, curriculum reformAbstract
This paper will discuss the centrality of external evaluation policies and their use as a regulatory mechanism both nationally and internationally. To this end, the article is divided into four parts. The first part discusses New Public Management and the role of the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) in educational reforms. The second part focuses on the role of PISA as a regulatory instrument. In the third part, the discussion focuses on evaluation policies in Brazil and their alignment with the regulatory logic presented. In the last part, the discussion focuses on the influences of these orientations on curricula, which have culminated, for example, in the creation of the Common National Curriculum Base of High School in Brazil.
Downloads
References
Apple, M., & Jungck, S. (1992). You don’t have to be a teacher to teach this unit: teaching, technology and control in the classroom. In M. G. Fullan & A. Hargreaves (Eds.), Understanding Teacher Development (pp. 20-42). London: Cassell.
Bonamino, A., & Sousa, S. M. Z. (2012). Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces. Educação e Pesquisa, São Paulo, 38(2), 373-388.
BRASIL. (1998). Portaria MEC Nº 438, de 28 de maio de 1998. Institui o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Brasília.
BRASIL. (2009). Portaria Nº 109, de 27 de maio de 2009. Estabelece a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2009 (Enem/2009). Brasília.
BRASIL. (2012). Portaria normativa nº 10, de 23 de maio de 2012. Dispõe sobre certificação de conclusão do ensino médio ou declaração de proficiência com base no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Brasília.
BRASIL. (2014). Lei n° 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação. Retirado de: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014
BRASIL. (2017). Portaria no 468, de 3 de abril de 2017. Dispõe sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, e dá outras providências. Brasília.
BRASIL. (2018). Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Educação é a Base. Retirado de:http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf
Carvalho, L. M. (2009). Governando a educação pelo espelho do perito: Uma análise do PISA como instrumento de regulação. Educ. Soc., Campinas, 30(109), 1009-1033.
Carvalho, L. M. (2011). O espelho do perito. Inquéritos internacionais, conhecimento e política na educação - O caso do PISA. V. N. de Gaia: Fundação Manoel Leão.
Carvalho, L. M., & Costa, E. (2017). The praise of mutual surveillance in Europe. In R. Normand & J.-L. Derouet (Eds.), A European Politics of Education: Perspectives from sociology, policy studies and politics (Cap. 4, pp. 53-72). Oxford, UK: Routledge.
Cury, C. R. J. (1997). Medo à liberdade e compromisso democrático: LDB e Plano Nacional da Educação. (1ª Edição). São Paulo: Editora do Brasil.
Demazière, D., Lessard, C., & Morrissete, J. (2013). Les effets de la Nouvelle Gestion Publique sur le travail des professionnels : transpositions, variations, ambivalences. Éducation & Sociétés, 2(32), 5-20.
Derouet, J. (2009). Entre a recuperação dos saberes oriundos da crítica e a construção dos padrões do “management” liberal: pesquisa, administração e política na França de 1945 a 2005. In E. B. Ferreira & D. A. Oliveira (Orgs.), Crise da escola e políticas educativas (pp. 33-64). Belo Horizonte: Autêntica Editora.
Duarte, A. M. C. (2005). O processo de reestruturação capitalista, a “modernização” do Estado brasileiro e as políticas educacionais dos anos 90. Cadernos de Educação, Pelotas/RS, UFPel, 25, 279-302.
Grek, S. (2010). International organisations and the shared construction of policy “problems”. European Educational Research Journal, 9(3), 396-406.
Grek, S. (2016). Atores do conhecimento e a construção de novos cenários de governança: o caso da Direção-Geral de Educação e Cultura da Comissão Europeia. Educação & Sociedade, Campinas, SP, 37(136), 707-726.
Hypolito, A. M. (2010). Políticas curriculares, Estado e regulação. Educ. Soc., Campinas, 31(113), 1337-1354.
Hypolito, A. M. (2019). BNCC, Agenda Global e Formação Docente. Retratos da Escola, Brasília, 13(25), 187-201.
Hypolito, A. M., & Ivo, A. A. (2013). Políticas curriculares e sistemas de avaliação: efeitos sobre o currículo. Revista e-Curriculum, São Paulo, 11(02), 376-392.
Lessard, C. (2006). Regulação múltipla e autonomia profissional dos professores: Comparação entre o Quebec e o Canadá. Educação em Revista, Belo Horizonte, 44, 143-163.
Lopes, A. C. & López, S. A. (2010). Performatividade nas políticas de currículo: o caso do ENEM. Educação em Revista, 26(01), 89-110.
Lourenço, V. M. (2016). Limites e possibilidades do Enem no processo de democratização do acesso à educação superior brasileira. (Dissertação de Mestrado Profissional em Educação). Universidade de Brasília, Brasília, Brasil.
Normand, R. (2018). A modernização “eficaz” da profissão de professor confrontada às novas políticas de accountability. Rev. FAEEBA – Ed. e Contemp., Salvador, 27(53), 18-29.
OECD. (2004). Learning for tomorrow's world - first results from PISA 2003. Paris: OECD.
Oliveira, D. A. (2003). As reformas educacionais e suas repercussões sobre o trabalho docente. In D. A. Oliveira (Ed.), Reformas educacionais na América Latina e os trabalhadores docentes (pp. 13-38). Belo Horizonte: Autêntica.
Oliveira, D. A. (2016). As políticas para o ensino médio na realidade brasileira: Uma agenda em disputa. Poiésis, Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação (Unisul), 10, 187-198.
Oliveira, D. A. (2018). A Reestruturação da Profissão Docente no Contexto da Nova Gestão Pública na América Latina. Rev. FAEEBA – Ed. e Contemp., Salvador, 27(53), 43-59.
Oliveira, D. A., & Jorge, T. A. S. (2015). As Políticas de Avaliação, os Docentes e a Justiça Escolar. Currículo sem Fronteiras, 15(2), 346-364.
Oliveira, R. P. (2000). Reformas educativas no Brasil na década de 90. In A. M. Catani & R. P. Oliveira (Eds.), Reformas educacionais em Portugal e no Brasil (pp. 36-48). Belo Horizonte: Autêntica.
Pettersson, D., & Molstad, C. E. (2016). Professores do Pisa: a esperança e a realização da educação. Educação & Sociedade, Campinas, SP, 37(136), 629-645.
Pinto, S. N. S. (2018). Novo Enem e Currículo do ensino médio: Esvaziamento da formação das classes populares. (Dissertação de Mestrado não publicada). Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil.
Popkewitz, T. (1996). El Estado y la administración de la libertad a finales del siglo XX: descentralización y distinciones Estado/sociedad civil. In M. Pereyra et al. (Eds.), Globalización y descentralización de los sistemas educativos: fundamentos para un nuevo programa de la educación comparada (pp. 119-168). Barcelona: Ediciones Pomares-Corredor S/A.
Sellar, S., & Lingard, B. (2014). The OECD and the expansion of PISA: new global modes of governance in education. British Educational Research Journal, 40(6), 917-936.
Tenti Fanfani, E. (2007). Consideraciones sociológicas sobre profesionalización docente. Educ. Soc., Campinas, 28(99), 335-353.
Verger, A. (2019). A política educacional global: conceitos e marcos teóricos chave. Práxis Educativa, Ponta Grossa, 14(1), 9-33.
Verger, A., Parcerisa, l., & Fontdevila, C. (2018). Crescimento e disseminação de avaliações em larga escala e de responsabilizações baseadas em testes: uma sociologia política das reformas educacionais globais. Rev. FAEEBA – Ed. e Contemp., Salvador, 27(53), 60-82.
Villani, M., & Oliveira, D. A. (2018). Avaliação Nacional e Internacional no Brasil: os vínculos entre o PISA e o IDEB. Educação & Realidade, Porto Alegre, 43(4), 1343-1362.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) belongs to Sisyphus - Journal of Education. However, we encourage issued articles to be published elsewhere, provided that Sisyphus authorization is asked for and that authors integrate our original source citation and a link to our website.
Author Self-Archiving Policy
Author(s) are permitted to self-archive the final published version in institutional or thematic repositories, and in their personal or institutional websites.
DORA Signer
The Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Sisyphus' Publisher, is a San Francisco Declaration on Research Assessment signer.