Evolução da Saúde Escolar em Portugal: Revisão da Legislação no Âmbito da Saúde
Keywords:
saúde escolar, políticas de saúde, Ministério da SaúdeAbstract
Este trabalho pretende fazer uma resenha histórica
da saúde escolar em Portugal, a partir da legislação e de outra
documentação produzida no âmbito da saúde. Considerou-se
pertinente fazer uma pesquisa sobre os alicerces daquilo a que
viria a ser o Serviço Nacional de Saúde. Para isso, recorreu-se
à consulta da legislação, em Diário da República Eletrónico,
Circulares Normativas e Informativas da Direção-Geral de
Saúde e pesquisa bibliográfica. Na legislação produzida ao
longo dos anos, constata-se uma preocupação política com as
questões da saúde em meio escolar.
A significativa prevalência de comportamentos de
risco nos jovens alunos faz com que a escola, através dos seus
intervenientes, seja um local privilegiado para detetar,
referenciar e encaminhar problemas de saúde para os serviços
mais adequados. Os centros de saúde, através das equipas de
saúde escolar, não conseguiram, contudo, dar uma resposta
eficaz às problemáticas específicas desta comunidade. Por isso
se entende que é importante que os agentes educativos tenham
um papel ativo/interveniente neste processo.
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