Entre o Acesso Formal e a Inclusão Substantiva

Uma Revisão Integrativa do Ensino Superior Português

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25749/sis.44620

Palavras-chave:

ensino superior, inclusão, barreiras, estudantes com necessidades educativas especiais, Portugal

Resumo

Em 2023/2024, mais de 4.000 estudantes com Necessidades Educativas Especiais estavam inscritos no Ensino Superior português, embora persista uma escassez histórica de produção científica nacional sobre esse público. Este estudo realizou uma revisão integrativa sobre barreiras e facilitadores da inclusão de Estudantes com Necessidades Educativas Especiais (ENEE) no Ensino Superior em Portugal. Foram analisados estudos publicados entre 2015 e 2025, localizados nas bases RCAAP, SciELO.pt e Scopus. Os resultados revelam investigações predominantemente qualitativas, centradas nas perspetivas dos estudantes. Entre as principais barreiras destacam-se a fragilidade das políticas nacionais, a insuficiente formação docente, os obstáculos arquitetónicos e as limitações no acesso a materiais adaptados. O apoio familiar, os gabinetes especializados e as atitudes institucionais positivas constituem os principais facilitadores. Conclui-se que a inclusão efetiva requer articulação legislativa, fortalecimento dos serviços de apoio e formação docente contínua, compreendendo-se a inclusão como um processo contínuo de adaptação mútua.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografias Autor

Flavia Wagner, Políticas e Práticas Educacionais, Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade do Sul de Santa Catarina, Brasil

Doutora e pós-doutora em Educação pela Universidade de Lisboa/PT. Realiza pós-doutorado na Unochapecó/BR. Com mais de 25 anos de atuação no ensino superior, é professora e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Sul de Santa Catarina. Pesquisa políticas educacionais, gestão, formação de professores e educação inclusiva. Orienta iniciação científica, dissertações e teses. Lidera o Grupo de Estudos sobre Gestão e Práticas Educacionais e integra o Observatório em Educação Comparada, Inclusão e Direitos Sociais. É bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina e do Instituto Ânima no Brasil.

Tania Mara Zancanaro Pieczkowski, Diversidade, Interculturalidade e Educação Inclusiva, Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria e realizou pós-doutorado na Universidade Federal da Fronteira Sul. Professora titular e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unochapecó desde 2015, coordenou o programa entre 2018 e 2024. Líder do grupo Diversidades, Educação Inclusiva e Práticas Educativas, pesquisa educação especial, políticas de inclusão e docência universitária. Possui experiência na educação básica, na educação especial e na gestão universitária. É também autora e organizadora de livros, capítulos e artigos científicos, consultora de agências de fomento e bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq, nível 2.

Maria João Mogarro, UIDEF, Instituto de Educação, Universidade de Lisboa, Portugal

Professora associada do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e integra a Unidade de Investigação e Desenvolvimento em Educação e Formação. Coordena o doutoramento em Educação Inclusiva. Pesquisa formação de professores, educação inclusiva, história da educação, currículo e cultura escolar. Possui experiência no desenvolvimento de cursos de graduação e pós-graduação e em projetos de investigação nacionais e internacionais financiados por diferentes instituições. É autora de mais de 200 publicações científicas e orienta pesquisas de pós-doutoramento, teses e dissertações. Integra conselhos científicos e atua como avaliadora de periódicos e eventos científicos de âmbito nacional e internacional.

Joana Maria de Moraes Costa, Diversidade, Interculturalidade e Educação Inclusiva, Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Brasil

Doutoranda e mestra em Educação pela Unochapecó, graduada em Pedagogia pela mesma instituição e em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina. Especialista em Educação Especial Inclusiva, é técnica universitária da Universidade do Estado de Santa Catarina e tutora do Polo da Universidade Aberta do Brasil. Possui experiência na educação básica, no atendimento educacional especializado e como segunda professora de turma. Integra grupos de pesquisa sobre educação inclusiva, práticas educativas e tecnologias para o cuidado e a educação em saúde. Associada à ANPED, atua nos temas educação especial, formação docente e educação superior.

Éllen da Silva Rufino dos Reis, Políticas e Práticas Educacionais, Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade do Sul de Santa Catarina, Brasil

Doutoranda e mestra em Educação pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Pós-graduada em Educação Infantil, Séries Iniciais e Educação Especial pela ACE. Graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e em Educação Especial pela FAPI. Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), com proficiência certificada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Integrante do grupo de pesquisa Estudos sobre Gestão e Práticas Educacionais, cadastrado no Diretório dos Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Referências

Abrantes, P. (2021). Educação inclusiva: Proposta de quadro analítico e aplicação ao caso português. Revista Portuguesa de Educação, 34(2), 25-41. https://doi.org/10.21814/rpe.18677

Ainscow, M. (2020). Promoting inclusion and equity in education: Lessons from international experiences. Nordic Journal of Studies in Educational Policy, 6(1), 7-16. https://doi.org/10.1080/20020317.2020.1729587

Antunes, A. P., Rodrigues, D., Almeida, L. da S., & Rodrigues, S. E. (2020). Inclusão no ensino superior português: Análise do marco regulatório dos alunos com necessidades educacionais especiais. Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science, 9(3), 397-422. https://doi.org/10.21664/2238-8869.2020v9i3.p397-422

Bardin, L. (2020). Análise de conteúdo. (Edição revista e atualizada). Edições 70.

Borges, M. L., Martins, M. H., Guerreiro, A., Leite, L. P., & Luísa, C. (2022). Conceções de deficiência em estudantes do Ensino Superior: Estudo exploratório na Universidade do Algarve. Análise Social, 57(245), 704-725. https://doi.org/10.31447/AS00032573.2022245.04

Borges, M. L., Martins, M. H., Lucio-Villegas, E., & Gonçalves, T. (2017). Desafios institucionais à inclusão de estudantes com Necessidades Educativas Especiais no Ensino Superior. Revista Portuguesa de Educação, 30(2), 7-31. https://doi.org/10.21814/rpe.10766

Cast. (2024). CAST Universal Design for Learning Guidelines version 3.0. https://udlguidelines.cast.org/

Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro. (2008). Diário da República, 1.ª série, 4, 154–164. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/3-2008-386871

Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho. (2018). Diário da República, 1.ª série, 129, 2918–2928. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/54-2018-115652961

Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, & Instituto Nacional de Estatística. (2024, 19 de abril). Principais resultados do Inquérito às Necessidades Especiais de Educação nos Estabelecimentos de Ensino Superior – 2023/2024. https://www.dgeec.medu.pt/api/ficheiros/66223f9987a436c686ca2458

Fernandes, E. M., & Almeida, L. S. (2007). Estudantes com deficiência na universidade: Questões em torno da adaptação e do sucesso académico. Revista de Educação Especial e Reabilitação, 14, 7-14. https://hdl.handle.net/1822/8665

Freire, S. (2008). Um olhar sobre a inclusão. Revista da Educação, 16(1), 5-20.

Guerreiro, A. B. C., Branco, M. L., & Silva, S. L. M. da. (2025). Educação inclusiva em Portugal, do ensino básico ao ensino superior: Uma análise da legislação. European Public & Social Innovation Review, 10, 1-18. https://doi.org/10.31637/epsir-2025-1121

Mantoan, M. T. E. (2003). Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer?. Moderna.

Neca, P., Borges, M. L., & Pinto, P. C. (2022). Teachers with disabilities: A literature review. International Journal of Inclusive Education, 26(12), 1192-1210. https://doi.org/10.1080/13603116.2020.1776779

Organização Mundial da Saúde. (2004). Classificação internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde. (Tradução e revisão de A. Leitão). Direcção-Geral da Saúde. https://www.dgs.pt/estatisticas-de-saude/documentos-para-download/classificacao-internacional-de-funcionalidade-incapacidade-e-saude-cif.aspx

Pestana, G. A. A. (2023). Transição e inclusão de alunos com Necessidades Educativas Específicas no Ensino Superior. (Dissertação de mestrado). Instituto Politécnico de Viseu, Portugal. http://hdl.handle.net/10400.19/7997

Pires, L. A., Seco, G. M. dos S. B., & Martins, G. (2016). Apoio a estudantes com necessidades especiais no Ensino Superior: A experiência de 10 anos do GTAEDES. In Atas da III Conferência Internacional para a Inclusão (pp. 58-68). Instituto Politécnico de Leiria. http://hdl.handle.net/10400.8/1716

Rodrigues, D. (2004). A inclusão na universidade: Limites e possibilidades da construção de uma universidade inclusiva. Revista Educação Especial, (23), 9-15. https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/4951

Rodrigues, F. D. F. (2015). Universidade inclusiva e o aluno com necessidades especiais: A investigação realizada em Portugal. (Dissertação de mestrado). Universidade da Madeira, Portugal. http://hdl.handle.net/10400.13/1159

Santos, A. B. (2019). Formação superior e inserção laboral de alunos com necessidades especiais: Estudo de caso numa universidade portuguesa. (Dissertação de mestrado). Universidade da Madeira, Portugal. http://hdl.handle.net/10400.13/2457

Santos, E., Gonçalves, M., Ramos, I., Castro, L., & Lomeo, R. (2015). Inclusão no Ensino Superior: Perceções dos estudantes com Necessidades Educativas Especiais sobre o ingresso à universidade. Revista Portuguesa de Educação, 28(2), 251-270. https://doi.org/10.21814/rpe.7741

Santos, E., Vagos, P., & Sousa, D. N. de. (2019). Inclusão no ensino superior: Perspectivas de estudantes com necessidades educativas especiais de uma universidade pública portuguesa. In Atas do XIV Colóquio Internacional de Psicologia e Educação (pp. 193-206). ISPA - Instituto Universitário. https://ria.ua.pt/handle/10773/26626

Santos, E. M. F. dos. (2015). Ingresso e permanência de estudantes com NEE no ensino superior: Um estudo qualitativo. (Dissertação de mestrado). Universidade de Aveiro, Portugal. https://ria.ua.pt/handle/10773/14358

UNESCO. (2020). Global Education Monitoring Report 2020: Inclusion and education: All means all. UNESCO. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000373718

United Nations. (2006). Convention on the Rights of Persons with Disabilities (CRPD). https://social.desa.un.org/issues/disability/crpd/convention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-crpd

United Nations. (2015). Transforming our world: The 2030 Agenda for Sustainable Development. https://sdgs.un.org/2030agenda

Vickerman, P., & Blundell, M. (2010). Hearing the voices of disabled students in higher education. Disability & Society, 25(1), 21-32. https://doi.org/10.1080/09687590903363290

Walton, E. (2018). Decolonising (through) inclusive education? Educational Research for Social Change, 7(Special issue), 31-45. https://doi.org/10.17159/2221-4070/2018/v7i0a3

Downloads

Publicado

2026-10-30

Edição

Vol. 14 N.º 3 (2026): Temas de Investigação Educacional

Secção

Artigos

Licença

Direitos de Autor (c) 2026 Sisyphus – Revista de Educação

Creative Commons License

Este trabalho encontra-se publicado com a Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0.

O Copyright (c) pertence à Sisyphus – Journal of Education. No entanto, encorajamos que os artigos publicados na revista sejam publicados noutras publicações.

Política de auto-arquivo
É permitido aos autores o auto-arquivo da versão final publicada dos seus artigos em repositórios institucionais, temáticos ou páginas web pessoais e institucionais.

Subscritor DORA
O Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, editor da Sisyphus, é um dos subscritores da Declaração de São Francisco sobre Avaliação da Investigação (DORA).