Echos du principe d'égalité dans l'Union européenne : cadre théorique et usage jurisprudentiel, notamment dans le cas du droit d'asile
DOI :
https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(36)2024.ic-24Mots-clés :
protection internationaleRésumé
Le principe d’égalité s’inscrit dans un domaine de chevauchement législatif, énoncé à l’article 2 du TUE, constituant une valeur fondamentale qui fait partie de la base axiologique de l’Union européenne. Consacrant des valeurs universelles, ce règlement vise à façonner une identité européenne, où l'égalité et la non-discrimination sous-tendent et densifient l'idée d'une Europe de respect inconditionnel des droits de l'homme. D'autre part, l'Union européenne garantit le droit fondamental d'asile, dans le respect de la Convention de Genève et des autres législations européennes, à tous ceux qui satisfont à ses exigences. Savoir si les femmes, dans des circonstances extrêmes, seront en mesure de remplir l'une des conditions pour obtenir une protection et un accueil de la part de l'État membre où elles se trouvent, constitue l'objectif principal de ce travail. A cet effet, la jurisprudence la plus pertinente en la matière sera présentée. Nous verrons comment.Références
ACNUR. Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado de acordo com a Convenção de 1951, e o Protocolo de 1967 relativo ao Estatuto dos Refugiados. Nações Unidas, 2019.
DE SCHUTER, Olivier. Prouvez la discrimination. ERA Forum – Journal of the Academy of European Law, 2003, n. º 3, p. 46.
HEPPLE, Bob. – Equality: The new legal Framework, Oxford: Hart Publishing, 2011.
GIL, Ana Rita. Deve distinguir-se entre Refugiado e Imigrante? In BELEZA, T. P., SILVA, C. N., GIL, Ana Rita, OLIVEIRA, E. (Orgs.). Olhares sobre as Migrações, a Cidadania e os Direitos Humanos na história e no século XXI. Lisboa: Petrony Editora, 2020.
GIL, Ana Rita. Direito Internacional dos Refugiados – Tópicos de Mudança. In GIL, Ana Rita. Estudos sobre Direito da Imigração e do Asilo Lisboa: Petrony, 2021
MARTINS, Ana Maria Guerra. A igualdade e a não discriminação dos nacionais de países terceiros legalmente residentes na União Europeia – da origem na integração económica ao fundamento na dignidade do ser humano. Coimbra: Almedina, 2010.
MESTRE, Bruno. Direito Antidiscriminatório – uma perspectiva europeia e comparada, Vida Económica.
NAVARRO, A. B., Origen Y Fundamentaos del Princípio de Non-Refoulement en el marco del Derecho International de las pessoas refugiadas. Aranzadi, 2022.
GIL, Ana Rita. Direito Internacional dos Refugiados – Tópicos de Mudança. In GIL, Ana Rita. Estudos sobre Direito da Imigração e do Asilo Lisboa: Petrony, 2021.
OLIVEIRA, Ana Sofia, Direito de Asilo. In GOUVEIA, J. Bacelar. (Ed.). Dicionário jurídico da administração pública, 3.º suplemento Lisboa: 2007.
OLIVEIRA, Ana Sofia. O Direito de Asilo na Constituição Portuguesa Coimbra: Coimbra Editora, 2009.
OLIVEIRA, Ana Sofia. Introdução ao Direito de Asilo. In Centro de Estudos Judiciários. O contencioso do Direito de Asilo e Protecção Subsidiária (Jurisdição Administrativa e Fiscal. Lisboa: Centro de Estudos Judiciários, 2016.
PACHECO, Fátima. A aplicação do princípio do non-refoulement quando estão em percurso sobre a jurisprudência causa problemas graves de saúde de nacionais de países terceiros – um breve do TEDH e do TJUE. In GONÇALVES, Anabela. Anuário de Direitos Humanos, n.º 5. Universidade do Minho - JUSGOV Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos, 2024.
PACHECO, Fátima. Os Passageiros da Esperança: algumas considerações sobre o estatuto de refugiado e outras respostas para os indivíduos que buscam asilo. E.REI, 2023, n.º 11. https://parc.ipp.pt/index.php/e-rei/article/view/5325
PEERS, Steve. Towars Equality: Actual and Potencial Rights of Third-Country Nacionals in the European Union. Common Market Law Review, 1996.
PINTO, Ricardo Leite. Igualdade. In SILVEIRA, Alessandra & CANOTILHO, Mariana. Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada. Coimbra: Almedina, 2013.
RODRIGUES, J. N., Instituto de Asilo, Antiguidade, Contemporaneidade e o Futuro – política de asilo na União Europeia. Lisboa: AAFDL, 2022.
SUDRE, F. Droit Européen et International des Droits de L´Homme. 9.º Edition. Puf, 2008.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Fátima PACHECO 2024
Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .
Authors who published in the journal agree to the following terms:
- The Authors grant the Journal the right of first publication, and other non-exclusive publishing rights, licensed under the Creative Commons Attribution License which allows the sharing of work with recognition of its initial publication in this journal.
- Authors are able to take on additional contracts separately, non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex .: publish in an institutional repository or as a chapter in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
- Authors are permitted and encouraged to post and distribute their work online (eg .: in institutional repositories or on their website) at any point before or during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and the citation of published work (See The Effect of Open Access).
RJP does not apply submission, publication or any other fees of any nature. Its articles are open access, with the goal of disseminating scientific knowledge and the debate of legal topics in the area of Legal Sciences.
