Análisis de los Recursos Solicitados para Atención Especializada y/o Específica en el Examen Nacional de Escuela Secundaria

Serie Histórica (2016-2020)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.25749/sis.27509

Palabras clave:

examen nacional de enseñanza secundaria, recursos de accesibilidad, necesidades especiales, sistema nacional de evaluación

Resumen

Este estudio tuvo como objetivos:  identificar el número de personas inscritas en el Examen Nacional de Enseñanza Secundaria (conocido en Brasil como ENEM) en el período comprendido entre 2016 y 2020, que solicitaron algún tipo de Atención Especializada y/o Específica, destacando la frecuencia de aquellas que hacen parte del llamado Público-objetivo de la Educación Especial (PAEE); y 2) identificar los tipos de recursos solicitados por los candidatos inscritos para relacionar las condiciones de ese público con tales recursos. Los datos fueron obtenidos por medio de los registros del Instituto Nacional de Estudios y Pesquisas Educativas Anísio Teixeira (INEP) y analizados por medio de estadística descriptiva, con el apoyo del Microsoft® Office Excel en una computadora de alto desempeño. Los resultados apuntaron al alto crecimiento de la población autista y la disminución de las personas sordas. Sin embargo, hay una disminución en el número general de candidatos que participan en el ENEM (cerca del 33%), y los grupos que resisten y contrastan la lógica de la reducción son cada vez más escasos. Llamó la atención que algunos recursos, como camillas y computadoras, no llegan a las decenas, mientras que otros superan los miles (sala de fácil acceso y ayuda para la transcripción). Ese dato indica que, tanto uno, como el otro, son recursos posibles, para públicos distintos, con el objetivo de atender las singularidades de esos sujetos.

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Biografía del autor/a

Luiz Renato Martins da Rocha, Centro de Matemática, Computação e Cognição, Universidade Federal do ABC, Brasil

Professor Doutor na Universidade Federal do ABC, Santo André, São Paulo, Brasil.  Centro de Matemática, Computação e Cognição (CMCC). Doutor e Mestre em Educação Especial pela Universidade Federal de São Carlos.

Jáima Pinheiro de Oliveira, Departamento de Administração Escolar, Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil

Professora Adjunta do Departamento de Administração Escolar (DAE) da Faculdade de Educação (FAE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) vinculada ao grupo de pesquisa Deficiências Físicas e Sensoriais (DefSen/CNPq); Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social e do Mestrado Profissional em Educação e Docência, ambos da FAE/UFMG.

Josiane Pereira Torres, Departamento de Administração Escolar, Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil

Professora Adjunta do Departamento de Administração Escolar (DAE) da Faculdade de Educação (FAE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Membro do Grupo de pesquisa sobre política educacional e trabalho docente (GESTRADO/FaE/UFMG). Professora colaboradora do Programa de Pós-graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social – PPGE/UFMG e professora permanente do programa de Mestrado Profissional Educação e Docência – PROMESTRE/UFMG. Atua nas áreas de políticas públicas de Educação Especial e formação de professores para a inclusão escolar.

Citas

Creswell, J. W. (2010). Projeto de Pesquisa: Métodos Qualitativo, Quantitativo e Misto. (3ª Edição, Tradução de Magda Lopes). Porto Alegre: Artmed.

Decreto Nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Presidência da República, Brasília. Retirado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm

Facci, M. G. D., Silva, S. M. C., & Souza, M. P. R. (2018). O acesso ao ensino superior: será que vivemos, realmente, o processo de inclusão? Psicologia Escolar e Educacional, 22(spe.), 11-13. doi: 10.1590/2175-35392018001

Gil, A. C. (2008). Como elaborar projetos de pesquisa. (5ª Edição). São Paulo: Atlas.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2012). O atendimento diferenciado no ENEM. Brasília: MEC, INEP, Diretoria de Avaliação da Educação Básica. Retirado de: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/enem/nota_tecnica/2012/atendimento_diferenciado_enem_2012.pdf

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2020). Nota Pública nº 3/2020-CGDA/DGP. Atendimento Especializado e Recursos de Acessibilidade no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. Retirado de: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/enem/nota-publica/nota_publica_atendimentos_especializados_recursos_acessibilidade.pdf

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2022a). Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM): Apresentação. Retirado de: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/enem

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2022b). Edital Nº 33, de 28 de abril de 2022. Exame Nacional do Ensino Médio. ENEM 2022. Retirado de: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-33-de-28-de-abril-de-2022-396385788

Junqueira, R. D., Martins, D. A., & Lacerda, C. B. F. (2017). Política de acessibilidade e exame nacional do ensino médio (ENEM). Educação & Sociedade, 38(139), 453-471. doi: 10.1590/ES0101-733020171151513

Lakatos, E. M., & Marconi, M. A. (1991). Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas.

Lei Nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Presidência da República, Brasília. Retirado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm

Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Presidência da República, Brasília. Retirado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm

Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Presidência da República, Brasília. Retirado de: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/554329/estatuto_da_pessoa_com_deficiencia_3ed.pdf

Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Presidência da República, Brasília. Retirado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

Leria, L. A., Filgueiras, L. V. L., Silva, F. J. F., & Ferreira, L. A. (2018). ENEM Acessível: Autonomia para a Pessoa com Deficiência Visual Total no Exame Nacional do Ensino Médio. Revista Brasileira de Educação Especial, 24(1), 103-120. doi: 10.1590/S1413-65382418000100009

Ministério da Educação. (1996). Aviso Circular nº 277/MEC/GM, de 8 de maio de 1996. Retirado de: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/aviso_circular277.pdf

Ministério da Educação, & Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2013). Referenciais de acessibilidade na Educação Superior e a avaliação in loco do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES). Retirado de: www.ampesc.org.br/_arquivos/download/1382550379.pdf

Rocha, L. R. M. (2019). Panorama nacional dos estudantes Público-alvo da Educação Especial na Educação Superior. (Tese de Doutorado). Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, Brasil. Retirada de:https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/11834

Rocha, L. R. M., & Lacerda, C. B. F. (no prelo). Mapeamento estatístico da Educação Especial: retratos da realidade brasileira. Revista Educação e Cultura Contemporânea.

Silveira, F. L., Barbosa, M. C. B., & Silva, R. (2015). Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM): uma análise crítica. Revista Brasileira de Ensino de Física, 37(3), 1-5. doi: 10.1590/S1806-11173710001

Publicado

2022-10-31