Casamento precoce e forçado: experiências de mulheres migrantes e seu impacto multidimensional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29352/mill0221e.43283

Palavras-chave:

casamento precoce; casamento forçado; direitos humanos; saúde da mulher; migração

Resumo

Introdução: O casamento precoce e forçado (CPF) continua a ser uma prática tradicional nefasta que viola gravemente os direitos humanos de meninas e mulheres, perpetuando a desigualdade de género, a exclusão social e riscos sérios para a saúde física, mental e reprodutiva.

Objetivo: Compreender as experiências vividas por mulheres migrantes oriundas de países onde o CPF é prevalente, evidenciando o impacto multidimensional desta prática.

Métodos: Estudo qualitativo de natureza fenomenológica, sustentado na perspetiva de Max van Manen. Integrado no projeto europeu Intercultural Approach to Prevent Harmful Practices (IAPHP), com aprovação ética, incluiu entrevistas fenomenológicas a sete mulheres migrantes provenientes de contextos culturais onde o CPF persiste.

Resultados: Da análise emergiram três grandes temas: (i) dinâmicas culturais e sociais que sustentam o CPF; (ii) consequências físicas, psicológicas e sociais para as mulheres, incluindo gravidezes precoces e isolamento; e (iii) estratégias de resistência, proteção e procura de apoio. As participantes relataram coerção familiar, normalização da desigualdade de género e ausência de alternativas educativas ou económicas, expressando simultaneamente sentimentos de perda, sofrimento e subjugação.

Conclusão: O CPF constitui uma violação estrutural dos direitos humanos que compromete a autonomia feminina e perpetua ciclos de pobreza e vulnerabilidade. Este estudo reforça a necessidade de preparar os profissionais de saúde — em particular os enfermeiros — para intervenções culturalmente competentes, bem como de implementar políticas públicas eficazes que promovam educação, empoderamento feminino e proteção de meninas em risco.

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Referências

Abd-El-Kareem Hegazy, M., & Nasr-El-Deen Elsadek, A. (2019). Early marriage and associated health consequences among female children in Giza governorate. Egyptian Journal of Health Care, 10(1), 420–435. https://doi.org/10.21608/ejhc.2019.213861

Aggarwal, S., Francis, K. L., Dashti, S. G., & Patton, G. (2023). Child marriage and the mental health of adolescent girls: A longitudinal cohort study from Uttar Pradesh and Bihar, India. The Lancet Regional Health - Southeast Asia, 8, 100102. https://doi.org/10.1016/j.lansea.2022.100102

Assembleia da República. (1982). Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, aprova o Código Penal. Diário da República, Série I, n.º 221 (1.º Suplemento), 2-64. https://encurtador.com.br/NdrS

Assembleia da República. (2005). Constituição da República Portuguesa (VII Revisão Constitucional). Diário da República. https://encurtador.com.br/wlOO

Assembleia da República. (2025). Lei n.º 39/2025, de 1 de abril, de 1 de abril, proíbe o casamento de menores e inclui o casamento infantil, precoce ou forçado no conjunto das situações de perigo que legitimam a intervenção para promoção dos direitos e proteção da criança e do jovem em perigo, alterando o Código Civil, o Código do Registo Civil e a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo. Diário da República, Série I, n.º 64, 1-10. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/39-2025-913223399

Baraka, J., Lawson, D. W., Schaffnit, S. B., Wamoyi, J., & Urassa, M. (2022). Why marry early? Parental influence, agency and gendered conflict in Tanzanian marriages. Evolutionary Human Sciences, 4, e49. https://doi.org/10.1017/ehs.2022.46

Burgess, R. A., Jeffery, M., Odero, S. A., Rose-Clarke, K., & Devakumar, D. (2022). Overlooked and unaddressed: A narrative review of mental health consequences of child marriages. PLOS Global Public Health, 2(1), e0000131. https://doi.org/10.1371/journal.pgph.0000131

Canadian Council of Muslim Women. (n.d.). Position statement on forced marriage. Retrieved September 17, 2025. https://www.ccmw.com/position-papers/forced-marriage

Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG). (2024). Livro Branco: Recomendações para prevenir e combater o casamento infantil, precoce e/ou forçado. CIG. https://encurtador.com.br/pIvo

Council of Europe. (2011). Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica. (Convenção de Istambul). Série de Tratados do Conselho da Europa Nº 210. https://rm.coe.int/168046253d

Coutinho, E., Costa, S., & Parreira, V. (2024). Os desafios vivenciados pelo enfermeiro obstetra no cuidar mulheres com mutilação genital feminina: Estudo fenomenológico. New Trends in Qualitative Research, 20(3), e1082. https://doi.org/10.36367/ntqr.20.3.2024.e1082

Coutinho, E., Magalhães, C., Alves, A. B., Ruah, D., Tomaz, I., Neves, A., Valério, M., Pinto, M., Ferreira, A., Freitas, I. N. d., Martin, A. D., Altan, L., Baudouin-Naneix, S., Agusti, P. P., Fontanot, S., Lombardi, L., Dallavalle, C., Moudatsou, M., Tampakis, H., …Varadinis, D. (2024). Intercultural Approach to Prevent Harmful Practices. Toolkit for first-line practitioners (E. Coutinho, C. Magalhães, A. B. Alves, D. Ruah, & F. Jorge, Eds.) Instituto Politécnico de Viseu. https://doi.org/10.34633/978-972-8765-43-9

Government of Canada. (2024). Child, early and forced marriage. https://encurtador.com.br/oZly

Lincoln, Y. S., & Guba, E. G. (1985). Naturalistic inquiry. Sage.

Nhampoca, J. M., & Maritz, J. E. (2024). Early marriage, education and mental health: Experiences of adolescent girls in Mozambique. Frontiers in Global Women's Health, 5, 1278934. https://doi.org/10.3389/fgwh.2024.1278934

Nowell, L. S., Norris, J. M., White, D. E., & Moules, N. J. (2017). Thematic analysis: Striving to meet the trustworthiness criteria. International Journal of Qualitative Methods, 16(1), 1–13. https://doi.org/10.1177/1609406917733847

Pourtaheri, A., Tavakoly Sany, S. B., Aghaee, M. A., Ahangari, H., & Peyman, N. (2023). Prevalence and factors associated with child marriage: A systematic review. BMC Women’s Health, 23, 531. https://encurtador.com.br/IMCn

QSR International Pty Ltd. (2018). NVivo (Version 12) [Computer software]. QSR International. https://encurtador.com.br/qXxc

Sajid, B., Shah, S. N., Salam, A., Muntaha, S., Khan, G., Khan, O. Z., & Sayyad, M. (2024). The silent suffering: Social and psychological consequences of child marriage. Migration Letters, 21(S3), 1816–1825. https://migrationletters.com/index.php/ml/article/view/10489

Sampaio, C. (2023). Mulheres e migrações forçadas em Portugal: Adaptação, resiliência e integração social. [Dissertação de Mestrado, Universidade Aberta]. Repositório Aberto, Universidade Aberta. https://abrir.link/DjyDM

UNFPA-UNICEF (2024). UNFPA-UNICEF Global Programme to End Child Marriage. Phase III summary narrative. https://encurtador.com.br/fsaR

UNICEF. (2023a). Is an end to child marriage within reach? UNICEF. https://encurtador.com.br/ctZU

UNICEF. (2023b). Child marriage. UNICEF. https://www.unicef.org/protection/child-marriage

United Nations Women. (1979). Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women. https://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/text/econvention.htm

United Nations. (1948). Universal Declaration of Human Rights. https://encurtador.com.br/sIXP

United Nations. (1989). Convention on the Rights of the Child. United Nations Treaty Series, 1577, 3. https://encurtador.com.br/fclY

United Nations. (2015). Transforming our world: The 2030 Agenda for Sustainable Development (A/RES/70/1). https://encurtador.com.br/icON

van Manen, M. (2016). Researching lived experience: Human science for an action sensitive pedagogy (2nd ed.). Routledge. https://doi.org/10.4324/9781315421056

World Health Organization (WHO). (2024). Adolescent pregnancy: Key facts. World Health Organization. https://encurtador.com.br/sboP

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Publicado

2026-01-28

Como Citar

Coutinho, E., Amaro da Costa, C., Batista, S., Cabral, J., Guerra, M., Almeida, M., … Magalhães, C. (2026). Casamento precoce e forçado: experiências de mulheres migrantes e seu impacto multidimensional . Millenium - Journal of Education, Technologies, and Health, 2(21e), e43283. https://doi.org/10.29352/mill0221e.43283

Edição

Secção

Ciências da vida e da saúde