Políticas de Evaluación, Nueva Gestión Pública y el Trabajo Docente en Brasil

Reformas en los Sistemas Educativos y el Impacto en el Trabajo del Director Escolar en la Província de Minas Gerais

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.25749/sis.19005

Palabras clave:

director escolar, nueva gestión pública, políticas de evaluación, gestión escolar, trabajo docente

Resumen

Las reformas experimentadas en las últimas décadas en Brasil están inmersas en un marco de racionalidad producido por la llamada Nueva Gestión Pública (NGP). Este artículo tiene como objetivo presentar una discusión sobre los fundamentos epistemológicos que guiaron las reformas más recientes en los sistemas educativos en Brasil y cómo se reprodujo en los niveles subnacionales. El texto institucional se toma como el principal elemento de análisis, identificando cómo tales matrices se traducen en acciones estatales y determinan nuevos contornos para la gestión escolar y el trabajo del director de la escuela en estos contextos. Los resultados indican que, aunque las reformas de la matriz gerencial se han expresado más intensamente desde la década de 2000, el modelo tenía sus bases establecidas en la década anterior. También se observa que tales reformas han prestado especial atención a las acciones ejercidas por la administración escolar, haciendo que su desempeño sea cada vez más diverso.

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Biografía del autor/a

Alexandre William Barbosa Duarte, Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil

Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG-Brasil). Mestre e doutor em educação pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (FaE/UFMG-Brasil). Professor do Magistério Superior – Substituto (FaE/UFMG-Brasil). Assistente de pesquisa do Grupo de Estudos Sobre Política Educacional e Trabalho Docente (GESTRADO/UFMG-Brasil). Membro da Rede Latino-americana de Estudos sobre Trabalho Docente (Rede ESTRADO). Membro do Grupo de Trabalho do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso) "Políticas Educativas y Derecho a la Educación". Membro da International Research Networks (IRNS/WERA) Education Policies and the Restructuring of the Educational Profession Facing the Challenges of Globalization.

Citas

Afonso, A. J. (2009). Políticas avaliativas e accountability em educação — subsídios para um debate iberoamericano. Sísifo – Revista de Ciências da Educação, 9, 57-69.

Anastasia, A. A. (2006). Antecedentes e Origem do Choque de Gestão. In R. Vilhena, H. F. Martins, C. Marini & T. B. Guimarães (Eds.), O Choque de Gestão em Minas Gerais: políticas da gestão pública para o desenvolvimento (pp. 13-17). Belo Horizonte: UFMG.

Anderson, G. (2017). Privatizando subjetividades: como a Nova Gestão Pública (NGP) está criando o “novo” profissional da educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 33(3), 593-626. doi: https://doi.org/10.21573/vol33n32017.79297

Ball, S. J. (2001). Diretrizes Políticas Globais e Relações Políticas Locais em Educação. Currículo sem Fronteiras, 1(2), 99-116. ISSN: 1645-1384 (online).

Banco Mundial. (2012). Terceiro Programa de Parceria para o desenvolvimento do Estado de Minas Gerais. Washington, DC: World Bank.

Barroso, J. (2010). Autonomia da escola. In D. A. Oliveira, A. M. C. Duarte & L. M. F. Vieira (Eds.), Dicionário de trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação. Retirado de: http://gestrado.net.br/?pg=dicionario-verbetes

Bonamino, A., & Franco, C. (1999). Avaliação e política educacional: o processo de institucionalização do SAEB. Cadernos de Pesquisa, 108, 101-132. doi: https://dx.doi.org/10.1590/S0100-15741999000300005

BRASIL. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas.

BRASIL. (1998). Emenda Constitucional n. 19, de 05 de jun. de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. Retirado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm

BRASIL. (2008). Lei n. 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Retirado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm

Brooke, N. (2006). O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, 36(128), 377-401. doi: https://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742006000200006.

Brooke, N., & Cunha, M. A. (2011). Avaliação externa como instrumento da gestão educacional nos estados. Estudos & Pesquisas Educacionais, 2, 17-79.

Brugué, Q. (2012). Una Administración que Habla es una Administración que Piensa: de la gestión pública a la administración deliberativa. Barcelona: Gobierno de Aragon, Direción General de Participación Ciudadana para una Administración Deliberativa.

Busjeet, G. (2012). The State Results-Based Management System of Minas Gerais, Brazil. PREM Notes; No. 18. Washington, DC: World Bank. Retirado de: https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/11050

Carter, D. S. G., & O'Neil, M. H. (1995). International Perspectives on Educational Reform and Policy Implementation. London: The Falmer Press.

Carvalho, L. M. (2009). Governando a educação pelo espelho do perito: uma análise do PISA como instrumento de regulação. Educação & Sociedade, 30(109), 1009-1036. doi: https://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302009000400005

Cattonar, B. (2006). Evolução do modo de regulação escolar e reestruturação da função de diretor de escola. Educação em Revista, 44, 185-208. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-46982006000200010

Demazière, D., Lessard, C., & Morrissette, J. (2013). Les effets de la Nouvelle Gestion Publique sur le travail des professionnels : Transpositions, variations, ambivalences. Education et Societes, 32, 5-20. doi : https://doi.org/https://doi.org/10.3917/es.032.0005

Hall, D. J. (2013). The strange case of the emergence of distributed leadership in schools in England. Educational Review, 65(4), 467-487. doi: https://doi.org/10.1080/00131911.2012.718257

Houaiss, A., Villar, M. S., & Franco, F. M. M. (2004). Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2010). Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE. Retirado de: https://censo2010.ibge.gov.br/

INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2019). Sinopse Estatística da Educação Básica 2018. Brasília: INEP. Retirado de: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica

Lessard, C. (2010). Regulação. In D. A. Oliveira, A. M. C. Duarte & L. M. F. Vieira (Eds.), Dicionário de trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação. CD-ROM.

Marques, M. R. A. (2003). A reforma educacional em Minas Gerais nos anos 80 e 90: a dialética da (des)qualificação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 17(2), 201-217. doi: https://doi.org/10.21573/vol17n22001.25575

MINAS GERAIS. (1993). Lei n. 11.036, de 14 de jan. de 1993. Obriga escolas a tornarem públicos dados escolares relativos ao seu desempenho. Retirado de: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=11036&comp=&ano=1993&aba=js_textoOriginal#texto

MINAS GERAIS. (2000). Secretaria de Estado de Educação. Resolução nº 104 de 14 de jul. de 2000. Reedita com alterações a Resolução n.14 de 03 de fevereiro de 2000 que institui o Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública – SIMAVE e cria o Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica – PROEB. Retirado de: http://pesquisalegislativa.mg.gov.br/LegislacaoCompleta.aspx?cod=23380&marc

MINAS GERAIS. (2001). Emenda Constitucional n. 49, de 13 de jun. de 2001. Altero os artigos 13, 14, 15, 20, 23, 27, 30, 31, 33 e 35 da Constituição do Estado e acrescenta dispositivos ao ato das disposições constitucionais transitórias. Retirado de: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?num=49&ano=2001&tipo=EMC

MINAS GERAIS. (2003a). Lei n. 14.694, de 30 de jul. de 2003. Disciplina a avaliação de desempenho institucional, o Acordo de Resultados, a autonomia gerencial, orçamentária e financeira, a aplicação de recursos orçamentários provenientes de economias com despesas correntes no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. Retirado de: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=14694&comp=&ano=2003&aba=js_textoOriginal#texto

MINAS GERAIS. (2003b). Lei Complementar n. 71, de 30 de jul. de 2003. Institui a avaliação periódica de desempenho individual, disciplina a perda de cargo público e de função pública por insuficiência de desempenho do servidor público estável e do detentor de função pública na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providencias. Retirado de: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LCP&num=71&comp=&ano=2003&aba=js_textoOriginal#texto

MINAS GERAIS. (2003c). Decreto n. 43.506, de 6 de agosto de 2003. Institui o Ensino Fundamental de nove anos de duração nas escolas da rede estadual de Minas Gerais. Retirado de: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&num=43506&comp=&ano=2003&aba=js_textoOriginal#texto

MINAS GERAIS. (2003d). Secretaria de Estado da Educação. Resolução SEE/MG n. 430, de 7 de agosto de 2003. Define normas para a organização do ensino fundamental com nove anos de duração nas escolas da rede estadual de ensino de Minas Gerais. Retirado de: http://pesquisalegislativa.mg.gov.br/LegislacaoCompleta.aspx?cod=39272&marc

MINAS GERAIS. (2004a). Lei n. 15.293, de 05 de ago. de 2004. Institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado. Retirado de: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa-nova-min.html?tipo=LEI&num=15293&comp=&ano=2004&texto=original#texto

MINAS GERAIS. (2004b). Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI): 2003-2020. Belo Horizonte: SEPLAG/MG.

MINAS GERAIS. (2005). Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEE/MG n. 666, de 7 de abr. de 2005. Estabelece os Conteúdos Básicos Comuns - CBC a serem obrigatoriamente ensinados pelas unidades de ensino estaduais que oferecem as series finais do fundamental e o ensino médio. Retirado de: http://pesquisalegislativa.mg.gov.br/LegislacaoCompleta.aspx?cod=43021&marc

MINAS GERAIS. (2006). Secretaria de Estado de Educação. Resolução SEE/MG n. 820, de 24 de out. de 2006. Dispõe sobre a organização de estratégias de atendimento pedagógico diferenciado para os alunos do 3o. ano do Ciclo Inicial de Alfabetização - Fase II. Retirado de: http://pesquisalegislativa.mg.gov.br/LegislacaoCompleta.aspx?cod=47826&marc

MINAS GERAIS. (2007a). Leis Delegada n. 174, de 26 de jan. de 2007. Dispõe sobre o Grupo de Direção e Assessoramento do Quadro Geral de cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas da Administração direta do Poder Executivo, e dá outras providências. Retirado de: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa-nova-min.html?tipo=LDL&num=174&comp=&ano=2007&texto=original#texto

MINAS GERAIS. (2007b). Leis Delegada n. 175, de 26 de jan. de 2007. Dispõe sobre o grupo de Direção e Assessoramento do quadro geral de cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas da Administração Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e dá outras providencias. Retirado de: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa-nova-min.html?tipo=LDL&num=175&comp=&ano=2007&texto=original#texto

MINAS GERAIS. (2007c). Decreto n. 44.538, de 5 de jun. de 2007. Dispõe sobre a certificação ocupacional no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. Retirado de: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DEC&num=44538&comp=&ano=2007&aba=js_textoOriginal#texto

MINAS GERAIS. (2007d). Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI): 2007-2023. Belo Horizonte: SEPLAG/MG.

MINAS GERAIS. (2008). Decreto n. 44.986, de 19 de dez. de 2008. Regulamenta os §§ 1º e 2º do art. 1º da Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, no que diz respeito à avaliação de desempenho do gestor público da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. Retirado de: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa-nova-min.html?tipo=DEC&num=44986&comp=&ano=2008&texto=original

MINAS GERAIS. (2009). Resolução Conjunta SEPLAG/SEE/MG n. 7.110, de 6 de jul. de 2009. Define metodologia de Avaliação de Desempenho Individual – ADI – e Avaliação Especial de Desempenho – AED – dos servidores em exercício da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Retirado de: http://pesquisalegislativa.mg.gov.br/LegislacaoCompleta.aspx?cod=163066&marc

MINAS GERAIS. (2015). Lei n. 21.710, de 30 de jun. de 2015. Dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, altera a estrutura da carreira de Professor de Educação Básica e dá outras providências. Retirado de: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa-nova-min.html?tipo=LEI&num=21710&comp=&ano=2015&texto=original#texto

MINAS GERAIS. (2016). Lei n. 22.257, de 27 de julho de 2016. Estabelece a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo do Estado e dá outras providências. Retirado de: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa-nova-min.html?tipo=LEI&num=22257&comp=&ano=2016&texto=original#texto

Oliveira, D. A. (2008). Mudanças na organização e na gestão do trabalho na escola. In D. A. Oliveira & M. F. Rosar, Política e gestão da educação (pp. 127-146). Belo Horizonte: Autêntica.

Oliveira, D. A. (2010). Educação básica: gestão do trabalho e da pobreza (2). Petrópolis: Vozes.

Rosa, J. G. (1957, 28 de agosto). Aí está Minas: a mineiridade. Manchete, 0279, 27-30.

Schedler, A. (1999). Conceptualizing accountability. In A. Schedler, L. Diamond & M. F. Plattner (Eds.), The Self‑Restraining State. Power and Accountability in New Democracies (pp. 13-28). London: Lynne Reinner Pub.

Souza, Â. R. (2003). Reformas educacionais: descentralização, gestão e autonomia escolar. Educar em Revista, 22, 17-49. doi: http://dx.doi.org/10.1590/0104-4060.311.

Valerien, J. (1993). Gestão da escola fundamental: subsídios para análise e sugestões de aperfeiçoamento. São Paulo: Cortez / Brasília: UNESCO – MEC.

Verger, A., & Normand, R. (2015). Nueva gestión pública y educación: elementos teóricos y conceptuales para el estudio de un modelo de reforma educativa global. Educação & Sociedade, 36(132), 599-622. doi: https://dx.doi.org/10.1590/ES0101-73302015152799

Verger, A., Parcerisa, L., & Fontdevila, C. (2018). Crescimento e disseminação de avaliações em larga escala e de responsabilizações baseadas em testes: uma sociologia política das reformas educacionais globais. Rev. FAEEBA – Ed. e Contemp., 27(53), 60-82. doi: http://dx.doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2018.v27.n53.p60-82

Publicado

2020-02-28