Analysis of the Resources Requested for Specialized and/or Specific Service in the National High School Exam

Historical Series (2016-2020)

Authors

  • Luiz Renato Martins da Rocha Centro de Matemática, Computação e Cognição, Universidade Federal do ABC, Brazil https://orcid.org/0000-0002-2884-4956
  • Jáima Pinheiro de Oliveira Departamento de Administração Escolar, Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Brazil https://orcid.org/0000-0002-0156-3804
  • Josiane Pereira Torres Departamento de Administração Escolar, Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Brazil https://orcid.org/0000-0002-1452-8223

DOI:

https://doi.org/10.25749/sis.27509

Keywords:

national high school exam, accessibility resources, special needs, national evaluation system

Abstract

This study aimed to: 1) identify the number of people registered in the National High School Exam (known in Brazil by the acronym ENEM), from 2016 to 2020, which requested some kind of Specialized and/or Specific Service, with emphasis on the frequency of those that are part of the so-called target population of Special Education (known in Brazil by the acronym PAEE); and 2) identify the types of resources requested by the applicants registered to relate the conditions of this population to such resources. Data were obtained through the records provided by the National Institute for Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP) and analyzed through descriptive statistics, with the support of the Microsoft® Office Excel on a high-performance computer. The results pointed to the high growth of the autistic population and the reduction of deaf people. However, there is an overall decrease in candidates who take ENEM (about 33%), and groups that resist and oppose the logic of reduction are increasingly scarce. Attention has been called to the fact that some resources, such as stretchers and computers, do not reach the dozens, while others exceed the thousands (easily accessible room and transcription aid). This data indicates that both are possible resources for different populations, aimed at meeting the singularities of these subjects.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Luiz Renato Martins da Rocha, Centro de Matemática, Computação e Cognição, Universidade Federal do ABC, Brazil

Professor Doutor na Universidade Federal do ABC, Santo André, São Paulo, Brasil.  Centro de Matemática, Computação e Cognição (CMCC). Doutor e Mestre em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos.

Jáima Pinheiro de Oliveira, Departamento de Administração Escolar, Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Brazil

Professora Adjunta do Departamento de Administração Escolar (DAE) da Faculdade de Educação (FAE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vinculada ao grupo de pesquisa Deficiências Físicas e Sensoriais (DefSen/CNPq); Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social e do Mestrado Profissional em Educação e Docência, ambos da FAE/UFMG.

Josiane Pereira Torres, Departamento de Administração Escolar, Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Brazil

Professora Adjunta do Departamento de Administração Escolar (DAE) da Faculdade de Educação (FAE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Membro do Grupo de pesquisa sobre política educacional e trabalho docente (GESTRADO/FaE/UFMG). Professora colaboradora do Programa de Pós-graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social – PPGE/UFMG e professora permanente do programa de Mestrado Profissional Educação e Docência – PROMESTRE/UFMG. Atua nas áreas de políticas públicas de Educação Especial e formação de professores para a inclusão escolar.

References

Creswell, J. W. (2010). Projeto de Pesquisa: Métodos Qualitativo, Quantitativo e Misto. (3ª Edição, Tradução de Magda Lopes). Porto Alegre: Artmed.

Decreto Nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Presidência da República, Brasília. Retirado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm

Facci, M. G. D., Silva, S. M. C., & Souza, M. P. R. (2018). O acesso ao ensino superior: será que vivemos, realmente, o processo de inclusão? Psicologia Escolar e Educacional, 22(spe.), 11-13. doi: 10.1590/2175-35392018001

Gil, A. C. (2008). Como elaborar projetos de pesquisa. (5ª Edição). São Paulo: Atlas.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2012). O atendimento diferenciado no ENEM. Brasília: MEC, INEP, Diretoria de Avaliação da Educação Básica. Retirado de: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/enem/nota_tecnica/2012/atendimento_diferenciado_enem_2012.pdf

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2020). Nota Pública nº 3/2020-CGDA/DGP. Atendimento Especializado e Recursos de Acessibilidade no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Retirado de: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/enem/nota-publica/nota_publica_atendimentos_especializados_recursos_acessibilidade.pdf

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2022a). Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM): Apresentação. Retirado de: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/enem

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2022b). Edital Nº 33, de 28 de abril de 2022. Exame Nacional do Ensino Médio. ENEM 2022. Retirado de: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-33-de-28-de-abril-de-2022-396385788

Junqueira, R. D., Martins, D. A., & Lacerda, C. B. F. (2017). Política de acessibilidade e exame nacional do ensino médio (ENEM). Educação & Sociedade, 38(139), 453-471. doi: 10.1590/ES0101-733020171151513

Lakatos, E. M., & Marconi, M. A. (1991). Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas.

Lei Nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Presidência da República, Brasília. Retirado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm

Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Presidência da República, Brasília. Retirado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm

Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Presidência da República, Brasília. Retirado de: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/554329/estatuto_da_pessoa_com_deficiencia_3ed.pdf

Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Presidência da República, Brasília. Retirado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

Leria, L. A., Filgueiras, L. V. L., Silva, F. J. F., & Ferreira, L. A. (2018). ENEM Acessível: Autonomia para a Pessoa com Deficiência Visual Total no Exame Nacional do Ensino Médio. Revista Brasileira de Educação Especial, 24(1), 103-120. doi: 10.1590/S1413-65382418000100009

Ministério da Educação. (1996). Aviso Circular nº 277/MEC/GM, de 8 de maio de 1996. Retirado de: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/aviso_circular277.pdf

Ministério da Educação, & Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2013). Referenciais de acessibilidade na Educação Superior e a avaliação in loco do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES). Retirado de: www.ampesc.org.br/_arquivos/download/1382550379.pdf

Rocha, L. R. M. (2019). Panorama nacional dos estudantes Público-alvo da Educação Especial na Educação Superior. (Tese de Doutorado). Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, Brasil. Retirada de:https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/11834

Rocha, L. R. M., & Lacerda, C. B. F. (no prelo). Mapeamento estatístico da Educação Especial: retratos da realidade brasileira. Revista Educação e Cultura Contemporânea.

Silveira, F. L., Barbosa, M. C. B., & Silva, R. (2015). Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM): uma análise crítica. Revista Brasileira de Ensino de Física, 37(3), 1-5. doi: 10.1590/S1806-11173710001

Published

2022-10-31