Por uma gestão colaborativa da terra entre o município e as Autoridades Comunitárias em Moçambique

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18055/Finis24524

Resumo

As cidades moçambicanas são marcadas pela prevalência e reprodução da ocupação indiscriminada da base biofísica, havendo registo de demolições de habitações por terem sido implantadas em áreas consideradas “impróprias”. A partir do contexto da Cidade de Lichinga (Moçambique), assume-se que o controlo e orientação do acesso à terra, de forma colaborativa, envolvendo o Município e as autoridades comunitárias, pode minorar os problemas relacionados com a ocupação indiscriminada da base biofísica. Assim, este artigo objetiva trazer elementos que permeiam reflexões sobre o papel da articulação Município-Autoridades Comunitárias na gestão da terra e sua influência na forma de ocupação do território. Apresenta-se uma proposta metodológica de realização de diagnóstico colaborativo sobre a ocupação do território, envolvendo os principais agentes com ingerência no acesso à terra, o Município e as Autoridades Comunitárias, cuja finalidade é o conhecimento das áreas-problema, as formas de acesso à terra prevalecentes nessas áreas e definição
de estratégias de atuação de forma concertada.

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Publicado

2022-05-19

Como Citar

Masquete, J. A. (2022). Por uma gestão colaborativa da terra entre o município e as Autoridades Comunitárias em Moçambique. Finisterra, 57(119), 175–191. https://doi.org/10.18055/Finis24524

Edição

Vol. 57 N.º 119 (2022)

Secção

Artigos

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Direitos de Autor (c) 2022 Finisterra

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