Inspectorate’s Intervention in External School Assessment: A Study Based on School Principals perceptions
Inspectorate’s Intervention in External School Assessment: A Study Based on School Principals perceptions
DOI:
https://doi.org/10.21814/rpe.14812Keywords:
School inspectorate, External evaluation of schools, School principalsAbstract
In Portugal, the system of evaluation of non-higher education and teaching appears in 2002, with the publication of Law nr. 31/2002, determining that the schools are subjected to external evaluation processes. This evaluation process was handed over to the School Inspectorate since 2007, being this one of the main domains of the inspective intervention. The present study aims to examine how is perceived, by school principals of Portuguese public schools, the role of the inspection in the process of the External Evaluation of Schools. With a descriptive nature, the study relied on a survey application, answered by 111 school principals of mainland Portugal. The results suggest that the External Evaluation of Schools is an inspective activity valued by the school principals and developed in alignment, on the one hand, with the mission and functions of the School Inspectorate in the educational system, and, on the other, with the objectives enshrined in law for that activity. Also, it is showed that the school principals perceived this activity as an opportunity to claim the principal role and accreditation of their leadership in the exercise of their autonomy.
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References
Afonso, A. J. (2009). Políticas avaliativas e accountability em educação – Subsídios para um debate ibero-americano. Sísifo. Revista de Ciências da Educação, 9, 57-70.
Afonso, A. J. (2014). Questões, objetos e perspetivas em avaliação. Avaliação, 19(2), 487-507.
Azevedo, J. M. (2007). Estudo: Avaliação das escolas: Fundamentar modelos e operacionalizar processos. In Conselho Nacional da Educação (Org.), Avaliação das escolas – Modelos e processos (Actas do seminário) (pp. 13-99). Lisboa, Portugal: Conselho Nacional da Educação.
Ball, S. (2001). Diretrizes e políticas globais e relações políticas locais de educação. Currículo sem Fronteiras, 1(2), 99-116.
Barroso, J. (2004). A regulação da educação como processo compósito: Tendências e desafios. In J. A. Costa, A. N. Mendes, & A. Ventura (Orgs.), Políticas e gestão local. Atas do III simpósio sobre organização e gestão escolar (pp. 13-22). Aveiro, Portugal: Universidade de Aveiro.
Barroso, J. (2005). O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação & Sociedade, 26(92), 725-751.
Barroso, J., & Afonso, N. (2011). Políticas educativas: Mobilização de conhecimento e modos de regulação. Vila Nova de Gaia, Portugal: Fundação Manuel Leão.
Brandão, M., & Magalhães, A., (2011). Avaliação educacional, tecnologia política e discurso. Educação, Sociedade & Culturas, 33, 55-68.
Charters, E. (2003). The use of think-aloud methods in qualitative research: An introduction to think-aloud methods. Brock Education, 12(2), 68-82.
Clímaco, M. (2005). Avaliação de sistemas de educação. Lisboa, Portugal: Universidade Aberta.
Clímaco, M. (2011). Percursos de avaliação externa de escolas em Portugal. Balanços e propostas. In Conselho Nacional de Educação, Avaliação das escolas dos ensinos básico e secundário: Perspectivas para um novo ciclo avaliativo (pp. 67-108). Lisboa, Portugal: Conselho Nacional de Educação.
Conselho Nacional de Educação. (2011). Pareceres e recomendações. Lisboa, Portugal: Conselho Nacional de Educação.
Conselho Nacional de Educação. (2015). Avaliação externa das escolas. Disponível em http://www.cnedu.pt/content/edicoes/seminarios_e_coloquios/LIVROCNE_AVALIA%C3%87%C3%83O_EXTERNA_DAS_ESCOLAS.pdf
Costa, J. A. (2007). Avaliação, ritualização e melhoria das escolas: À procura da roupa do rei…. In Conselho Nacional da Educação (Org.), Avaliação das escolas – Modelos e processos (Actas do seminário) (pp. 229-236). Lisboa, Portugal: Conselho Nacional da Educação.
Costa, J. A., & Ventura, A. (2002). Avaliação integrada das escolas: Análise em torno das opiniões dos intervenientes. In J. A. Costa, A. Neto-Mendes, & A. Ventura (Orgs.), Avaliação de organizações educativas. Atas do II simpósio sobre organização e gestão escolar (pp. 106-108). Aveiro, Portugal: Universidade de Aveiro.
Coutinho, P. C. (2015). Metodologia de investigação em ciências sociais e humanas: Teoria e prática (2.ª ed.). Coimbra, Portugal: Almedina.
Faubert, V. (2009). School evaluation: Current practices in OECD and a literature review. OECD Education Working Papers, No. 42, OECD Publishing, Paris. http://dx.doi.org/10.1787/218816547156
Ferreira, C. (2016). A avaliação externa de escolas em Portugal: Reflexões sobre potencialidades e constrangimentos. Meta: Avaliação, 8(23), 359-379.
Fialho, I. (2011). A avaliação externa das escolas no Alentejo. In B. Nico (Coord.), Escola(s) do Alentejo: Um mapa do que se aprende no sul de Portugal (pp. 262-271). Mangualde, Portugal: Edições Pedago.
Figueiredo, C., Leite, C., & Fernandes, P. (2014). Modelos internacionais de avaliação externa. A avaliação de escolas em Portugal e na Inglaterra – Origem, fundamentos e percursos. In J. A. Pacheco (Org.), Avaliação externa de escolas: Quadro teórico/conceptual (pp. 121-146). Porto, Portugal: Porto Editora.
Fonseca, D. (2010). A gestão intermédia nos agrupamentos de escola. Os coordenadores de estabelecimentos e as lideranças periféricas (Tese de doutoramento, Universidade de Aveiro, Portugal). Disponível em http://hdl.handle.net/10773/1115
Fonseca, D., & Costa, J. A. (2018). Avaliação das escolas e regulação político-normativa: Uma análise de discursos. Movimento – Revista de Educação, 5(8), 210-243.
Gonçalves, M. (2012). Educação, trabalho e família. Trajetórias de diplomados universitários. Lisboa, Portugal: Fundação Calouste Gulbenkian / Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
Inspeção-Geral da Educação (2001). Plano de Atividades 2001. Lisboa, Portugal: Inspeção- Geral da Educação.
Inspeção-Geral da Educação e Ciência. (2017). Plano de atividades 2017. Disponível em http://www.igec.mec.pt/upload/Instrumentos_Gestao/IGEC_PA_2017.pdf
Lima, L. (2011). Administração escolar: Estudos. Porto, Portugal: Porto Editora.
Mendes, M. (2009). Os sete pecados da governação global: Paulo Freire e a reinvenção das possibilidades de uma pedagogia democrática e emancipatória da educação. Revista Lusófona de Educação, 14, 61-76.
OCDE. (2013). Synergies for better learning: An international perspective on evaluation and assessment. OECD reviews of evaluation and assessment in education. OECD Publishing.
Disponível em https://www.oecd.org/education/school/Synergies%20for%20Better%20Learning_Summary.pdf
Pacheco, J. A. (Org.). (2014). Avaliação externa de escolas: Quadro teórico/conceptual. Porto, Portugal: Porto Editora.
Pacheco, J. A. (2015). Relatório do projeto AEENS – Impacto e efeitos da avaliação externa. In Conselho Nacional de Educação, Avaliação Externa das escolas (pp. 33-50). Lisboa, Portugal: Conselho Nacional de Educação. Disponível em:
Santiago, P., Donaldson, G., Looney, A., & Nusche, D. (2012). OECD reviews of evaluation and assessment in education: Portugal 2012. OECD Publishing.
Santos, B. S. (2001). Os processos de globalização. In B. S. Santos (Org.). Globalização: Fatalidade ou utopia? (3.ª ed., pp. 31-106). Porto, Portugal: Edições Afrontamento.
Silvestre, M. (2013). A avaliação das escolas. Avaliação nas escolas (Tese de doutoramento não publicada). Universidade de Évora, Évora, Portugal.
Terwee, C. B., Bot, S. D. M., de Boer, M. R., van der Windt, D. A. W. M., Knol, D. L., Dekker, J., … de Vet, H. C. W. (2007). Quality criteria were proposed for measurement properties of health status questionnaires. Journal of Clinical Epidemiology, 60(1), 34–42. http://doi.org/10.1016/j.jclinepi.2006.03.012
Tristão, E. (2016). A autoavaliação como instrumento das políticas de avaliação externa das escolas (Tese de doutoramento não publicada). Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal.
Tuckman, B. W. (2012). Manual de investigação em educação (4.ª ed.). Lisboa, Portugal: Fundação Calouste Gulbenkian.
Ventura, A. (2006). Avaliação e inspeção das escolas: Estudo de impacte do Programa de Avaliação Integrada (Tese de doutoramento não publicada). Universidade de Aveiro, Aveiro, Portugal.
Legislação
Decreto Regulamentar n.º 15/2012, de 27 de janeiro – Ministério da Educação e Ciência. Diário da República, 1.ª Série – N.º 20/2012, pp. 502-504.
Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de julho – Ministério da Educação. Diário da República n.º 146/2007, 3º Suplemento, Série I, p. 4902- (21).
Decreto-Lei n.º 125/2011, de 29 de dezembro – Ministério da Educação e Ciência. Diário da República n.º 249/2011, Série I, pp. 5498-5508.
Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro – Presidência do Conselho de Ministros. Diário da República n.º 246/2015, 1.º Suplemento, Série I, pp. 9778- (2) a 99778- (11).
Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril – Ministério da Educação. Diário da República n.º 79, I. Série.
Despacho Conjunto n.º 370/2006, de 3 de maio – Ministério da Educação. Diário da República n.º 85, 2.ª Série, p. 6332.
Despacho n.º 13342/2016 – Ministério da Educação e Ciência. Diário da República n.º 215/2016, 2.ª Série, p. 33214.
Lei n.º 31/2002, de 20 de dezembro – Ministério da Educação. Diário da República - I. Série-A, n.º 294, p. 7952.
Proposta de Lei n.º 13/IX – Assembleia da República (2002). Diário da Assembleia da República, II Série – A, N.º 13/IX/1, p. 1130. Aprova o Sistema de Avaliação da Educação e do Ensino não Superior, desenvolvendo o regime previsto na Lei n.º 46/86, de 14 de outubro – Lei de Bases do Sistema Educativo.
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