Educação e o sistema prisional: Percepção das mulheres privadas de liberdade
DOI:
https://doi.org/10.21814/rpe.23858Palavras-chave:
Educação na prisão, Sistema prisional, Mulheres privadas de liberdadeResumo
O objetivo deste artigo é dar destaque à percepção das mulheres da Unidade Prisional Feminina de Cáceres-MT/BR sobre a educação, e a questão a ser respondida é: qual a percepção que as mulheres privadas de liberdade na cadeia feminina de Cáceres têm sobre a educação, especialmente a prisional? O estudo é descritivo, do tipo Estudo de Caso e de abordagem qualitativa. O local da investigação foi a Unidade Prisional de Cáceres-MT/BR. As informações foram coletadas em entrevista com cinco mulheres selecionadas através dos seguintes critérios: condenadas; residentes em Cáceres; mães com filhos em idade escolar e envolvidas nas atividades escolares na Unidade Prisional. Utilizou-se a técnica de Análise de Conteúdo de Laurence Bardin (1977), aplicada à sistematização dos dados da entrevista, organizados segundo os eixos temáticos: Delito, Sistema Prisional, Família dos quais foram extraídos fragmentos relacionados à unidade de registro: educação. Um dos resultados do estudo mostra que as mulheres privadas de liberdade manifestam esperança e interesse pela educação (escolarização e/ou cursos profissionalizantes), não somente voltada à remição, mas como instrumento para a melhoria das suas condições de vida ao retornarem à sociedade.
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Referências
Baratta, A. (2007). Ressocialização ou controle social: Uma abordagem crítica da reintegração social do sentenciado. Universidade de Saarland, R. F. A. https://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/13248-13249-1-PB.pdf
Bardin, L. (1977). Análise de conteúdo (Luís Antero Reto & Augusto Pinheiro, Trad.). Edições 70.
Brasil (1984). Institui a Lei de Execução Penal. Decreto nº 7.210 de 11 de julho de 1984. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal. https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/CON1988_05.10.1988/art_205_.asp
Brasil (2007). Relatório sobre mulheres encarceradas no Brasil. Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional. https://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2013/02/Relato%CC%81rio-para-OEA-sobre-Mulheres-Encarceradas-no-Brasil-2007.pdf
Brasil (2011a). Lei n.º 12.433 de 29 de julho de 2011.Altera a Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12433.htm
Brasil (2011b). Resolução nº 4, de 29 de junho de 2011. Recomenda aos Departamentos Penitenciários Estaduais ou órgãos congêneres seja assegurado o direito à visita íntima a pessoa presa, recolhida nos estabelecimentos prisionais. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). https://www.gov.br/depen/pt-br/composicao/cnpcp/resolucoes/2011/resolucao-no-4-de-29-de-junho-de-2011.pdf/view
Brasil (2013). Declaração Universal dos Direitos Humanos. In A. Lopes da Silva (Org.), Direitos Humanos: Atos internacionais e normas correlatas (4ª ed., pp. 20-23). Senado Federal. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/508144/000992124.pdf
Brasil (2016). Regras de Mandela: Regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de presos. Conselho Nacional de Justiça. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/a9426e51735a4d0d8501f06a4ba8b4de.pdf
Brasil (2018). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN Mulheres (2.ª ed.). Ministério da Justiça e Segurança Pública. https://conectas.org/wp-content/uploads/2018/05/infopenmulheres_arte_07-03-18-1.pdf
Carvalho, J. S. (2019). Processos de criminalização e a participação feminina no tráfico de drogas. Plural: Revista do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da USP, 26(1), 103-132. https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2019.159746
Coyle, A. (2002). Administração Penitenciária: Uma abordagem de direitos humanos (Paulo Liégio, Trad.). International Centre for Prison Studies. https://www.prisonstudies.org/sites/default/files/resources/downloads/portugese_handbook.pdf
Falcade, I. A., & Asinelli-Luz, A. (2016). Discriminação de gênero no sistema penitenciário: implicações vividas. In I. A. Facalde (Org.), Mulheres Invisíveis: Por entre muros e grades (pp. 15-36). JM Editora.
Fidalgo, F., Fidalgo, N., Rocha, S. W., & Alves, Y. E. (2017). O ONASP e a produção acadêmica sobre o sistema prisional brasileiro: Rumo a um estado da arte. In F. Fidalgo, & N. Fidalgo (Orgs.), Sistema Prisional: Teoria e pesquisa (pp. 17-40). Editora UFMG.
França, M. H. O. (2013). Criminalidade e Violência: a inserção da mulher no mundo do crime [Apresentação]. XVII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, XIII Encontro Latino Americano de Pós-Graduação & VII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica Júnior, Universidade do Vale da Paraíba. https://silo.tips/download/criminalidade-e-violencia-a-inserao-da-mulher-no-mundo-do-crime-profa-dra-marlen
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010). Cidades e Estados. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mt/caceres/pesquisa/23/22469
Mazzoni, D. S. A. (2017). Pedagogo prisional. Entre o fazer burocrático e o fazer pedagógico. In F. Fidalgo, & N. Fidalgo (Orgs.), Sistema Prisional: Teoria e pesquisa (pp. 347-370). Editora UFMG.
Medeiros, J. S. N. (2016). O sentido da educação para mulheres em privação de liberdade: vivências e perspectivas [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Mato Grosso]. Repositório Institucional da Universidade Federal de Mato Grosso. https://ri.ufmt.br/handle/1/1032
Onofre, E. M. C., & Julião, E. F. (2013). A Educação na Prisão como Política Pública: entre desafios e tarefas. Educação & Realidade, 38(1), 51-69. https://doi.org/10.1590/S2175-62362013000100005
Posada, R. A. U. (2017). Mulher, raça e encarceramento massivo no Brasil. In F. Fidalgo, & N. Fidalgo (Orgs.), Sistema Prisional: Teoria e pesquisa (pp. 279-308). Editora UFMG.
Scariot, L. F. S. M. (2013). Práticas de leitura, escrita e letramento na penitenciária feminina em Cuiabá - MT: A visão da professora e suas alunas [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Mato Grosso]. Repositório Institucional da Universidade Federal de Mato Grosso. http://ri.ufmt.br/handle/1/920
Silva, A. L. A. (2020). Cadeia feminina do município de Cáceres/MT: o delito, a reinserção, a educação, a família e o sistema prisional [Dissertação de mestrado, Universidade do Estado de Mato Grosso]. Repositório Institucional da Universidade Federal de Mato Grosso. http://portal.unemat.br/media/files/PPGEdu/ANA%20LUIZA%20%20DE%20ARAUJO%20DA%20SILVA.pdf
Silva, R., & Moreira, F. A. (2006). Objetivos educacionais e objetivos da reabilitação penal: o diálogo possível. Revista Sociologia Jurídica, (3).https://sociologiajuridica.net/objetivos-educacionais-e-objetivos-da-reabilitacao-penal-o-dialogo-possivel/
Silva, R., & Moreira, F. A. (2011). O projeto político-pedagógico para a educação em prisões. Em Aberto, 24(86), 89-103. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.24i86.%25p
Souza, E. B., Neves, L. F. S., Neves, S. M. A. S., Neves, R. J., & Silva, A. L. A. (2018). Dinâmica da população cacerense. Ciência Geográfica, 22(1), 152-166. https://agbbauru.org.br/publicacoes/revista/anoXXII_1/agb_xxii_1_web/Rev_AGB_dez2018-12.pdf
Viana, L. C. (2017). Trabalho e educação como instrumento de emancipação. In F. Fidalgo, & N. Fidalgo (Orgs.), Sistema Prisional: Teoria e pesquisa (pp. 93-116). Editora UFMG.
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