Education and prison system: The perception of freedom-deprived women
DOI:
https://doi.org/10.21814/rpe.23858Keywords:
Prison Education, Prison System, Freedom-deprived WomenAbstract
This article aims at highlighting the perception of women in the Female Prison Unit of Cáceres-MT/BR on education, and the question to be answered is: what is the perception that women deprived of liberty in the female prison of Cáceres have about education, especially in prison? The study is descriptive, of a Case Study type and uses a qualitative approach. The place of investigation was the Cáceres-MT/BR Prison Unit. Information was collected in interviews with five women, selected through the following criteria: convicted; residents of Cáceres; mothers with school-age children and involved in school activities in the Prison Unit. We used Laurence Bardin's Content Analysis technique applied to the systematization of the interview data, organized according to the following thematic axes: Crime, Prison System, Family, from which fragments related to the registration unit “education” were extracted. One of the results of the study points out that women deprived of their freedom express hope and interest in education (schooling and/or vocational courses), not only with the objective of remission, but as an instrument for the improvement of their living conditions when they return to society.
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References
Baratta, A. (2007). Ressocialização ou controle social: Uma abordagem crítica da reintegração social do sentenciado. Universidade de Saarland, R. F. A. https://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/13248-13249-1-PB.pdf
Bardin, L. (1977). Análise de conteúdo (Luís Antero Reto & Augusto Pinheiro, Trad.). Edições 70.
Brasil (1984). Institui a Lei de Execução Penal. Decreto nº 7.210 de 11 de julho de 1984. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal. https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/CON1988_05.10.1988/art_205_.asp
Brasil (2007). Relatório sobre mulheres encarceradas no Brasil. Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional. https://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2013/02/Relato%CC%81rio-para-OEA-sobre-Mulheres-Encarceradas-no-Brasil-2007.pdf
Brasil (2011a). Lei n.º 12.433 de 29 de julho de 2011.Altera a Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12433.htm
Brasil (2011b). Resolução nº 4, de 29 de junho de 2011. Recomenda aos Departamentos Penitenciários Estaduais ou órgãos congêneres seja assegurado o direito à visita íntima a pessoa presa, recolhida nos estabelecimentos prisionais. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). https://www.gov.br/depen/pt-br/composicao/cnpcp/resolucoes/2011/resolucao-no-4-de-29-de-junho-de-2011.pdf/view
Brasil (2013). Declaração Universal dos Direitos Humanos. In A. Lopes da Silva (Org.), Direitos Humanos: Atos internacionais e normas correlatas (4ª ed., pp. 20-23). Senado Federal. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/508144/000992124.pdf
Brasil (2016). Regras de Mandela: Regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento de presos. Conselho Nacional de Justiça. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2019/09/a9426e51735a4d0d8501f06a4ba8b4de.pdf
Brasil (2018). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – INFOPEN Mulheres (2.ª ed.). Ministério da Justiça e Segurança Pública. https://conectas.org/wp-content/uploads/2018/05/infopenmulheres_arte_07-03-18-1.pdf
Carvalho, J. S. (2019). Processos de criminalização e a participação feminina no tráfico de drogas. Plural: Revista do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da USP, 26(1), 103-132. https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2019.159746
Coyle, A. (2002). Administração Penitenciária: Uma abordagem de direitos humanos (Paulo Liégio, Trad.). International Centre for Prison Studies. https://www.prisonstudies.org/sites/default/files/resources/downloads/portugese_handbook.pdf
Falcade, I. A., & Asinelli-Luz, A. (2016). Discriminação de gênero no sistema penitenciário: implicações vividas. In I. A. Facalde (Org.), Mulheres Invisíveis: Por entre muros e grades (pp. 15-36). JM Editora.
Fidalgo, F., Fidalgo, N., Rocha, S. W., & Alves, Y. E. (2017). O ONASP e a produção acadêmica sobre o sistema prisional brasileiro: Rumo a um estado da arte. In F. Fidalgo, & N. Fidalgo (Orgs.), Sistema Prisional: Teoria e pesquisa (pp. 17-40). Editora UFMG.
França, M. H. O. (2013). Criminalidade e Violência: a inserção da mulher no mundo do crime [Apresentação]. XVII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, XIII Encontro Latino Americano de Pós-Graduação & VII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica Júnior, Universidade do Vale da Paraíba. https://silo.tips/download/criminalidade-e-violencia-a-inserao-da-mulher-no-mundo-do-crime-profa-dra-marlen
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010). Cidades e Estados. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mt/caceres/pesquisa/23/22469
Mazzoni, D. S. A. (2017). Pedagogo prisional. Entre o fazer burocrático e o fazer pedagógico. In F. Fidalgo, & N. Fidalgo (Orgs.), Sistema Prisional: Teoria e pesquisa (pp. 347-370). Editora UFMG.
Medeiros, J. S. N. (2016). O sentido da educação para mulheres em privação de liberdade: vivências e perspectivas [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Mato Grosso]. Repositório Institucional da Universidade Federal de Mato Grosso. https://ri.ufmt.br/handle/1/1032
Onofre, E. M. C., & Julião, E. F. (2013). A Educação na Prisão como Política Pública: entre desafios e tarefas. Educação & Realidade, 38(1), 51-69. https://doi.org/10.1590/S2175-62362013000100005
Posada, R. A. U. (2017). Mulher, raça e encarceramento massivo no Brasil. In F. Fidalgo, & N. Fidalgo (Orgs.), Sistema Prisional: Teoria e pesquisa (pp. 279-308). Editora UFMG.
Scariot, L. F. S. M. (2013). Práticas de leitura, escrita e letramento na penitenciária feminina em Cuiabá - MT: A visão da professora e suas alunas [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Mato Grosso]. Repositório Institucional da Universidade Federal de Mato Grosso. http://ri.ufmt.br/handle/1/920
Silva, A. L. A. (2020). Cadeia feminina do município de Cáceres/MT: o delito, a reinserção, a educação, a família e o sistema prisional [Dissertação de mestrado, Universidade do Estado de Mato Grosso]. Repositório Institucional da Universidade Federal de Mato Grosso. http://portal.unemat.br/media/files/PPGEdu/ANA%20LUIZA%20%20DE%20ARAUJO%20DA%20SILVA.pdf
Silva, R., & Moreira, F. A. (2006). Objetivos educacionais e objetivos da reabilitação penal: o diálogo possível. Revista Sociologia Jurídica, (3).https://sociologiajuridica.net/objetivos-educacionais-e-objetivos-da-reabilitacao-penal-o-dialogo-possivel/
Silva, R., & Moreira, F. A. (2011). O projeto político-pedagógico para a educação em prisões. Em Aberto, 24(86), 89-103. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.24i86.%25p
Souza, E. B., Neves, L. F. S., Neves, S. M. A. S., Neves, R. J., & Silva, A. L. A. (2018). Dinâmica da população cacerense. Ciência Geográfica, 22(1), 152-166. https://agbbauru.org.br/publicacoes/revista/anoXXII_1/agb_xxii_1_web/Rev_AGB_dez2018-12.pdf
Viana, L. C. (2017). Trabalho e educação como instrumento de emancipação. In F. Fidalgo, & N. Fidalgo (Orgs.), Sistema Prisional: Teoria e pesquisa (pp. 93-116). Editora UFMG.
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