Análise dos Recursos Solicitados para Atendimento Especializado e/ou Específico no Exame Nacional do Ensino Médio
Série Histórica (2016-2020)
DOI:
https://doi.org/10.25749/sis.27509Palavras-chave:
exame nacional do ensino médio, recursos de acessibilidade, necessidades especiais, sistema nacional de avaliaçãoResumo
Este estudo teve como objetivos: 1) identificar o número de pessoas inscritas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no período de 2016 a 2020, que solicitaram algum tipo de Atendimento Especializado e/ou Específico, com destaque para a frequência daquelas que fazem parte do chamado Público-alvo da Educação Especial (PAEE); e 2) identificar os tipos de recursos solicitados pelos candidatos inscritos para relacionar as condições desse público com tais recursos. Os dados foram obtidos por meio dos registros disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e analisados por meio de estatística descritiva, com o apoio do Microsoft® Office Excel em um computador de alto desempenho. Os resultados apontaram o alto crescimento do público autista e a diminuição de surdos. No entanto, há uma diminuição no geral de candidatos que prestam o ENEM (cerca de 33%), e os grupos que resistem e contrariam a lógica da redução são cada vez mais escassos. Chamou atenção que alguns recursos, tais como macas e computadores, não chegam à casa das dezenas, enquanto outros ultrapassam os milhares (sala de fácil acesso e auxílio para transcrição). Esse dado indica que tanto um quanto outro são recursos possíveis para públicos distintos, visando o atendimento às singularidades desses sujeitos.
Downloads
Referências
Creswell, J. W. (2010). Projeto de Pesquisa: Métodos Qualitativo, Quantitativo e Misto. (3ª Edição, Tradução de Magda Lopes). Porto Alegre: Artmed.
Decreto Nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Presidência da República, Brasília. Retirado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm
Facci, M. G. D., Silva, S. M. C., & Souza, M. P. R. (2018). O acesso ao ensino superior: será que vivemos, realmente, o processo de inclusão? Psicologia Escolar e Educacional, 22(spe.), 11-13. doi: 10.1590/2175-35392018001
Gil, A. C. (2008). Como elaborar projetos de pesquisa. (5ª Edição). São Paulo: Atlas.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2012). O atendimento diferenciado no ENEM. Brasília: MEC, INEP, Diretoria de Avaliação da Educação Básica. Retirado de: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/enem/nota_tecnica/2012/atendimento_diferenciado_enem_2012.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2020). Nota Pública nº 3/2020-CGDA/DGP. Atendimento Especializado e Recursos de Acessibilidade no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Retirado de: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/enem/nota-publica/nota_publica_atendimentos_especializados_recursos_acessibilidade.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2022a). Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM): Apresentação. Retirado de: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/enem
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2022b). Edital Nº 33, de 28 de abril de 2022. Exame Nacional do Ensino Médio. ENEM 2022. Retirado de: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-33-de-28-de-abril-de-2022-396385788
Junqueira, R. D., Martins, D. A., & Lacerda, C. B. F. (2017). Política de acessibilidade e exame nacional do ensino médio (ENEM). Educação & Sociedade, 38(139), 453-471. doi: 10.1590/ES0101-733020171151513
Lakatos, E. M., & Marconi, M. A. (1991). Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas.
Lei Nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Presidência da República, Brasília. Retirado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm
Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Presidência da República, Brasília. Retirado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm
Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Presidência da República, Brasília. Retirado de: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/554329/estatuto_da_pessoa_com_deficiencia_3ed.pdf
Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Presidência da República, Brasília. Retirado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Leria, L. A., Filgueiras, L. V. L., Silva, F. J. F., & Ferreira, L. A. (2018). ENEM Acessível: Autonomia para a Pessoa com Deficiência Visual Total no Exame Nacional do Ensino Médio. Revista Brasileira de Educação Especial, 24(1), 103-120. doi: 10.1590/S1413-65382418000100009
Ministério da Educação. (1996). Aviso Circular nº 277/MEC/GM, de 8 de maio de 1996. Retirado de: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/aviso_circular277.pdf
Ministério da Educação, & Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2013). Referenciais de acessibilidade na Educação Superior e a avaliação in loco do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES). Retirado de: www.ampesc.org.br/_arquivos/download/1382550379.pdf
Rocha, L. R. M. (2019). Panorama nacional dos estudantes Público-alvo da Educação Especial na Educação Superior. (Tese de Doutorado). Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, Brasil. Retirada de:https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/11834
Rocha, L. R. M., & Lacerda, C. B. F. (no prelo). Mapeamento estatístico da Educação Especial: retratos da realidade brasileira. Revista Educação e Cultura Contemporânea.
Silveira, F. L., Barbosa, M. C. B., & Silva, R. (2015). Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM): uma análise crítica. Revista Brasileira de Ensino de Física, 37(3), 1-5. doi: 10.1590/S1806-11173710001
Downloads
Publicado
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2022 Sisyphus – Revista de Educação
Este trabalho encontra-se publicado com a Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0.
O Copyright (c) pertence à Sisyphus – Journal of Education. No entanto, encorajamos que os artigos publicados na revista sejam publicados noutros lugares, desde que seja solicitada a autorização da Sisyphus e os autores integrem a nossa citação de fonte original e um link para o nosso site.
Política de auto-arquivo
É permitido aos autores o auto-arquivo da versão final publicada dos seus artigos em repositórios institucionais, temáticos ou páginas web pessoais e institucionais.
Subscritor DORA
O Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, editor da Sisyphus, é um dos subscritores da Declaração de São Francisco sobre Avaliação da Investigação (DORA).